quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Perigo na demora e fumaça do bom direito...

Já falamos aqui que as medidas judiciais cautelares tendem a preservar o objeto da lide, ou garantir a efetividade do processo, para cumprimento das leis e suas respectivas sanções, caso necessárias...

Para tanto, é necessária a concreta demonstração do perigo que a demora em adotar essas medidas representam, bem como fortes indícios que apontem a presença, ainda que preliminar, de direitos a serem reparados...

Por isso a lei de improbidade adminstrativa prevê a possibilidade de afastamento provisório de agentes políticos para evitar, não só  os óbices ao recolhimento de provas, mas também para cessar danos irreversíveis ao patrimônio público...

Outro instituto importante do ordenamento pátrio é a possibilidade de prisão preventiva...
Um dos seus requisitos, é a necessidade de impedir a turbação da ordem social...Em outras palavras: com a gravidade dos fatos, supostamente praticados, e atribuídos ao réu, a manutenção de sua liberdade é uma afronta ao cumprimento da lei...

Os últimos episódios durante essa campanha eleitoral nos induzem a afirmar que nossa (in)justiça tem falhado seriamente frente aos descalabros cometidos por alexandre macabro e sua quadrilha de telhadeiros...

As denúncias de utilização de coação, chantagem e desvio de recursos humanos e materiais para favorecer a candidatura de arnaldo popozão melancia vianna, deixam claro que o all-kayde não está nem um pouco preocupado com a repercussão de sua conduta criminosa, muito menos na possibilidade de qualquer punição...Se assim não fosse, como explicar a reiterada conduta de usar, ilegalmente, a pmcg como instrumento para auferir vantagens pessoais e políticas...

Diante desses fatos, se por aqui as coisas fossem sérias, deveria estar o prefeito afastado e devidamente recolhido aos costumes...

Com certeza a cadeia está repleta de criminosos bem menos perigosos ao Estado, ao patrimônio do contribuinte, e enfim, a democracia e a cidadania... 

2 comentários:

Anônimo disse...

Isso!
O sistema judiciário brasileiro é feito para proteger a elite!!!
É a nossa herança lusitana.
Dá para acreditar que em um país sério, quando vagabundos do colarinho branco finalmente começam a ser presos, o ministro do supremo proíbe a colocação de algemas!
Esse é um exemplo mais popular. Vejam o caso do nosso querido prefeito: quanto tempo ficou afastado?A justiça tratou logo de reestabelecer a normalidade do sistema e o reconduziu ao cargo!!!

Carla disse...

Apoiadíssimo Xacal, e o DR(???)Pedro Henrique, tão pomposo?Pq não faz nada?!Tanta coisa acontecendo, denúncias que só não ver quem quer, e cadê a autuação da Justiça Eleitoral!?O cidade vendida e poder!