terça-feira, 12 de agosto de 2008

gilmar mendes, calado é um poeta...

A declaração do ministro gilmar mendes sobre a Lei de Anistia é um exemplo claro de como funciona a cabeça desse magistrado...

O presidente Lula falou o óbvio: que e interpretação dos aspectos jurídicos-constitucionais é atribuição do stf...Quando instado a falar, o ministro do supremo soltou uma análise política, fazendo um juízo de valor acerca do debate...Disse o ministro que tal empreitada poderia desestabilizar a "normalidade institucional"...

Mas que normalidade institucional é essa que não resiste a uma polêmica acerca de direitos e responsabilizações...?


Os estadunidenses do Estado do Wisconsin resolveram o problema da política e seus juízes...Lá, na Suprema Corte do Estado, algo como nosso Tribunal de Justiça, os juízes são eleitos pela população, com campanha na TV e tudo que têm direito...

Ainda se debate a eficiência da medida, mas algo é indiscutível: juízes de instâncias superiores sempre foram indicados à força de muita aritculação e favores aos mandatários do executivo, e por isso, vivem a "marcar posição" política para justificar e sinalizar para seus aliados a quem servem...

Não há nenhum problema nisso, afinal a sociedade se organiza em torno de seus interesses e cada setor tenta legitimá-los dentro do aparato estatal...

A questão é que nesse caso, dos magistrados, o máximo de política que podemos compreender no exercício da judicância é no teor dos julgados, ou seja: ali veremos para que lado pende o judiciário: mais ou menos conservador, mais ou menos progressista...

O problema é quando o presidente da corte suprema começa a falar "pelos cotovelos", inclusive sobre temas que irá decidir...Isso sim é uma ameaça a paz institucional...

Então, façamos como o povo do Wisconsin...Dêem um palanque aos juízes, mas também façamos se submeterem ao juízo dos cidadãos, sobre quem pesam suas sentenças, mas para quem não prestam contas, do alto do mito da imparcialidade e das carreiras vitalícias...

Afinal, quem tem legitimadade para impedir um presidente do stf...? Nos outros dois poderes, legislativo e executivo, há dispositivos para controle e fiscalização que podem retirar o mandato...
As cortes superiores desse país são preenchidas por indicações, cujos acordos nem sempre são confessáveis...

Enquanto isso digam ao gilmar mendes que a campanha de 2010 para presidente está longe...

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