terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

TROLHA DE ELITE...Série: Reflexões sobre violência e criminalidade 2

Estado, tráfico e milícias na paisagem urbana brasileira.

Para dar prosseguimento a nossa série, TROLHA DE ELITE, que trata de temas relacionados a violência e criminalidade vamos publicar um entrevista exclusiva com dois policiais renomados, mediados pelo nosso consultor em segurança, Mr Bruce Wayne...Ex-vigilante de Gotham City.
Mariel Mariscot atuou na polícia fluminense durante os anos de chumbo...Ficou famoso por criar a SCUDERIE LE COCQ, grupo de policiais de elite, que tempos depois foram acusados de atuar como esquadrão da morte...
Já o Inspetor Closeau atuou na Polícia francesa durante anos, e depois de passar pela Interpol, goza sua aposentadoria em terras brasileiras, incógnito, aqui na planície goitacá...

Mr Bruce Wayne: Bem, primeiro gostaria de agradecer aos dois pela disponibilidade em tratar, aqui na TroLha, com exclusividade, de tema tão espinhoso: As milícias, fenômeno nacional, mas que tem maior repercussão na cidade do Rio de Janeiro, assim como o tráfico de drogas. Inspetor Closeau, como você definiria as milícias na capital fluminense?

Insp.Closeau: Bom, ao contrário do que dizem os meios de comunicação e o senso comum, as milícias não são o reverso do tráfico, embora mantenha alguns pontos em comum essa atividade...

BW: Como assim Inspetor?

IC: As milícias, na verdade, são um fenômeno paralelo a ação do Estado de direito. Por mais estranho que possa parecer, as milícias são a face ilegal da ação policial legal e ilegítima do Estado. As polícias civis e militares no Brasil já agem como milícias, a serviço das camadas mais ricas e de grupos de interesse, públicos e privados, isso sem falar na proliferação da "indústria da segurança" que prospera com a disseminação do pânico nas classes alta e média, e agora por último nas classes C e D.

BW: O senhor quer dizer, então, que os policiais e agentes de segurança passaram a “privatizar” o seu dever público de garantir segurança a população?

IC: Correto. Essa iniciativa começou isolada e desarticulada, quando o agente fazia seus “bicos”. Depois, em um caminho natural, evoluíram para as “empresas” de segurança, onde os agentes de segurança se unem para aumentar sua capacidade de atuação e seus lucros. Note que, na maioria das vezes, há “promiscuidade” entre os recursos publicos e atividades. As “empresas” por diversas vezes utilizam o horário de trabalho, e recursos (viaturas, computadores, telefones, etc)para prestar o serviço privado, porque isso é que os legitima, e os diferencia das empresas de segurança legalizadas ou clandestinas. É a chamada vantagem competitiva.

BW: Sr Mariel, durante um bom tempo a sua figura esteve associada a um grupo de extermínio, que utilizava a marca da Scuderie...Sem entrar no mérito, o Sr diria que os grupos de extermínio e as milícias são atividades paralelas, concorrentes ou convergentes?

Mariel Mariscot: Depende, essas condições não são excludentes. Cada região tem sua própria dinâmica, e não dá para generalizar. Inclusive, esse é um erro da maioria da imprensa que vende uma imagem única das expressões criminosas,violentas. A população, por sua vez, que “compra” esse “peixe” cobra ações imediatistas e limitadas. Diante do eterno estado de comoção, seus anseios são atendidos por governos, pautados pela agenda da mídia e os interesses eleitorais, que em algumas situações se confundem.

BW: Explique melhor, Sr Mariscot.

MM: As milícias sempre utilizaram a possibilidade de extermínio para “coagir” seus “clientes”, bem como para “punir” os que ameaçam seus territórios...Mas existem os grupos de extermínio que agem de forma paralela às milícias. “Alugam” seus “serviços” não só a elas, mas a qualquer outro que pague pelo “serviço”...Não esqueçamos, por derradeiro, os “justiceiros” ou “xerifes” que agem de forma independente. Mas é preciso fazer a distinção: No grupo de extermínio a eliminação é fim, na milícia a eliminação é meio.

BW: Sr Mariel é possível dizer que alguns grupos de extermínio “evoluíram” ao estágio de milícias?

MM: Sim, algumas migraram de atividade.

BW: O Sr concorda com a tese do Inspetor?

IC: Claro que sim. E acrescento: As milícias são a experiência mais próxima e bem sucedida de polícia comunitária. Uma pena que sua estrutura esteja à margem da lei. Acho, inclusive, que o desafio do Estado é trazer esses agentes das forças de segurança para a formalidade das Instituições, pois caso contrário o Estado não tem como controlar seu crescimento, a não ser por uma repressão violenta, e em larga escala, que custará várias vidas de inocentes, policiais e milicianos.

BW: Inspetor Closeau, o Sr falou de pontos em comum entre tráfico e milícia, quais seriam?

IC: Bom, o emprego da violência, hierarquia, delimitação territorial, dentre outros...Mas um detalhe importante que gostaria de ressaltar: O tráfico se legitimou de dentro para fora. No início da escalada do tráfico aqui no Rio, os traficantes utilizavam a “ação social” como forma de conquistar o apoio da comunidade, além do fato de terem nascido naquela comunidade. Já os milicianos, na maioria dos casos, são policiais que vêm de outros lugares, e nem sempre nasceram nos territórios que ocupam. Isso não quer dizer que não passem a fazer parte daquela comunidade, com o desenrolar das suas “atividades”. A grosso modo podemos dizer que a comunidade "adere" ao "movimento", já no caso das milícias essa "adesão" é pelo terror.

BW: Inspetor, os milicianos também fazem “ação social” nos territórios, como os traficantes faziam?
IC: Não. Sua “legitimação” é pela violência., como já disse: pelo terror. Seu negócio é segurança, portanto a instabilidade que dá causa a sua existência. Outro aspecto é que as milícias tal qual o tráfico criam uma hierarquização dos “clientes”, a saber: quem paga mais tem melhores serviços. Já pelo ponto de vista referencial podemos dizer que as milícias representam uma atividade exógena a comunidade, que a “contrata”, ou seja “importa” o serviço...Já o tráfico é da comunidade para o consumidor externo, quase 90%, e como já dissemos, muito embora exista hierarquização dos "clientes", a diferença crucial é que o tráfico não obriga que os moradores consumam drogas, enquanto as milícias não oferecem alternativa, ou paga ou paga. Poucos moradores adquirem drogas por falta de condições financeiras ou simplesmente, por opção pura e simples. E pelo escopo econômico as drogas são produtos “exportados”. Tráfico traz dinheiro para comunidade. O vapor (entregador de drogas no asfalto), olheiros fogueteiros, e todos no "organograma da firma" movimentam seus ganhos na localidade. No caso das milícias, essa circulação é menor, pois os milicianos gastam, quase sempre, em bens e produtos que são oferecidos fora da comunidade. Lembremos, os traficantes não possuem uma "face legal". ´Ficam confinados na comunidade. Os milicianos mantém um emprego legal e uma vida extra-comunidade.

BW: Sr Mariel, o senhor concorda que tanto milícia quanto o “movimento” prosperam na ausência do Estado?

MM: Positivo e operando. Com uma distinção: O tráfico, de início, supre a carência social e financeira dos moradores, e mais: o tráfico, infelizmente, também supre a falta de perspectiva e a ânsia por afirmação dos jovens locais. Não é só questão financeira...Não é à toa que a maioria dos “empregados” da “firma” são jovens ávidos por afirmação na comunidade, dinheiro para consumo dos itens propagandeados pela indústria através meios de comunicação, sem mencionar no poder de atração que as armas exercem. A milícia supre a ausência do Estado que deixa de proteger, de forma equânime e republicana, os moradores de comunidades carentes.

BW: Isso sem falar que a ação “discriminatória” do aparato policial é sempre visto com desconfiança pelos moradores. Quer seja de lugares dominados por traficantes ou milicianos, não Inspetor?

IC: Oui monsieur...Nesses dois casos outro ponto comum é a desconfiança em relação ao Estado e seus representantes legais, mas note bem: a adesão é motivada sempre por medo: no caso do tráficante, esse "protege" a comunidade pelo embate. Os milicianos "substiuem" a ação policial.

BW: Srs, é verdade que um dos problemas em combater a milícia é o fato de que policiais não gostam, ou temem investigar e punir “colegas” de corporação?

MM: Positivo. O corporativismo é um dos fatores que emperra a repressão as milícias. Imagine que um policial da Corregedoria está submetido aos mesmos “incentivos” e condições de trabalho. Como motivar esses policiais a investigar e punir seus colegas, se expondo ao perigo e a execração? Como combater um miliciano que trabalha com você no expediente normal? Defendo que o combate seja exercido por forças federais.

IC: O Monsieur Mariel tem razão, mas esquece de um outro aspecto mais grave. A aceitação e até a "solicitação" de certos setores da sociedade, moradores ou não das comunidades, pela ação “vigilante” das milícias. Por isso a ação de “matadores” combina tão bem com a atividade miliciana. Durante a realização dos Jogos do Pan, havia um boato de que o Governo “tolerou” a ação das milícias justamente nos locais de entorno dos locais dos jogos, uma “força extra” para garantir a paz dos atletas e do público.

BW: Aqui em Campos dos G. Temos um exemplo análogo. Durante a interrupção do tráfego em uma das pontes (General Dutra), e a limitação da passagem dos coletivos na ponte Saturnino de Brito, a PMCG fez “vista grossa” para as lotadas, que proliferaram de maneira incontrolável...Agora com a normalização parcial do trânsito nas pontes toda sociedade “paga” o preço por essa permissividade com o caos no trânsito, além disso, a municipalidade gastará bem mais para fiscalizar e reprimir, além dos desgastes óbvios (manifestações, acidentes, etc). É a bi-tributação: do bolso e da paciência.

BW: Bom senhores, para finalizar essa entrevista, sem é claro, esgotar o assunto, perguntamos: Qual a solução para reverter esse quadro?

MM: Os dois problemas apresentam várias nuances, com resultados e causas diversas. Então a repressão também deve adotar uma ação multidisciplinar e sistêmica. Explicarei: existem momentos em que o aumento da repressão (strictu sensu) deve prevalecer. No entanto, a "porrada" deve estar acompanhada de medidas integradas, é o verdadeiro morde e assopra. No caso das milícias, o Estado deve rever sua política salarial e de incentivo, sob pena de ficar com servidores policiais que adotem essa função por simples falta de opção, ou como uma transição para concursos onde as carreiras remunerem melhor, e sejam respeitadas pela sociedade. Dessa forma só ficarão os menos qualificados, e os mal-intencionados. Tem que rever também sua relação com as atividades extras dos policiais. Enquanto não consegue suprir as necessidades básicas com a remuneração que oferece, o Estado deve tentar regulamentar as alternativas que os policiais buscam. Um bom começo seria a regulamentação dos “bicos”, sem deixar de fiscalizar, de forma rigorosa, os desvios de conduta.
O tráfico também obedece uma lógica semelhante, e não menos complexa. Todos os aspectos devem ser considerados: Ação vigorosa da Polícia, ações para afastar os jovens das situações de risco em que se encontram, ações de saúde pública para tratamento dos dependentes (redução de danos), combate a lavagem de dinheiro, inclusive pelos Bancos, identificação dos “primos ricos” dos traficantes dos morros, que quase nunca aparecem, etc. Para realçar: como atividade "empresariais" devem ser combatidas na sua razão de ser; o lucro, a movimentação de recursos. Prejuízo é um dos antídotos para a maioria das transgressões, e em alguns caos é o mais eficaz.

IC: Voilá...Monsieur Mariscot tem acertou na “mosca”. O tráfico e as milícias são exemplos de “empresas”, “negócios” lucrativos com os quais o Estado não pode competir, mas pode prejudicar pela execução de ações que “minem” essas “empresas” através do embaraço de sua movimentação financeira...Sem afastar a possibilidade de institucionalizar e regulamentar parte ou toda atividade...Nesse mesmo raciocínio, a discussão de legalizar o comércio de drogas deve ser discutida a fundo, de forma séria e conseqüente, sem simplificações e radicalismos. Essa discussão não deve sustar o combate, enquanto forem práticas ilegais.
Já a ação das milícias é, talvez mais complicada por se tratar de uma atividade a qual deveria ser monopólio estatal, o uso da força. O Estado não vende drogas com fins recreativos, mas "concorre" com a atividade privada de segurança das milícias. Nesse caso o Estado pode começar a diluir os grupos pela legalização da atividade privada de segurança para policiais e, paulatinamente, mostrar a população que o combate ao crime é universal, republicano e na maioria as vezes, sem emprego de força. O Estado nesse caso pode e deve mostrar que faz melhor, e por conta dos impostos que os contribuintes já pagam, ou seja a polícia tem que ser mais confiável e custar menos vidas e recursos ao contribuinte...

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