sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Dúvidas cruéis..

O blog já disse que não é especialista em leis, e também não contamos com assessoria jurídica, mas tão somente a ajuda dos nossos leitores, versados nas ciências jurídicas...

Então aí vai uma dúvida...

E se trata apenas de uma hipótese e não tem nenhuma, digo NENHUMA relação com a realidade..

Suponham que um chefe ou superior hierárquico, um prefeito por exemplo, tem notícia de que seus subordinados são investigados pela prática de irregularidades no exercício, e em função dos cargos que ocupam...

Não deveria o chefe nomear uma comissão de inquérito administrativo, instaurar inquérito administrativo, e se fosse o caso aplicar as nações, depois de terminado o processo administrativo, instruído pelas apurações do primeiro procedimento...?

Essa "falha" não é o que chamam no Código Penal de condescendência criminosa...?

Quem puder responda...essa dúvida tem nos incomodado...!

7 comentários:

Anônimo disse...

Deveria Instaurar inquérito administrativo?

Seria ético que sim, mas se estão apenas sendo investigados ou apenas respondendo, não entendo esse procedimento como obrigatório.

Entendo que é um caso de prevaricação por parte da Câmara, que não cumpre mais uma vez o seu dever de fiscalizar.

Anônimo disse...

Deveria Instaurar inquérito administrativo?

Seria ético que sim, mas se estão apenas sendo investigados ou apenas respondendo, não entendo esse procedimento como obrigatório.

Entendo que é um caso de prevaricação por parte da Câmara, que não cumpre mais uma vez o seu dever de fiscalizar.

Xacal disse...

Blein, blein, blein...

resposta errada, meu caro, na minha opinião...

o chefe hierárqico tem o DEVER funcionar de estabelecer procedimento apuratório adminstrativa para as práticas de seu subordinado, e funciona assim:

caso sejam condenados, em última instância, faz coisa julgada parta o processo admministrativo, e em caso de condenação de 04 anos ou mais, a perda do cargo é autmotática...

enquanto corre a açao penal ou de improbidade, a o inquérito fica sobrestado (suspenso) aguardando sentença...

outra: a absolvição criminal não significa a extinção da responsabilidade por faltas administrativas se houverem...

a câmara é órgão fiscalizador do executivo quando dos atos de natureza política, e nunca pode intervir em aspectos de infrações administrativas, que têm seu rito em instância da pmcg, comissão disciplinar de inquérito...

esse é o nosso palpite...só palpite

Anônimo disse...

ARTIGO 319 DO CODIGO PENAL -PREVARICAÇÃO

Xacal disse...

Prevaricação trata da relação do servidor público que tem o dever de agir em relação a qualquer um, e não o faz para obter vantagem ou por sentimento pessoal...

nesse caso, da condescendência criminosa há uma relação de subordinação, na qual o chefe deixa de apurar a conduta do subordinado.

Anônimo disse...

Continuo com uma curiosidade enorme em saber o que o sr.Xacal faz da vida além de postar neste blog...blein blein blein...apenas curiosidade!

Xacal disse...

Bom, o blog tem um e-mail aí do lado...

mande seu endereço que lhe faço uma visita e apresento meu contra-cheque...

mas, em tempo: a minha identidade mudará o teor do que falo...?


PS: mande a "patroa" tomar banho antes...!