domingo, 16 de novembro de 2008

Novidades, enfim...

A criação de uma Secretaria de Cultura, conforme anunciado pela prefeita eleita em uma entrevista ao Monitor Campista, é uma antiga reinvindicação dos agentes culturais do município, e se for dotada de orçamento e autonomia política para implementar suas polítcas públicas, será com certeza um avanço...

Mas se for criada para servir ao "dirigismo cultural" característico dos regimes populistas, tende ao fracasso...

É preciso apenas lembrar que o orçamento municipal 2009 não contempla essas despesas, e para criar uma Secretaria de Cultura é preciso amplo debate com o Conselho de Cultura e demais entidades do setor, além da já citada previsão orçamentária...

Na mesma entrevista concedida ao Monitor Campista, a prefeita disse que extingüirá gerências e criará coordenadorias, que estariam acima das secretarias, fundações e empresas...6 por meia dúzia...
De acordo com a prefeita, essas coordenadorias seriam uma espécie de estado-maior da prefeitura...
Mais ou menos o que alexandre macabro tentou nos empurrar goela abaixo com o super-gerente-cara-pálida, murilo dieguez...

Um modelo de gestão arcaico, concentrador e com tendências a esvaziar as atribuições das secretarias, prejudicando assim a transversalidade de funções e unidade administrativa exigidas para um trabalho eficiente...
As coordenadorias podem se tornar mais um obstáculo de comunicação entre subordinados e superiores hierárquicos...


Tsk, tsk, tsk...são ótimos propagandistas, mas péssimos governantes...

13 comentários:

Jules Rimet disse...

E tem gente que participou do chega de palhaçada e, agora, beija as mãos do poder. Perplexo fiquei ao saber que aquele "do contra" votou em rosinha no segundo turno. Tsk, tsk...
É o pragmatismo do "farinha pouca, meu pirão etc, etc." É por isso que a cidade está como está, e permanecerá ainda por muito tempo.

Flavia matriz... disse...

Para relembar...

Indignado com o descumprimento da lei por parte do executivo nesses anos todos, o juiz Geraldo Batista Júnior determina a realização de concurso para preenchimento das vagas existentes na prefeitura e a conseqüente demissão dos contratados irregularmente. Todavia, dá um prazo de 120 dias para tanto. Justificativa: evitar transtornos com o possível engessamento da máquina administrativa caso os 15 mil contratados (segundo o juiz) sejam demitidos sumariamente sem substitutos que evitem a paralisação dos serviços... De tal maneira que o ex-governador Anthony Garotinho, líder do maior partido no Estado e no município, o PMDB, ameaça não lançar candidato a prefeito de Campos porque a eleição de outubro já estaria “comprada” pela atual administração. Lembrou que os empregos e promessa de empregos foram os motivos da cassação de Carlos Alberto Campista."
Avelino Ferreira

Recentemente o Prefeito Mocaiber fez a lista dos terceirizados a serem dispensados e entregou à Justiça do Trabalho. Você conhece alguém que permaneceu na Prefeitura e não trabalhava ? Quantos ? Explicaram a você os critérios para as demissões ?... Tenho certeza que aqueles que trabalham e foram dispensados retonarão.
Palavras de Roberto Henriques que são ditas e devidamente assinadas.
Roberto Henriques
Vice-Prefeito de campos dos Goytacazes

Infelizmente, ao reassumir o cargo, o Prefeito torceu os critérios de demissão à sua conveniência, demitindo os servidores que trabalham de fato, e favorecendo parentes, políticos, secretários municipais e cabos eleitorais; mantendo os contratos em duplicidade e fantasmas, e espalhando por toda a cidade que a culpa é do Vice-Prefeito. Portanto, Senhoras e Senhores, registro aqui a minha solidariedade aos trabalhadores demitidos, bem como ao Vice-Prefeito Roberto Henriques que com certeza buscou fazer o que era melhor para Campos e para os trabalhadores honrados que cumpriam com a sua parte a serviço da Prefeitura.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sessão: 209.2.53.O Hora: 15:08
Orador: GERALDO PUDIM, PMDB-RJ

Anthony Garotinho considera que o prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber, agiu de forma irresponsável, covarde e desumana ao demitir 40% dos 16 mil funcionários terceirizados existentes no município, ao invés de mandar embora marajás e amigos, além de funcionários-fantasmas que ganham sem trabalhar e cabos eleitorais que recebem dinheiro público para fazer as campanhas do prefeitável Arnaldo Vianna e de vereadores que os indicaram.
Mocaiber, que responde a processo por fraudes em licitações públicas, preferiu dispensar pessoas, como serventes, merendeiras, vigias e auxiliares de serviços gerais, que trabalhavam de fato.
20.08.2008

A ex-governadora do Rio e pré-candidata do PMDB à Prefeitura de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, esteve nesta quarta-feira (18/06) visitando o escritório da seccional da OAB do município. Na ocasião, Rosinha entregou ao presidente da Ordem uma carta-compromisso na qual prometeu administrar a cidade pelos próximos quatro anos respeitando a lei e dentro dos princípios de moralidade pública que se exige de um governante eleito pelo povo.
19.06.2008

Os indícios apontam na direção de que a nova gestão da prefeitura de Campos optará por buscar obter da Justiça e do Ministério Público do Trabalho, autorização para um novo Termo de Ajuste de Conduta (TAC), como opção à limitação para a realização de concursos públicos com grande quantidade de vagas, por conta da baixa arrecadação própria.

Pelos encaminhamentos que só serão decididos no fim de dezembro, depois dos encaminhamentos jurídicos que podem sofrer grandes alterações até lá, imagina-se na autorização para ter algo em torno de oito mil contratos, a metade do número que se tem hoje (não necessariamente os mesmos), ao passo que paulatinamente se garante o esforço de crescer a arrecadação própria.
Roberto Moraes

Pelo que pude notar...se só ficaram os que não trabalham, como vão continuar os que não trabalham?...não houve critérios para a demissão(nem admissão), como escolherão os que vão ficar?Os que trabalham foram demitidos...se a Prefeita vai manter quem trabalha, vai readmitir os injustiçados?

Se vai governar dentro da Lei e da moralidade pública, como explicar a contratação em substituição da realização do Concurso, ou a contratação sem processo seletivo, respeitando a isonomia e participação de outros, também desempregados??? A OAB vai cobrar o compromisso assumido da até então candidata??
Me respondam, não estou levantando polêmica, apenas cobrando e querendo entender!!!

Flavia disse...

Pra confundir a galera, achando que está diminuíndo, enxugar a máquina é obrigação, pois já mostrou que pra nossa prefeitura, menos vale mais...assim, sem pagar os grandes DAS de seus coordenadores e afins, sobraria dinheiro para legalmente realizar concursos, para uma gestão técnica e qualificada...
Na edição de hoje do Monitor Campista, a prefeita eleita, Rosinha Garotinho, garantiu que vai enxugar a máquina administrativa da Prefeitura de Campos.
Duas secretarias serão extintas: Limpeza Pública e Transportes. Menos duas.
As oito gerências que se sobrepõem as secretarias vão desaparecer. Menos oito.
Mas...
Será criada uma nova secretaria, a de Cultura. Mais uma.
Vai criar um escritório da administração municipal no Rio de Janeiro, que, acho eu, vai ter status de secretaria, com coordenador, funcionários... Mais uma.
Vai criar cinco coordenadorias para substituir as oito gerências a serem extintas. Menos três.
Portanto, se hoje a Prefeitura de Campos tem 47 (quarenta e sete) órgãos no primeiro escalão (confira aqui), com a "reforma" de Rosinha, serão 44.
Enxugar é isso?
Para para comparação, o município do Rio de Janeiro (R$ 12 bilhões de orçamento) tem 23 secretarias atualmente e há planos do futuro prefeito de reduzir o número (ver página 16 da edição de hoje de O Globo)

Postado por Ricardo André Vasconcelos

Tramem disse...

Xacal vc cita o conselho de cultura mas esqueçe da Conferência de Cultura , instância maior que reestruturou o conselho e votou contra a criação de uma secretaria de cultura, os delegados aprovaram sim a designação de um órgão entre os tantos existentes que fosse o coordenador da politíca cultural, secretaria de cultura era desejo de avelinus , orávio e talvez a sua que foi rejeitado, pela plenária bastante representativa.

Anônimo disse...

Já falei em outra página de blogueiro. Exclui secretaria, inclui outras. Muda nome, transfere, transforma. É jogo de ação com o mesmo perfil.É mudança, quem se atreve a dizer que não é?
E o concurso que vem aí sob a batuta do Sr. Mocaiber que exclui categoria importante na saúde como fisioterapeuta e outros? E aí, Sra Prefeita, esse concurso é válido no apagar das luzes? Será feito outro? Política tem dado pano pra manga e o descontentamento começa a dar o ar da graça.

FÁBIO SIQUEIRA disse...

A memória de "tramem" está melhor do que a minha, delegado à referida conferência e membro do Conselçho de Cultura, ou... não foi bem assim!
Na verdade, vou consultar a ata - se existir - mas é possível que a proposição que ele se refere, contra a Secretaria tenha sido votada, pela minoria dos delegados que ficaram até o final.
Vale destacar que a programação da Conferência estourou - em muito - o horário previsto e a maior parte das votações foram esvaziadas, sem a participação da maioria dos delegados.
Assim, não dá pra descredenciar a proposta de criação da Secretaria, apresentada e defendida por muitos delegados nos grupos, quando a maioria deles estava presente! Possivelmente, com a integralidade dos delegados presentes, a votação reivindicada pudesse ser diferente.
Nas cidades onde a política cultural é mais avançada HÁ Secretaria de Cultura. Estou convencido de que a iniciativa é fundamental e - se o resultado eleitoral não mudar as posições - tem o apoio consensual do Conselho de Cultura, inclusive dos indicados pelo atual governo.
Que interesse pode estar por tras da manutenção da desorganização, do modelo frouxo atual, onde não há uma política articulada entre as estruturas da gestão voltadas para o setor?
Se for o caso, a Prefeita e o Conselho podem convocar uma outra Conferência e aprovar em um plenário REPRESENTATIVO a proposta de criação da Secretaria.

FÁBIO SIQUEIRA disse...

Digo, por uma plenária REALMENTE REPRESENTATIVA!
A votação que o outro comentarista reivindica, se realmente houve, não teve essa característica. Foi no "apagar das luzes" e, repito, votada por uma minoria de delegados, já que a maioria havia se ausentado.

Anônimo disse...

Xacal,
Miserável, o prenúncio das "novidades".

A criação de uma Secretaria de Cultura foi proposta derrotada, após exaustiva e democrática discussão na Conferência Municipal de Cultura. Só um , VEJA BEM UM, voto favorável o do próprio Orávio de Campos! INACREDITÁVEL COMO SE REPETEM AS MESMAS PRÁTICAS POLÍTICAS DE IGNORAR AS CONQUISTAS OBTIDAS E VOLTA-SE TUDO A ESTACA ZERO.

Extinguir estas gerências ineficientes e que só servem pra acomodar mais uns DAS1 e DAS 2 e criar coordenadorias?!?!...ah, é como tirar o sofá da sala...

Escritório de representação no Rio?! Precisa?! Me soa meio provinciano, pra ficar só nisso. Por enquanto.

Tramem disse...

ora , ora profesor fábio o senhor era o único delegado ? eu tb fui e deve ser problema de DNA ( data de nascimento avançada ) A a sua né pq a minha memória ao longo dos meus 20 e poucos anos é perfeita!
grande abraço fessô...

Jane disse...

eu estava lá e ainda tenho o arquivo do relatório final da conferência fessô fábio

Tramem disse...

Mas se é para organizar e o conselho cumprir realmente o seu papel, é preciso extinguir as fundações existentes F. oswaldo Lima, Trianon, Zumbi, gerencia de cultura e vincular todos esses órgãos a nova secretaria e a implantar o Fundo Municipal de Cultura com todo o irçamento da nova secretaria depositado nele, com financiamento atraves de editais etc...controle social já!

FÁBIO SIQUEIRA disse...

Ok! Dou fé aos comentários, em especial ao de Jane, pessoa idônea e que participou da organização da Conferência.
Mas creio que a dúvida inicial não está relacionada a minha memória que, apesar da "idade avançada", é razoável. O fato, repito - e ambos comentaristas também devem se lembrar disso - é que as votações ocorreram bem depois do horário previsto, o que gerou considerável esvaziamento do plenário. Eu, certamante, não era o "único delegado", mas era um dentre a maioria que precisou se ausentar antes da conclusão dois trabalhos.
O tema vale ser rediscutido, no Conselho ou numa nova Conferência.
As cidades com política cultural mais avançada TEM SECRETARIAS DE CULTURA!
E mais, não há incompatibilidade entre o modelo de Fundações e a Secretaria. As Fundações ficam subordinadas a orientação política do Sec, mas mantêm funções específicas e flexibilidade administrativa e financeira. Também funciona bem em algumas cidades, como em Niterói.
A gerência sim, deve ser extinta. Apesar do voluntarismo e da boa vontade de alguns que passaram por lá, é um penduricalho da estrutura superposta criada na Sec Plan em determinado momento para atender caprichos da Vereadora (?) Ilsan Vianna.
A Fundação Zumbi talvez deva ser deslocada, passando a reportar-se diretamente ao Gabinete do(a) Prefeito(a), em razão de sua atuação específica na promoção da igualdade racial.
Particularmente, penso que a Fund. Trianon e a FCJOL podem e devem permanecer, articuladas e subordinadas à Sec de Cultura.

FÁBIO SIQUEIRA disse...

Ah, concordo com a criação do Fundo - ao qual poderia se destinar 1% do orçamento - e com o controle e participação da sociedade civil!