quarta-feira, 23 de julho de 2008

TROLHADA DA SEMANA...

A seção TROLHADA DA SEMANA é um "prêmio" concedido às nossas personalidades que são responsáveis pelos "maiores micos"...

O blog do Ricardo André, Eu penso que...(http://www.ricandrevasconcelos.blogspot.com/) trouxe a notícia em primeira mão, e gente reproduz...

O Tribunal de Contas do Estado condenou o prefeito alxandre macabro e seus assessores, carlos edmundo e marcilene daflon, ex-secretário de fazenda e ex-controladora-geral do município, respectivamente, a devolver mais de 100 milhões de reais ao município, por malversação de dinheiro público na contratação de bens e serviços...

Os "defensores" dos telhadeiros de vidro podem argumentar que o TCE é órgão consultivo, que é formada por conselheiros políticos, que suas decisões não têm a força de sentenças, etc, etc...

Mas não é bem assim...

Essas decisões do Tribunal são suficientes para a a declaração de inelegibilidade pelos Tribunais Eleitorais, e não custa lembrar: as inspeções são feitas por auditores de carreira, independentes e que só então remetem esses relatórios ao plenário do órgão...

Portanto, nossos "contemplados" da semana, com o "patrocínio do TCE/RJ são os componentes do "Trio Ternura" da pmcg: alexandre macabro, edmundo e marcilene...

Reproduzimos aqui o texto estraído do site do TCE, www.tce.rj.gov.br/

Prefeito de Campos e auxiliares terão que recolher R$ 116,270 milhões aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu, na sessão plenária realizada ontem (22/07), que o prefeito de Campos dos Goytacazes, Alexandre Mocaiber, e dois auxiliares terão que recolher aos cofres públicos, com recursos próprios, cerca de R$ 116,270 milhões (63.681.759,37 Ufir-RJ). Respondem solidariamente o secretário de Fazenda, Carlos Edmundo Ribeiro de Oliveira, e a controladora Geral do Município, Marcilene Nunes Daflon, que terão que arcar com parte do valor. A decisão do TCE-RJ decorre da constatação de pagamentos efetuados à Fundação José Pelúcio Ferreira e à Service Clean Ltda sem a comprovação da execução dos serviços contratados.
Do total a ser desembolsado, caberá ao prefeito Mocaiber o valor de aproximadamente R$ 61,496 milhões (33.681.759,37 Ufir-RJ) enquanto o Secretário de Fazenda e a Controladora-Geral terão que pagar, cada um, R$ 27,387 milhões (15.000.000,00).
O levantamento dessas e outras irregularidades na Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no período compreendido entre 2006 e 2007, é resultado de Inspeção Extraordinária realizada pelo TCE-RJ com a finalidade de verificar as despesas efetuadas pela Prefeitura por meio de Dispensa e/ou de Inexigibilidade de Licitação no referido período, incluindo órgãos da administração indireta.
O prefeito de Campos dos Goytacazes também foi citado a devolver ao erário público o valor de R$ 1.580.658,10 (865.734,55 Ufir-RJ), em razão de diferentes irregularidades. Entre elas, falta de anexação nos autos de elementos que comprovem, de forma clara, a realização de serviços contratados e pagos; atraso injustificado na quitação de faturas, acarretando pagamento de juros e multas; compra de 32 baterias para computadores cuja entrega não foi comprovada; e o pagamento à empresa Rio Mega Eventos Esportivos, sem nota fiscal, para a realização de um rally.
Além da restituição dos valores que configuraram dano ao erário, o TCE-RJ aplicou multa de R$ 40.167,60 (22.000 Ufir-RJ) ao prefeito pela prática dos atos em desconformidade com as normas legais (pagamentos efetuados sem a formalização da fase de liquidação das despesas); também foram multados o Secretário de Fazenda e a Controladora-Geral, cada em R$ 20.003,80 (11.000 Ufir-RJ), devendo as multas serem recolhidas no prazo de 30 dias e com recursos próprios.
O prefeito Mocaiber foi notificado a justificar diversas outras irregularidades em contratações sem licitação firmadas no período de 2006 e 2007, dentre as quais a contratação do IDAPI sem a comprovação de experiência anterior da contratada para a execução dos serviços e por valor superior ao que foi proposto pela firma PROEDS.
O TCE-RJ determinou, ainda, a instauração de uma Tomada de Contas Especial para apurar em que condições foram realizados todos os pagamentos à Fundação José Pelúcio Ferreira e à empresa Service Clean posteriores ao término da inspeção extraordinária, quem são os responsáveis e qual o valor de eventual dano ao erário municipal, excetuando-se os meses de janeiro a maio, já abordados pela Inspeção.
O Relatório da Inspeção Extraordinária será encaminhado ao Ministério Público Federal para a adoção das medidas que entender cabíveis diante dos fatos apurados pelo TCE-RJ.

3 comentários:

Anônimo disse...

Mais de 100 milhões de reais...é isso fica apenas no âmbito do TCE? É muito grave para que esse processo não passe à Justiça estadual.

Anônimo disse...

Xacal, quando vai ser a outra reunião no Sindipetro dos petistas da banda boa?

Sérgio Pedro

Xacal disse...

não sei, sérgio, mas vou checar...

ao anônimo: o relatório será enviado ao MPF, como está no final do texto...