sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Inversão de valores.

Muita chantagem foi engedrada. Fotos, matérias jornalísticas e editorais inflamados.
Diante da irredutibilidade do Ministério Público Federal, e do Judiciário, o Programa de Saúde da Família deve seguir o curso do qual nunca deveria ter sido desviado: o concurso público para o acesso aos cargos disponíveis.

Durante quase 04 anos, tempo muito mais que necessário para cumprir a agenda de um, ou até dois concursos públicos, o PSF foi sempre manchado pela precariedade dos vínculos e apadrinhamentos.
Como idéia de políticapúblic de saúde preventiva e complementar a rede regular, o PSF tem méritos insuperáveis como a humanização de atendimento, fundamental para resgatar o relacionamento profissional de saúde-usuário, que é considerado um dos pontos chave para o sucesso de qualquer tratamento.

Algumas inverdades foram ditas para justificar a ausência de critérios republicanos, leia-se concurso público, para a contratação de profissionais.

O sistema entraria em colapso. Não entrou. 

O PSF contratava sem concurso porque era uma questão emergencial. Não era, e o PSF em sua modalidade de atendimento vão de encontro a idéia de emergência, pela própria natureza perene do programa. 

O concurso em nível nacional prejudica o preenchimento de vagas por pessoas da localidade atendida, o que quebraria a confiança. Essa é a principal idéia que se tenta vender.
Parte do pressuposto que o vínculo de vizinhança estabelece de plano a confiança, e sabemos que não é assim, e pode até ser o contrário: há vizinhos que se odeiam.
Confiança se conquista com bom atendimento, e servidores prestigiados, orgulhosos de sua condição, independentes e cientes de seu dever para com o público e adiminstração, e não como prestadores de serviço atados a indicações políticas e pressões de todo o tipo.

Por fim, emergencialistas da administração da PMCG pregavam que muitas pessoas viriam de fora, e por tal condição, deixariam desfalcadas as vagas preenchidas.
Em todo e qualquer concurso é natural a aprovação de pessoas que não residem nos seus locais de lotação. Uma parte delas migra, outras permanecessem em trânsito e, finalmente, algumas desistem, o que possibilita a convocação dos classificados em lista de espera, por isso a regra de classificar 2/3 a mais do que o número de vagas. A Polícia Federal aprova candidatos para vagas no Acre, residentes aqui em nossa cidade, a Polícia Rodoviária Federal idem, como Universidades, Empresas, Fundações e Autarquias de todo o tipo. Nunca se cogitou mudar a Constituição devido as excepcionalidades de cada carreira, ou da localização as instituições.

No entanto, cada caso deverá ser solucionado individualmente pela gestão do programa e a administração municipal, e nunca poderia servir como pretexto para a não realização de certame público. 

Os emergencialistas querem transformar a exceção em regra. 

2 comentários:

Flávia disse...

Kabrunco, só esclarecendo, somente com os agentes comunitários é que exigem, ou preferem a resid~encia em área atendida, pois facilita a entrada destes nas residências visitadas, facilitando esse processo, mas a nível superior ou administrativos, essa exigência não existe, nem pós graduação na área de PSF, visto que o Ministério da Saúde qualifica a todos, e os antigos funcionários de Campos, tem esse curso pois foi custeado com verba do programa...então não é nem exigência do MS. Apenas não abrem mão do cumprimento de 40h semanais, o que sabemos, não ocorria em nossa cidade, pois vários tinham outro vínculo, e principalmente médicos, só apareciam nos pólos meio turno, e algumas vezes por semana...é ridículo que um gestor público, da área de saúde não conheça a política de atenção básica e nem a legislação que rege o PSF...ou então se faz de desentendido pras antas campistas acreditarem...outra inverdade que vc não citou: atendimento a 300.000 pessoas...faz me rir, é só ir mais longe um pouquinho, depois da PENHA, QUE NINGUÉM NUNCA OUVIU FALAR EM psf...

Kbrunco disse...

Já citamos isso aqui, em outros posts Flávia, mas você relembrou bem.

Obrigado pelo auxílio, pois nosso conhecimento sobre o programa é muito limitado.