quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Perigo na demora, e fumaça do bom direito...

No jargão dos especialistas nas ciências jurídicas, o periculum in mora (perigo na demora) e fumus bonus iuris (fumaça do bom direito) são os requisitos para que o judiciário decrete, durante o tramitar dos processos, medidas cautelares para evitar que ao final, ou seja, nas sentenças, o motivo da lide (disputa jurídica) não se deteriore, ou em outros casos, a lesão a direitos e a lei seja irreparável...

Por isso a Lei de Improbidade Administrativa prevê a possibilidade de afastamento das autoridades indiciadas através de Inquéritos Civis Públicos, doravante, após a denúncia recebida, denominadas Ações Civis Públicas...

O estrago aos cofres públicos, a lisura e aos princípios da administração foram mortalmente feridos com a recondução de alexandre macabro ao cargo de alcaide municipal...

A prova, que até então foi sonegada, é a lista das empresas terceirizadas, contratadas pelo erário...

Muito embora haja dúvidas entre juristas, e a TROlHa não conte com nenhuma especialização nessa seara, vai aqui nossa modesta e rasa opinião:

Não se trata mais de improbidade, apenas...

É formação de quadrilha com estabilidade (objetivo definido), perenidade (repetição dos atos), hierarquia e especialização das "funções" (o lugar de cada um no "esquema"), etc, para cometer peculato, ou seja: obter para si ou para terceiros vantagem subtraída indevidamente dos cofres públicos, mediante fraude...

Está aí o estrago que o Ministério Público Federal, e o Juízo Federal de Primeira Instância queriam evitar quando afastaram alexandre macabro e seus cúmplices, e que agora é quase impossível de se reverter...

Essa lista, se for verdadeira, é o estado de flagrância que permite a prisão de gestores e beneficiários...

Com a palavra o stj, e o ministro que reconduziu macabro a prefeitura...
Com a palavra a polícia e o mp...

4 comentários:

José Carlos M. S. Pereira disse...

se identifica, amorzinho, se identifica... é muito fácil se esconder atrás do anonimato... quem tem c* tem medo, não é mesmo?

Xacal disse...

podes estar certo, suposto josé carlos, que os destinatários das mensagens do xacal sabem de quem se trata...

e medo, meu caro, nunca foi muito minha praia...quem conhece o xacal sabe disso...e tenha certeza: eles sabem quem é...onde estou e o que faço...

infelizmente, essa informação não está disponível para zeros à esquerda como vc...

xacal não é anônimo, imbecil, é infiltrado, e bem pode estar aí do seu lado para vigiar o que vc esconde no armário...cuidado...!

Anônimo disse...

Porrada neles, Xacal, tô com você.

Zé Bocudo.

leoncio ribeiro correa disse...

ótino o espiaõ esta perto ao lado ,xacal é corréto o traidor ´e disfarçado ,o direito não passa ao lado do medroso ,infelismente. prudencia,podemos perder oportunidade.ou perder tempo convivendo com a maldade .