quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Cidade acorrentada...

O círculo do clientelismo...

Há muitos anos, especialistas e analistas políticos insistem nessa tecla:
Campos dos G. não tem uma política tributária digna desse nome...Não há qualquer compromisso em desenvolver nesse município critérios para estabelecer uma arrecadação eficiente e justa, e uma fiscalização que puna os infratores e sonegadores...
Com o advento dos royalties do petróleo, sabemos todos que a receita de IPTU e ISS, os tributos de competência municipal, manteve-se estacionada ou refluiu, se considerarmos as atualizações inflacionárias...
No que tange o IPTU, esse é um sintoma grave, na medida que vemos o mercado imobiliário em franca expansão...Já dissemos aqui: Há uma total desordem, que favorece evasões e elisões fiscais, quer seja pela subnotificação dos valores dos imóveis (com a cumplicidade dos cartórios, e a inoperância dos órgãos responsáveis pela avaliação venal dos imóveis pela pmcg, por exemplo), quer seja pela constatação de uma ocupação urbana desordenada, ilegal e especulativa...
Já o ISS evidencia uma retração da capacidade da economia municipal em gerar riquezas que possam ser revertidas em receitas fiscais...
Uma vez que o poder de tributar do Estado é uma de suas premissas para equilibrar demandas e desiguladades, o poder estatal cria as dificuldades que ele mesmo terá de resolver, e incorre em duplo prejuízo: deixa de arrecadar e depois tem que cuidar dos problemas de todos, inclusive dos beneficiários desse elitismo fiscal...
Ou ainda:quando não recolhe impostos dos que podem pagar mais, o Estado concentra renda de uma lado, e deixa de ter recursos para atender os hipossuficientes de outro, aumentando um círculo vicioso de dependência das camadas mais pobres dos "favores", que são trocados por apoio político...

O círculo do empreguismo...

A excessiva dependência de royalties, que têm sua destinação limitada por Lei, gera as distorções administrativas e legais que já conhecemos, com toda sorte de "improviso" para dotar a pmcg de estrutura de recursos humanos, como assistimos nos casos dos terceirizados ilegais...
Essa situação, novamente, encerra outro círculo vicioso, que aprofunda a troca de votos por favores políticos (empreguismo), e que, finalmente, estabelece formas individuais e privadas de acesso a cargos que, por natureza, deveriam ser oferecidos em concurso público...

O círculo da ineficiência...

A médio e longo prazos, diminui a eficiência da pmcg em equalizar a demanda dos seus contribuintes/cidadãos/funcionários, a capacidade de planejamento, a possibilidade de influenciar um desenvolvimento sustentável e autônomo...Com a desprofissionalização da máquina, a pmcg tende a perpetuar a precariedade das suas relações com os cidadãos da cidade, que por sua vez, enxergam nessa instituição apodrecida apenas uma "oportunidade" de saquear os recursos públicos, através de uma relação onde o interesse privado prevalece sobre os direitos e demandas coletivas...


A corrente do atraso...

Esses círculos se entrelaçam, como uma corrente que aprisiona a perspectiva de uma convivência harmônica e justa entre as forças políticas que ocupam o mesmo espaço, a polis...
Desse jeito, o bem comum deixa de ser uma meta dos líderes e da comunidades...
O ambiente torna-se pantanoso, e as instituições democráticas afundam na lama do descrédito...

Romper, um a um, esses "elos" que impedem a transformação da urbi em espaço de todos e não de "castas", é a tarefa primeira daqueles que desejam um futuro melhor para Campos dos G...

Qualquer coisa que se afaste desses princípios é condenar Campos dos G. ao eterno fracasso...

12 comentários:

Gustavo Alejandro Oviedo disse...

Ou seja, tudo graças aos royalties.

Anônimo disse...

Estou postando no meu blog a verdade sobre a ponte. Abs,

celsoraeder.blogspot.com

Anônimo disse...

Xacal,
Começo a constatar que Campos sofre da maldição do petróleo, que atinge os países do oriente médio, Venezuela etc. Poucos escapam desta maldição.

O petróleo é como mel atraindo as moscas para predar os nossos recursos. Mais um ficha suja sai domingo. :-(

Anônimo disse...

Chacal, elisão fiscal não é crime.

Gustavo disse...

Xacal, mais uma novidade: o site da prefeitura está fora do ar.

http://www.campos.rj.gov.br/

SITE EM MANUTEÇÃO POR PROBLEMAS TÉCNICOS.

Em cumprimento a decisão judicial até o reestabelecimento do sistema publicamos:

PODER JUDICIÁRIO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

JUÍZO DE DIREITO DA 100ª ZONA ELEITORAL


Diante do exposto, defiro o pedido de liminar para determinar que, até o final do segundo turno, os requeridos se abstenham de praticar qualquer ato tendente ao anúncio de contratação e efetiva contratação, readmissão, a qualquer título, inclusive no que tange à remuneração, dos 6099 terceirizados desligados do serviço público em virtude do TAC, sob pena de multa diária equivalente a 10.000 UFIR.


Deverá ser publicado o teor da presente decisão, para esclarecimento do eleitor, no site oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.


Intimem-se.

Notifiquem-se para apresentação de defesa.

Campos, 02 de outubro de 2008-10-02


Márcia Alves Succi

Juíza Eleitoral

Xacal disse...

Anônimo das 19:07,

Eu não afirmei que elisão fiscal é crime...seuqer todas as formas de evasão o são...algumas evasões fiscais são tratadas como infrações administrativas...

Anônimo disse...

Confiram este BLOG

http://celsoraeder.blogspot.com/!

Anônimo disse...

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myriam disse...

aproveitem e confiram este tb:

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Pra quem gosta de sessão vale a ver de novo...

mauricio disse...

Concordo que os royalties fizeram mal a esta cidade, mas redistribui-lo com alguns congressistas desejam nao e solucao, penso no que meu pai as vezes comenta, o cachorro ta com pulga vamos matar o cachorro porque acabar com as pulgas da mais trabalho. O problema de arrecadacao de impostos nao e problema so em nossa bela cidade, essa discussao deve ser feita em ambito nacional e resolvida logo, tinha esperanca que o governo Lula resolvesse este problema, pois votei nele esperando que esse e outros problemas que acho pertinentes fossem resolvidos. Em Campos a arrecadacao e mais um problema dos desgovernos que se sucederam e nao vamos nos iludir em esperar diamantes de uma usina de compostagem.

Gustavo Rangel disse...

belíssimop comentário sobre o homem de 6 milhões de dólares. coloquei-o até em destaque no post. valeu!!!

esperança disse...

Arnaldão está desesperado, pela manhã encontrei jornais falando mal de Garotinho e Rosinha na frente da minha casa.

Agora Campos é 15