terça-feira, 23 de setembro de 2008

Justiça histórica...

Rui Barbosa, o cabeção-mor de Haia, um dos maiores juristas de todos os tempos dizia que justiça tardia não é justiça, é injustiça quallificada...

É sabido por todos que os poderosos tendem a manobras procastinatórias, que tornam a aplicação do direito e a promoção da Justiça algo distante e corroído pelo tempo...

Por isso mesmo, existem crimes imprescritíveis, como os crimes como genocídio, tortura e lesa-humanidade...

Geralmente nesses casos, a matança, o uso da violência é sistematizada para atingir fins políticos, onde a intolerância e a ausência de liberdade são as ferramentas dos grupos que detêm ou disputam o poder...

Para tais crimes, a demora se converte no distanciamento necessário para afastar revanchismo e arbítrio que possam ser cometidos em nome da justa reparação...

A Espanha nos dá um exemplo que merece ser avaliado...
Alguns dirão que os espanhóis agora tentam aplacar sa consciência da culpa de ter o seu Rei Juan Carlos como cúmplice do regime que agora os juízes espanhóis condenam... 

Pode ser...Mas o direito internacional garante que os países apliquem as sanções aos crimes cometidos contra seus nacionais...

Ainda mais quando os países onde tais brutalidades foram cometidas não adotam as providências para fazê-lo...

O Chile parece inclinado a seguir esse exemplo e trilhar o caminho correto do acerto das contas pendentes de sua História recente...

Tudo dentro da tranqüilidade, ou pelo menos da normalidade institucional...

O Juiz da Corte de Apelações de Santiago, capital chilena, Jorge Zepeda condenou o chefe da DINA (Dirección de Inteligencia Nacional ) e mais três agentes pelo seqüestro e desaparecimento de um sacerdote espanhol, Antonio Llidó Mingual, com 38 anos a época...

O religioso valenciano foi barbaramente torturado durante sua detenção, de acordo com as testemunhas do processo...

Durante o episódio, o general augusto pinochet admitiu a prisão do padre espanhol, e diante dos apelos internacionais por informações sobre os presos, pinochet respondeu que não se tratava de um religioso e sim de um marxista...

O Estado chileno foi condenado a pagar 127.000 euros de indenização a irmã de Antonio Llidó, Josefa Llidó, bem como todas as custas processuais...

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