terça-feira, 7 de outubro de 2008

(in)justiça eleitoral...ou a pequena loja dos horrores...

O advento da justiça eleitoral não é unânime ao redor do mundo...

Em países como EEUU, e alguns da Europa não há um ramo específico do poder judiciário para tratar de fiscalização do processo eleitoral...Também não há um ordenamento específico (em nosso caso a lei eleitoral) para regular o exercício da democracia...

Nesses países são os próprios partidos que se auto-regulam e se fiscalizam mutuamente, e através de comissões eleitorais que se formam a cada pleito dirimem os conflitos entre as forças políticas em disputa...

Os casos que excedem tais arbitragens são remetidos a justiça...

Desnecessário dizer que esse sistema também está sujeito a erros, pressões e manipulação, vide o caso da eleição de bush jr com os votos suspeitos do Estado da Flórida, "coincidentemente" governado pelo seu irmão jeb bush...

Mas há uma premissa fundamental que difere esse sistema mais "frouxo" do nosso rígido ordenamento eleitoral...
Quanto menos vigilância significa que as bases do sistema são a confiança e a maturidade institucional, enquanto a necessidade de fiscalização e de uma enorme burocracia para tutelar partidos e eleitores, como é nosso caso, revelam que nossa estrutura política está baseada em descrédito e desconfiança...

Muito se arvora a (in)justiça eleitoral de que temos urnas eletrônicas inexpugnáveis, e que nossas eleições são um exemplo para o mundo...
Besteira, idiotice e manipulação...
Os países que mantêm o voto através de meios convencionais (papel, cédulas, etc)o fazem porque não há chance, ou pelo menos essa é a presunção, de que o eleitor ou qualquer outro agente político vá macular a sagrada manifestação sufragada nas urnas... 

A mesma hipótese se aplica ao calhamaço jurídico que "protege" o eleitor e a vontade das urnas...
Ora, se temos que cuidar para que o eleitor não seja assediado por propostas que o levem a negociar seu voto por favores pessoais é porque a estrutura está podre...
Cabe ao Estado intervir antes que tal conjuntura se apresente, caso contrário, poderemos assistir a mais injustiças em nome da manutenção da justiça...

A (in)justiça eleitoral já demonstrou que a maioria das suas intervenções é inócua e não reestabelece, nem subistitui a "vontade popular", muito menos a protege...Restam as "gabolices" como a de convocar o Exército para "impedir" a coação dos eleitores por milícias e traficantes...
Como se não soubessem que a violência se estabelece nas relações cotidianas, e não fica restrita ao dia da eleição...
A prova: carmina gerominho, comandante das milícias na zona oeste eleita com 22 mil votos, assim como seus companheiros de política e de crime...

Julgamentos fora dos prazos, punições inócuas, decisões tendenciosas, como um reflexo da administração da justiça em geral...

Tudo isso é um ambiente profícuo para a conspurcação de nossa jovem democracia...a (in)justiça eleitoral para salvar a democracia acaba por sufocá-la...

Além de ser onerosa ao contribuinte...
Não custa lembrar que os juízes e promotores que reclamam da sobrecarga de serviço são regiamente remunerados com a duplicação de seus vencimentos enquanto exercem a função de juiz ou promotor eleitoral...
Some-se a isso, prédios, computadores, carros e toda a sorte de recursos humanos e materiais para "cuidar" de eleições...

Imagine que no condomínio de seu prédio tenha um conselho fiscal que custe mais caro que a administração do bem comum, com remuneração e com um espaço maior que a sala de reuniões da assembléia dos moradores...

Essa, simplisticamente, é a imagem da (in)justiça eleitoral...

8 comentários:

Anônimo disse...

Os caras tem os vencimento duplicados??!!!

Xacal disse...

Apenas durante o exercício dos cargos eleitorais...

Anônimo disse...

laia o globo online
eleiçoes reviravolta
ministro ayres britto declara que arnaldo teve mais voto que rosinha.

Anônimo disse...

Votos para candidato sem registro ou com recurso pendente podem ser considerados nulos
Da Redação
Os votos recebidos por candidatos inelegíveis ou sem registro de candidatura, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento pela Justiça Eleitoral, podem ser considerados nulos. É o que determina a Resolução 22.712, que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral, informa o TSE, Tribunal Superior Eleitoral.

"Serão nulos para todos os efeitos os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados, assim considerados aqueles que, no dia votação, não possuírem registro, ainda que haja recurso pendente de julgamento, hipótese em que a validade do voto ficará condicionada à obtenção do registro", diz o artigo 150 da resolução.

Na sessão extraordinária dessa segunda-feira (6), o plenário do TSE aceitou recurso e deferiu o registro do candidato Antonio Oscar Laurindo (PP), que disputou as eleições para a Prefeitura de Imbuia (SC). Os votos recebidos por Oscar foram considerados nulos, o que deu a vitória em primeiro turno a João Schwambach (PMDB), que teve 84,03% dos votos válidos. Contudo, ainda cabe recurso contra a decisão do TSE.

O registro do candidato foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral uma vez que a Prefeitura de Imbuia teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TRE-SC) por irregularidades insanáveis quando era administrada por Oscar Laurindo em 2001.

"A competência [para rejeitar contas municipais] é sempre da Câmara de Vereadores e não do Tribunal de Contas no plano do julgamento", disse o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto.

Bruna disse...

Será que essa confusão toda, é só aqui na nossa sofrida Campos dos Goytacazes?

Anônimo disse...

Bruna veja essa situação deu no portal G1.

"Com 92% dos votos nulos, cidade mineira pode ter novas eleições.
Dois primeiros colocados tiveram candidaturas impugnadas.
Cidade de Francisco Sá fica no norte do estado."

Anônimo disse...

Gostaria de entender como uma pessoa que esteja com sua saude mental e moral perfeita possa defender tanto o senhor Arnaldo quanto o casal Garotinho, ambos farinha do mesmo saco, ambos com passado e presente sujos, não me venham com respostas apaixonadas, gostaria de respostas sinceras, honestas. Se alguém puder me responder, agradeceria muito. Fiquem todos em plena paz.

Gustavo Alejandro Oviedo disse...

A pequena loja dos horrores... este sábado no cine-clube Villa Maria!!