sábado, 13 de setembro de 2008

Os pedágios.

Nenhum outro bem de consumo mudou tão radicalmente a vida da humanidade como o automóvel.
Em nome dele cidades foram rasgadas por ruas, avenidas, túneis, viadutos, estacionamentos, etc.
Florestas foram derrubadas para que brotassem estradas.

Para alimentar e movimentar essa frota, guerras foram e são travadas por petróleo, governos são eleitos e depostos. Não seria exagero dizer que veículos e armas são as maiores causas de mortandade da sociedade moderna.

À medida que as inovações tecnológicas avançavam, e permitiam maior velocidade e dirigibilidade, o número de vítimas, fatais ou não, motoristas ou pedestres, crescia de forma exponencial, trazendo um ônus irreparável de vidas e recursos públicos, como hospitais, ambulâncias de resgate, reabilitação e aposentadoria de incapacitados por incidentes no trânsito.

Não se trata de demonizar o automóvel. Ele é uma invenção memorável do intelecto humano.
Mas alguns detalhes devem ser lembrados:
A esmagadora maioria das pessoas não dispõe de automóvel, mas os motoristas e donos de veículos, respaldados por governos temerosos de perder apoio dos "possuidores/formadores de opinião", agem como se o mundo girasse em torno de um pistão de motor. 
Como se vias públicas se resumissem a tornar mas fácil o fluxo de carros, em detrimento da imensa maioria de pedestres.

O pedágio já é um instrumento largamente utilizado em países da Europa e EEUU, e por várias vezes, por desinformação ou má-fé, alguns teimam em misturar pedágio com impostos, e dizem que a carga tributária do automóvel já compensaria os danos e os reparos necessários para as vias públicas e estradas.
Não é bem assim. 
Pedágios não são tributos(imposto), são preços públicos, portanto não são obrigatórios: É um contrato, onde o usuário paga por utilizar uma via com melhores condições, ou opta por trafegar em vias sem os mesmos dispositivos de socorro, segurança e conforto.

Quando institui a concessão de vias para exploração pela iniciativa privada (concessionárias) o Estado está fazendo o que deveria ser feito há muito tempo: Quem pode e quer andar de carro deve financiar as boas condições da via, enquanto os cofres públicos têm que ser destinados ao benefício das necessidades da maioria hipossuficiente.
É um princípio tributário, consagrado em nossa Constituição, nem sempre observado por legisladores e governantes: quem pode mais, paga mais pelo benefício de todos.

Nenhum governo escapou de assumir essa realidade: os automóveis custam caríssimo ao setor público. 
Hoje criticam o pedágio na BR 101, mas esquecem que no Governo do Estado instalaram pedágios nas rodovias estaduais mais utilizadas: a Via Lagos e a RJ116(Itaborái-Friburgo-Cantagalo).

3 comentários:

Anônimo disse...

Concordo em parte: afinal, se partirmos do principio de quem usa é quem paga, deveriamos abolir o uso do IPVA.

Ai sim seria justo o pedagio.

Alias, IPVA este que foi descaradamente reajustado durante o governo do Garotinho...lembram?

Anônimo disse...

Quem realmente paga pelos pedágios são os menos afortunados que nem carro tem. Pagam indiretamente quando tudo é reajustado para cobrir a despeza do pedágio que é repassada para todos.
Quem descaradamente reajustou o IPVA foi o Marcelo Alencar em seu ultimo ano de governo. Como toda lei, só entrou em vigor no ano seguinte quando Garotinho estava no governo.

Anônimo disse...

ué...

mas ele nao teve 8 anos de governo pra modificar e reduzir o valor do IPVA não?

E as RJ`s? Será justo pagar mais de 11 paus pra chegar na região dos lagos?