sábado, 4 de outubro de 2008

Notícias da vizinhança...

Mais barulho...

Os agricultores argentinos, que impuseram a pior derrota política desde que os Kirchner chegaram ao poder em 2003, recomeça sua articulação para realizar protestos contra o governo central...
Dessa vez, os agricultores reclamam a atenção do governo para a pior seca dos últimos 100 anos qe assola o campo...Os agricultores acusam Cristina F. Kirchner de só mirar o campo para retirar la plata...Pelo que se viu e ouviu dos últimos confrontos, o governo argentino terá que demonstrar que "aprendeu" com a "crise" que ainda não foi sepultada..


Terror...

Um atentado a bomba em Bogotá, capital colombiana, matou uma mulher e feriu outras cinco pessoas pelo menos...O alvo foi o escritório de uma empresa de financiamento e empréstimos, a Intergroup, que ocupava o quinto andar de um conjunto de salas comerciais naquela cidade...
De acordo com as autoridades locais, o artefato explosivo pesava cerca de cinco quilos, e foi colocado no banheiro feminino da firma...A vítima fatal de 37 anos, chamava-se Patrícia Gamboa, e ainda não há indicações sobre a autoria do atentado...


Fonte: The Independent, El País.

Um comentário:

Anônimo disse...

Sábado, 4 de Outubro de 2008
O site do STF noticiou a decisão do Min. Joaquim Barbosa
Notícia divulgada pelo STF ontem em seu site resume a decisão do Min. Joaquim Barbosa sobre a questão dos terceirizados, confirmando o que dissemos:
Sexta-feira, 03 de Outubro de 2008 "Foi concedida pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar pedida pelo prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Alexandre Mocaiber Cardoso (PSB), com o objetivo de suspender um termo de ajustamento de conduta (TAC) realizado entre o vice-prefeito e o Ministério Público do Trabalho (MPT), homologado pela Justiça trabalhista. O pedido do prefeito foi feito em Reclamação (RCL 6479) ajuizada contra decisão do juiz que reconheceu a competência da Justiça trabalhista para julgar Ação Civil Pública, pela qual o MPT questiona a contratação de servidores temporários sem realização de concurso público e a grande quantidade de funcionários tercerizados. Além de reconhecer a competência para julgar o feito, o juiz homologou um acordo (TAC) entre o MPT e a prefeitura, pelo qual o município ficou proibido de contratar novos servidores sem a realização de concurso público. Na reclamação, o prefeito alega que tal decisão teria desrespeitado o entendimento do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, em que os ministros da Corte decidiram que a relação de emprego entre o poder público e os seus servidores é sempre de caráter jurídico-administrativo e, portanto, a competência para dirimir eventuais conflitos não pertence à Justiça trabalhista, e sim à Justiça comum, no caso de Campos, a estadual. O TAC foi assinado pelo Ministério Público e pelo vice-prefeito, durante período em que assumiu temporariamente o cargo do prefeito, afastado por força de uma decisão da Justiça Federal em processo sobre improbidade administrativa. No mérito, o prefeito pede a anulação definitiva do TAC e a remessa da ação para a Justiça Comum estadual. Decisão O ministro Joaquim Barbosa concedeu em parte o pedido apenas para suspender os efeitos do TAC. Isso porque observou que a possibilidade de demora no julgamento do processo poderá prejudicar o município devido à amplitude do termo de ajustamento de conduta, que obrigou a cidade a “não mais realizar, por qualquer meio ou forma, contratação de trabalhadores por tempo determinado, sem prévia aprovação em concurso público”. Entretanto, Joaquim Barbosa ressaltou que a suspensão do TAC é parcial, e não atinge as cláusulas referentes à tercerização, uma vez que o vínculo dos empregados tercerizados se faz com a empresa privada e não com a Administração Pública, portanto é uma relação trabalhista e não jurídico-administrativa. A decisão vale até o julgamento final da reclamação".
Disponível em:
http://www.stf.gov.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=97132&tip=UN
Postado por Cleber Tinoco às 08:19