sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Doses homeopáticas...

Lentamente, a passos de elefante, o Brasil vai resolvendo suas cicatrizes do passado...!

Uma decisão inédita do Tribunal de Justiça de SP, responsabilizou um dos "gorilas" de 1964 por tortura...

Leia abaixo a matéria de Carta Capital...
Ele é o responsável

09/10/2008 16:42:13

Redação CartaCapital

O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do DOI-Codi (Departamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna) em São Paulo entre os anos de 1970 e 1974, foi declarado responsável pela tortura do casal de ex-presos políticos Maria Amélia de Almeida Teles e César Augusto Teles, e de Criméia Schmidt de Almeida, irmã de Maria, durante o regime militar. 

A decisão, anunciada nesta quinta-feira 9 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, foi tomada em primeira instância e cabe recurso por parte da defes de Ustra. O tribunal não reconheceu a responsabilidade do coronel como torturador de Janaína e César Teles, filhos do casal Maria Amélia e César Augusto, 5 e 4 anos de idade à época, respectivamente. Eles também foram presos na ação que levou os pais e a tia ao DOI-Codi 
“Eu acho que devagar se consegue a justiça, mesmo nesse caso que levou muito tempo, mas não ficou com a marca da impunidade”, comentou Criméia sobre o resultado da ação. “Essa é uma tendência que precisa acabar no Brasil, essa de que os torturadores não são culpados, não são punidos.” 

Sobre o fato da Justiça não responsabilizar Ustra pela tortura que sofreram seus dois sobrinhos, Criméia lamenta, mas diz até compreender porque os juízes não são tão sensíveis à dor que não é física. “Para a maioria das pessoas, a tortura é apenas física, durante muito tempo a tortura psicológica não foi considerada tão importante ou séria como a física, mas muitas vezes a dor da alma é muito maior que a dor do corpo.” 

A ação contra Ustra é declaratória, que não prevê indenização ou punição contra os réus, apenas responsabilização.

5 comentários:

7º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS disse...

No período que ele esteve no DOI-Codi, foram relatados mais de quinhentos casos de totura, que lei é essa que apesar de reconhece-lo como torturador, não irá puni-lo?

Flávio Mussa Tavares disse...

Falou "homeopático", falou comigo também. Parabéns por noticiar esse resgate da dignidade nacional.

Xacal disse...

Caro Flávio,

Muito nos honra com vossa visita, assim como nosso amigo easy rider...

A Lei de Anistia impede condenações e responsabilização criminal e cível, bem como impede a reparação de danos morais e materiais aos indultados pela lei...

Por isso a família das vítimas encontraram uma alternativa para que o fato não ficasse sem um admissão formal de culpa do Estado...

Uma ação declaratória, que em suma diz que fez o que, como, quando e como...

No entanto, esse aparente frágil primeiro passo da Justiça é uma das etapas da enorme luta que vem por aí...

Em breve a lei de anistia será questionada no stf...

O Brasil como signatário de tratados e convenções internacionais que consideram a tortura, o desaparecimento forçado, e outros crimes associados a repressão do Estado, como crimes de lesa-humanidade, e portanto imprescritíveis...

Esses tratados e convenções se colocam acima das nossas Leis, como em todos os outros países signatários...

Xacal disse...

editando: as famílias das vítimas...

7º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS disse...

Eu acho que no caso do Vladimir Herzog houve condenação e reparação.