quinta-feira, 2 de outubro de 2008

O Processo...

Permanecem os desdobramentos do "processo kafkaniano" que se instalou na cidade, a partir da contratação ilegal e inconstitucional de milhares de pessos sem concurso público...

A decisão do ministro joaquim barbosa cria uma figura jurídica estranha...
É certo que a justiça do trabalho não tem competência para judicar sobre a relação entre servidores temporários e a administração pública...

Mas o reconhecimento dessa tecnicidade jurídica foi de encontro a todos os princípios do estado democrático de direito....
A decisão do magistrado legitimou uma prática ilegal: a contratação SEM concurso público, que já foi vedado pelo stf em vários acórdãos, onde se julgavam a inconstitucionalidade de leis municipais que buscavam burlar a exigência constitucional...

O "processo kafkaniano" chegou ao extremo:  a justiça mandou reconduzir ao cargos aqueles que NUNCA deveriam ter sido contratados...

Todos ao curso de cinema da UFF...Já temos elementos para argumento, idéia (nem tanto)original, roteiro, etc...

Atualização 09h20m: A TRolHa não dispõe de analistas jurídicos, e conta tão somente com a colaboração dos leitores e interessados...O que nos ficou claro é que a decisão do ministro joaquim barbosa anulou os efeitos do TAC, quando esse veda "futuras contratações, etc", e simultaneamente determinou que NÃO é competência do Juiz do Trabalho judicar sobre tais tópios, conforme as últimas decisões da corte suprema...
No entanto, vige entre os causídicos do prefeito o entendimento que tal decisão, proferida ontem,recompõe a situação até o ponto anterior ao cumprimento da alíne "b" do TAC, inclusive no que diz respeito ao desligamento dos terceirizados, que serão reintegrados, agora com vínculo jurídico estatutário TEMPORÁRIO, conforme prevê as exceções do artigo 37 da CF, regulamentados em lei municipal...
Ora, enquanto não foi argüida a "contratação temporária", que se efetivará agora, tudo retorna ao estado anterior...Esse é o nosso raso entendimento...
De qualquer forma, está claro que os interesses "escusos" de alexandre macabro e seus cúmplices vão prevalecer até que o MPE, ou qualquer outro órgão legitimado para tanto se pronuncie...
  

11 comentários:

Anônimo disse...

Resumindo mais...
O STF não autorizou a reintegração dos demitidos, suspendeu tão-somente a proibição para novas contratações.
Postado por Cleber Tinoco às 08:25
0 comentários

Anônimo disse...

Anônimo de acima... foi o que tb entendi...

Xacal... desde a decepção c/ a Odete, que ñ foi só sua tb fiquei decepcionada, vc ñ mais declarou o seu voto.
Sei que o blog é seu, sei que vc escreve o que quiser, sei que o voto é secreto e sei tb q corro o risco de ser chamada de "parasita" e "imbecil"...rsrs... mas confesso q fiquei curiosa qto ao seu posicionamento nesse momento.

Anônimo disse...

Penso ser muito séria a divulgação de uma notícia desse cunho em um jornal.A decisão não autoriza retorno de ninguém, apenas cancela liminarmente a alínia b do tac, onde diz ser proibida contratação, Mesmo assim, apenas por não ser de jurisprudência do MPT. Para contratar, tem que ter concurso. Arnaldo conseguiu...todos os jornalecos de Campos divulgaram a falsa notícia da volta dos contratados...lastimável. Esses jornais não tem advogados para assessoria não!???

Xacal disse...

posicionamento sobre o quê...?

Anônimo disse...

kkkk... posicionamento sobre o seu voto.

Xacal disse...

voto em graciete santana.

Anônimo disse...

Mesmo mts vezes sendo esculachada no seu blog por ter opinião diversa, principalmente referente ao Lula, passei admirá-lo por mta coisa que escreve e tb pela sua sinceridade... ñ foges de nada... saciou uma curiosidade feminina..rsrsr...

Quero permanecer neste blog pós-eleição, pois com certeza, e não tenho problemas em reconhecer, que aprendi e quero continuar aprendendo muito por aqui...

Abçs!
Uma AnôniMA, que hoje vota NULO.

Xacal disse...

Obrigado, minha cara...

a diversidade de opiniões e formas de expressão são o que sustentam a democracia...

não tenho problemas em assumir erros, pedir retratação ou voltar atrás se necessário...

também não me pretendo assepticamente imparcial, ou qualquer coisa do gênero, muito menos "dono da verdade"...

esse espaço é de vocês... é nosso, onde podemos nos esculachar à vontade...!

Manoel Caetano disse...

Indiscutivelmente cada eleitor é "livre" (pelo menos em tese) para fazer o que achar melhor com o seu voto.

Do ponto de vista individual cada um faz a opção que julga mais coerente com suas convicções e perspectivas, e isso por si só, é preciso que se diga, é perfeitamente válido.

Contudo, não podemos negar que, do ponto de vista coletivo, ou seja, no que se refere ao resultado efetivo do pleito, sejamos razoáveis, nesta altura qualquer voto que não seja dado para os caditados que polarizam a disputa (no que diz respeito ao resultado final é claro) não valem muito mais do que um voto nulo.

Talvez, com relação a professora Odete caiba uma excessão. Tomando como referência as pesquisas do Ibope (no meu ponto de vista as mais confiáveis) fica evidente que seu percentual de intenção de votos acabou tornando-se o fiel da balança. Ou seja, imaginando que esses eleitores que declararam nas pesquisas a intenção de voto em Odete provavelmente votariam nulo, caso não houvesse esta opção, muito provavelmente a eleição seria decidida já no primeiro turno, a favor de Rosinha.

Portanto, o voto em Odete não seria nulo, mais de certa forma, a favor de Arnaldo que com isso ganha alguma sobrevida no pleito e, talvez, como em 2004 e 2006 vire o jogo no segundo turno (certamente é nisso que ele aposta hoje).

Acho que inevitavelmente e infelizmente a prefeitura ficará com Rosinha ou Arnaldo, isso é fato. E, sendo assim, como tenho dito já a algum tempo, acho pertinente e válido que se pense seriamente em qual seria a pior opção.

Sei que no geral não muda muita coisa, mas, também não acho que, pelo menos na atual conjuntura, eles se equivalam em absoluto. Existem nuances que precisam ser melhor considerados.

Algumas questões para ajudar a pensar:

1) Será que as administrações municipais dos últimos 20 anos são realmente equivalentes, em todos os sentidos?

2) Para os que acompanharam os últimos 20 anos, seria realmente justo comparar todas as administrações, de Garotinho em 88 à Mocaiber em 2008?

3) Seria equivalente administrar um Estado como o Rio de Janeiro, com seus problemas e contradições históricas e administrar uma cidade de pouco mais de 400 mil habitantes com um orçamento milionário que cresce exponencialmente?

4) Seria justo querer ou esperar resultados equivalentes nos dois casos acima?

5) Será que um grupo político que têm perdido capital político nos últimos anos, desperdiçaria a oportunidade de recuperá-lo caso esteja a frente dessa prefeitura milionária?

6) Esse anti-garotismo propagado nos últimos anos não teria como objetivo principal desviar a atenção das pessoas das barbaridades político-administrativas que estão ocorrendo por aqui?

O teor das questãos, certamente, deixa transparecer claramente minha posição a respeito e, não tenho nenhum constragimento em afirmar que, no meu ponto de vista, Rosinha, nesse momento, é a melhor opção que temos.

Concordo que a praxis política está longe do ideal, mas, pior do que Arnaldo certamente ela não é.

Essa é minha opinião.

Xacal disse...

ô manoel, há quanto tempo...

já estava pensando em publicar um post com tema religioso para provocar seu reaparecimento...

mas, felizmente, não foi necessário...

bem-vindo....

Manoel Caetano disse...

Não, por favor não, religião não!!!! (risos)

Infelizmente não tenho podido frenquentar muito os blogs...

Mas, quando dá não deixo de prestigiá-lo, pois, diferenças a parte, tenho grande admiração pelo nobre guerreiro xacal.

Um abraço