sexta-feira, 18 de abril de 2008

O STJ e a decisão...

Muito incomum um tribunal superior(mas de caráter inferior) contrariar uma decisão e duas instâncias anteriores...
Tais casos, raros, apenas quando há injustiças flagrantes...ou erros procedimentais carentes de reparação...
Nos casos de improbidade, uma lei híbrida, que tem rito cível, mas sanções penais, típicas das esferas criminais, o afastamento do mandatário é fundamental para a garantia da efetividade da ação, haja vista, que reestabelecido no cargo, usará todo o poder da "caneta" para pressionar e construir os cenários que lhe sejam favoráveis...
É como devolver a guarda do galinheiro a raposa...
A despeito das tecnicidades que serão alegadas, uma decisão como essa aprofunda o caos que já se instalara com a primeira intervenção judicial, quando a cidade começava a demonstrar sinais de normalização...e todos esses aspectos devem ser considerados por tribunais superiores, pois são em última instância guardiões não só da letra fria da lei, mas da paz institucional...
Infeliz, para dizer o mínimo, a decisão do STJ...

O crime compensa, desde que seja grande....!

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