sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

TARSO "SOGRO", VELOZ e FURIOSO...

Baixou o caboclo no Tarso...
Ninguém duvida das suas intenções em coibir a violência no trânsito...E da necessidade em apressar as medidas que contenham essa tragédia social brasileira...Mas urgência não pode "atropelar" o bom senso e os princípios básicos do Direito, e do Estado democrático...Antes de "apertar" as leis e as sanções, é preciso fazer com que as punições que já existem sejam aplicadas, senão parece jogo para platéia, o que reforça uma péssima imagem de que algumas leis não foram feitas para serem cumpridas, pelo menos não por todos...Lei é igual antibiótico, se usar demais, faz efeito contrário...A história da multa pelo valor do carro foi uma pérola...Quando for sair de casa para encher os "cornos" para dirigir depois, use seu carrinho velho reserva... Um dos pontos críticos da questão é a "mercantilização" das multas...O aumento dos valores por si só não inibe os abusos, pois quem tem recursos "paga" para transgredir...Acredito em multas altas, mas agregadas a medidas restritivas de direito...O Estado cobra multas de forma bem eficiente, e inclusive, impede o licenciamento sem a quitação delas, o que é inconstitucional, pois multa é punição...e licenciamento tem haver com direito de propriedade e condições do veículo para trafegar...Você não pode ser punido duas vezes pela mesma infração, ou seja, pagar a multa e não poder licenciar seu carro...
No entanto, por que o Estado não aproveita o momento do licenciamento e apreende as CNHs dos condutores que ultrapassaram os pontos no prontuário...?
O propietário licenciaria o veículo, até porque outras pessoas podem utilizar esse carro, mas ele, se estiver impedido deverá recolher sua CNH no momento da vistoria...
Existem outros aspectos que devem ser considerados...
Até que ponto as montadoras não incentivam o abuso de velocidade...?
A publicidade de venda de carros sempre esteve agregada a potência e velocidade...Lembram de uma propaganda do GM Astra a qual Cacá Bueno, piloto de Stock Car anda tão rápido que as pessoas à sua volta ficam "mais lentas"...Outra é aquela que uma mulher põe a roupa no varal para secar com o deslocamento de ar provocado pela passagem rápida de um VW Golf...São vários exemplos...A Fiat utiliza a logomarca "FIRE" para destacar a potência dos seus motores...
Assim como os cigarros sublimaram a imagem "do sucesso", "do JAZZ", etc, as montadoras sempre utilizaram as diversas categorias para vender a imagem de que você também pode ser um piloto...Não se trata de adotar a censura, mas é preciso rever certos conceitos, pois esse apelo é que "forma" a cultura da utilização do automóvel...E como se diz, é melhor educar primeiro para não ter que punir depois...
Essas idéias só agora começam a ser discutidas por aqui, e ainda falta muito, e não só aqui, mas lá fora também, a sociedade tem que achar o "tom" correto para a divulgação e venda de determinados produtos cuja utilização atingem os direitos de toda sociedade, principalmente, daqueles que não os possuem...No caso dos carros, os pedestres são as maiores vítimas...
Agora, justiça seja feita ao Ministro da Justiça...Sua vocação para propor debates honra sua história política...

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