terça-feira, 16 de setembro de 2008

O dilema da América Latina.

Os episódios recentes na Argentina, Bolívia e agora que se precipitam no Paraguai, como bem lembrou o leitor George Gomes Coutinho, acendem um sinal de alerta para os setores democráticos e progressistas nessa região ao sul do Rio Bravo.

Afinal, as esquerdas chegaram ao governo na maioria dos países sulamericanos (exceto Peru e Colômbia), em eleições democráticas, à bordo de programas e propostas amplamente divulgadas de recuperação e resgate da dívida histórica que seus países têm com a população mais pobre.

Ou seja, não se tratou da "camuflagem" de interesses, e a resposta nas urnas da maioria dos povos foi clara: um basta ao ciclo neoliberal e suas políticas excludentes.
É preciso dizer que esse mesmo apoio popular já fez parte do capital político desses setores alinhados com as teses do Consenso de Washington. 

Fujimori, Fernando Henrique, Carlos Ménem, dentre outros, são os exemplos de que a "direita" e seus representantes mantinham uma ampla base política popular que, hoje, migrou, democraticamente aos setores de "esquerda". Uma alternância típica de regimes democráticos.

Não houve, portanto, nenhum solavanco (salvo na Venezuela) nessa transição e as regras foram mantidas.

Em cada um desses países, há de uma forma geral um realinhamento das forças produtivas nacionais, bom nível de crescimento econômico e implementação de políticas sociais de reintegração e inclusão sócio-econômicas.
Com peculiariedades de cada nação, também há níveis aceitáveis de liberdade de imprensa e uma discussão sobre violação de direitos humanos.

O que faz essa região experimentar a instabilidade política, e o recorrente risco de ruptura institucional?

Lógico que em cada país, esse processo de desgaste institucional atende a história local, a capacidade de articulação e interlocução das forças em conflito, e em suma, ao nível de desiguladades e contrastes entre os agentes políticos.

Mas o que faz nossa democracia parecer tão frágil?
Será que os governos de "esquerda" serão vitimados pela mesma democracia que os alçaram ao poder?

Até onde vai "o direito" das elites em defender suas posições e privilégios?

Parece-nos claro que não há bandidos e mocinhos nessa história.

Erram os governos locais ao serem incapazes de  estipular uma agenda mínima de negociação e consenso, que possibilite a reagrupação dos vários setores sociais em torno do pacto estatal. Esse é o papel precípuo e inalienável dos governos. Para isso é que estão ali, e devem perseguir esse objetivo à todo custo, mesmo que tentados a fazer o contário, quando inflados por números de popularidade e apoio quantitativo sedutores.
Esses líderes têm que mensurar a medida exata para aplicar, inclusive, as providências de "força" necessárias a reconstrução da normalidade.

Por outro lado, as "elites" a recorrerem a medidas violentas e anti-insitucionais declaram a morte dos valores os quais reivindicam portar: a democracia.
Os autonomistas da Bolívia, os agricultores argentinos, o PIG e suas cassandras das eternas crises no Brasil, devem amadurecer e encarar o jogo: 
Se detêm as melhores propostas e soluções para gerir seus países, que apresentem e submetam esses postulados a aprovação popular, mas respeitem a rejeição, caso aconteça.

Ninguém imagina uma oposição dócil, e comportada, isso seria anti-democrático. 
No entanto, oposição golpista também não pode ser tolerada. 


  

2 comentários:

George Gomes Coutinho disse...

Prezado Kbrunco,

O preocupante é que justamente neste momento estamos vivendo o mínimo que instituições como a "Freedom House" chamam de "estabilidade institucional democrática":

a) Alguma alternância de poder (como o caso de grupos de diferentes espectros ideológicos circulando nos diferentes poderes executivos destes países);

b) Eleições regulares;

c) Pluripartidarismo;

Isto significa que os agrupamentos golpistas, após a famosa "third wave of democratization" (Samuel Huntington) estão apenas colocando estes Estados-Nacionais em péssimos lençóis. Não manter estabilidade institucional significa fechar o país para investimentos (e não o contrário como já foi praxe em momentos pretéritos).

Voltando ao nosso vizinho, o Paraguay, se por lá se consolidar o golpe estes estarão expulsos do Mercosul. O "tratado de Ouro Preto" prevê que somente participarão do Mercosul países que atendam aos requisitos de democracia representativa liberal, ao menos no que diz respeito aos trâmites formais do processo.

Foi esta cláusula que causou tanto embaraço quando falam da Venezuela aderir ao bloco.

Por fim, este debate sobre a "democracia como valor universal" foi a maior abobrinha já dita pelo ilustre Carlos Nelson Coutinho no período de abertura democrática.

Nunca foi e nem jamais será universal. A grande questão é que neste momento nos parece (todos que se dedicam a analisar a democracia contemporânea) que esta conquista um número muito mais substantivo de corações e mentes.

O que isto significa? Constrangimento moral (com todas as consequências que podemos daí retirar) para aqueles que neste momento tentem escapar da tendência... Daí temos embargos econômicos, etc...

Não respondi nada (risos). Mas tentei ponderar um pouco!

Abçs and stay up in arms!

George Gomes Coutinho disse...

Ah sim,


Golpe de Estado merece resposta dentro dos limites institucionais: prisão dos golpistas e declaração de Estado de Exceção até atingirmos a normalidade (ou o momento institucional pretérito).

Morales está corretíssimo. Espero que o Lugo faça o mesmo.

Ironicamente a chamada "Exceção" é cláusula das constituições nacionais.

Recomendo o belíssimo livro de Giorgio Agamben "Estado de Exceção". Foi das mais esclarecedoras leituras que fiz ano passado!