quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

TROLHA DE ELITE...Reflexões sobre violência e criminalidade...3

A (im)Postura pública e criminalidade...

Na primeira reflexão da série prometemos que tocaríamos no tema das infrações administrativas a postura, na deficiência da gestão das ferramentas públicas da cidade como expressão de violência urbana...
A entrevista que publicamos nas reflexões...2 atropelou pela sua exclusividade, mas agora trataremos assunto.
Existe uma teoria, a das janelas quebradas (broken windows) formulada por um estudioso o qual não me lembro o nome, onde há uma metáfora entre combate ao crime e uma casa com janelas quebradas...
Para o autor, uma casa com janelas quebradas denota abandono, o que motiva o aumento das depredações...Para ele, quando o poder público não pune pequenos delitos ou infrações, motiva de incentiva a prática de delitos graves...pequenas infrações e delitos seriam as janelas quebradas.
Por exemplo: Se o poder público não é capaz de evitar que uma pessoa urine em local público, como esperar que evite um crime sexual...Isso não quer dizer que toda pessoa que se alivie em público seja um tarado (a)...pode ser uma falha da gestão, ou seja, falta de local público apropriado, banheiros públicos, mas a infração impune sinalizará ao estuprador que não há vigilância do Estado.
Essa teoria deu origem a uma estratégia de combate ao crime adotada com sucesso em Nova York denominada Tolerância Zero.
Como em toda a adaptação para a realidade quase sempre "mexe" no "roteiro", a política pública de segurança em NY "adaptou" como escolha política de seus gestores certos conceitos, e "apimentou" sua execução com segregação racial e rigor exagerado nas punições...
O autor da teoria fala em necessidade de se punir sempre o infrator, mas sabemos que toda punição tem que ser proporcional a infarção...o que em NY não foi o caso.
Mas a despeito dos exageros, a estratégia deu certo e reduziu drasticamente os índices de criminalidade em NY e catapultou a popularidade de Rudolph Giulianni, o prefeito.
Os críticos do programa Tolerância Zero dizem que na verdade houve apenas uma inflexão dos índices, a base do excesso de violência e rigor policial, que no futuro repercutirá numa expansão dos índices, como uma reação proporcional e sentido contrário a força aplicada.
Defendemos aqui que algumas teses da teoria do broken windows fazem sentido, principalmente nas infarções relacionadas a gestão municipal de postura e uso dos espaços públicos.
É verdade que em alguns casos a tolerância com pequenas infrações, ou ausência do poder público na manutenção ou criação de ferramentas públicas de convivência repercutem em eventos mais graves.
A ocupação ilegal de um passeio público transfere o pedestre para a via de rolagem dos automóveis, e o expõe a atropelamentos.
A falta de iluminação pública em certos logradouros é o ambiente perfeito para furtos e assaltos.
A ausência de controle e fiscalização de infrações de trânsito causam incidentes e disputas no trânsito que podem resultar em lesões e até assassinatos.
A atividade "pirata" no transporte pode evoluir para formação de grupos que defenderão seus interesses nem sempre pela via legal e democrática.
Essa vertente de política pública de "segurança" tem limites...mas uma sinalização importante que exprime é: há presença do Poder público, a cidade não está abandonada, não é um território livre para a "lei do mais forte"...
Outra vantagem é resgatar a coesão social em torno dos interesses da coletividade, da preservação da convivência pacífica, dentre outros sentimentos.
Essa estratégia de punição tem que ser acompanhada de investimentos na cidade para dotar o cidadão de meios "legais" de convivência e uso da cidade.


Campos dos G. é o exemplo da casa abandonada...Começou com as janelas, e agora está quase vindo ao chão...
Não dá mais para TOLERAR tanta incompetência.

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