quarta-feira, 8 de outubro de 2008

A inversão e banalização de conceitos...

Já tratamos desse tema por aqui...
A chamada presunção de inocência, que de acordo com os ensinamentos e princípios jurídicos preconizam que nenhum patrimônio ou direito será tolhido sem antes o trânsito em julgado da sentença...

Já combatemos esse entendimento absoluto, que consideramos raso...Nosso ordenamento jurídico não celebra, em nossa opinião, o princípio da presunção de inocência, e sim o princípio da não-culpabilidade...

Senão vejamos o que significa presumir: tomar por verdadeiro, imaginar por indução, etc.

No caso de arnaldo popozão vianna, a presunção inicial é de culpa, consagrada na decisão de tre (06 votos a 0) que lhe cassou o registro...
O efeito suspensivo, que mantém os direitos inerentes ao candidato (tempo de tv, foto na urna), se limitam a evitar danos irreversíveis, caso prove sua inocência...

Mas a não computação dos votos é a confirmação que o tribunal presume a sua culpa, até que decida definitivamente essa presunção em órgão superior...

Portanto, arnaldo não é presumidamente inocente...e cabe a ele inverter a presunção de sua culpa...

O tre, por sua vez, ao não divulgar essa condição (de que os votos não seriam válidos, e portanto, não seriam computados) para atender uma "presunção de inocência", não desequilibrar as condições de escolha do eleitor, e não causar prejuízos irreversíveis ao candidato, se contradiz e faz o contrário: enfrenta sua própria decisão (onde presume a culpa do candidato) de impugnar arnaldo, e desequilibra o direito de escolha, quando admitimos que muitos votos "poderiam" migrar a outras candidaturas, caso esse fato fosse explicitado...
O tre vai além: impede a outras candidaturas que divulguem um fato legítimo que ele, o tre, erradamente deixou de divulgar...

Uma possível base de fundamentos para anular o pleito...!


9 comentários:

Anônimo disse...

Anular o pleito! para ai oh! Por que não anulou antes! Parte do principío de que todos sabiam! Ou não?????

O bacana disso tudo é ver Odete dando uma de João sem braço agora! Ela não tinha advogados no seu partido? Não ouviu as denuncias de Rosinha e Feijó? Por que não denunciou isso no 1º turno para concorrer livremente com Rosinha e demais?

É muita cara de pau! Parece que ela fez campanha em Santo Antonio das Farinhas, e não sabia de nada!

Anônimo disse...

Outra...

Qual o eleitor de Campos que não sabia que esse individuo estava IMPUGNADO! Qual? Poderiam sim ter optado por outra candidatura.

Outra eleição, vai ser piada, Arnaldo vai se juntar a Morreu Odete para tentar bater sua adversária.
Oui seja, essas pessoas não estão nem ai para o futuro de Campos, é mais um jogo de orgulho do que vontade de ser prefeito dessa pobre Campos, digo de espírito!

Alguma inverdade?

Xacal disse...

Meus caros,

Notem que não defendo essa ou aquela posição, não tenho interesses em rosinha napô ou arnaldo popozão, muito menos em moreu odete...

Essa é apenas minha leiga opinião pelo que vejo, leio e ouço...O blog é de opinião...assim, vocês podem discordar, mas os fatos serão decididos pelos tribunais, e infelizmente, não mais pela decisão soberana do eleitor...

Anônimo disse...

Mas vc chegou a defender a campanha de odete, num é, Chacal? quando ficou claro pra vc que ela tava na aba do Popozão? Aliás, vc viu que ele usou a Bandeira Nacional como toalha de mesa durante a coletiva que deu ontem pra imprensa? Campos tá uma bagunça mesmo - num podemos confiar nesses politiqueiros. E o pior é que a Justiça num parece estar indo por outro caminho...

Anônimo disse...

não adianta!
falar em democracia, em etica de moral.
todos so pensam em levar vantagem ,"lei de gerson".
o alex,o quintanilha, os preso éram de garotinho.memoria curta!

Maurício Quitete disse...

Calma camaradagem! Lembre-se que aqui em Campos tudo pode acontecer...

Xacal disse...

anônimo das 13:06,

não julge os outros por si próprio, meu caro...

Anônimo disse...

Certíssimo, Xacal

Presução de inocência como? Rejeição de contas no TCE, no TCU, reprovação de contas na Câmara, processos em tramitação que o indivíduo ainda responde, como no caso dos superfaturamentos de shows, da devolução do dinnheiro da Imperatriz que ele recorreu para não morrer em R$ 1,8 milhão... O cara consegue ser deputado pendurado numa liminar porque não consegue registro... como é que um sujeito desses ainda pode ser prefeito? Vai ser um escandalo nacional se isso de fato ocorrer.

Anônimo disse...

O Xacal tem o direito de expressar sua opinião sem ser patrulhado pelos interessados nas duas bandas hegemônicas. Vamos parar co m esses arroubos de autoritarismo...