domingo, 14 de dezembro de 2008

Os enxugadores de gelo...

Os militantes dos direitos humanos são pessoas que merecem todo nosso respeito, pelo menos, a maioria deles...

Vítimas de muitas simplificações e manipulações, como a preferida da imprensa, que todas vez que morre alguma pessoa das classes médias e alta, ou policiais, mostram familiares revoltados(justificadamente) que berram aos microfones: "cadê os direitos humanos, direitos só para bandido...?"

Essa perigosa deturpação de um conceito caro ao Estado Democrático de Direito, expõe, sem nuances, como o senso comum, alimentado pelo sensacionalismo oportunista da mídia, enxerga a questão, e por vias tranversas, "legitima" toda sorte de abusos praticados pelo aparato estatal de segurança contra os criminosos...Como diria a frase famosa do deputado Sivuca: "Bandido bom é bandido morto..."

Claro que todas as vítimas da violência praticada por criminosos deve ser amparada pelo Estado, da única forma possível: a punição legal, pela investigação e processo, representada pelo binômio Polícia e Justiça...

Mas o Estado não pode equiparar-se aos criminosos para "vingar" seus cidadãos...quem quer que sejam eles...

Nesse sentido, os militantes dos direitos humanos professam uma "fé" no respeito a dignidade humana que parece distante, haja vista o histórico de violações cotidianas das liberdades e garantias, tanto no ambiente policial, quanto no ambiente judiciário...Ou o fato de 99% dos presos serem negros, pobres e semi-analfabetos não é uma "escolha" de política de punição dirigida a um setor da sociedade, e deste feita, uma afronta ao direito humano do tratamento isonômico perante os deveres que se opõem a todos...

É comum se enxergar apenas parte do problema, e como sempre, essa visão míope impede que se mude algo...Não basta punir e execrar policiais violentos...
A violência policial é uma poítica de segurança pública no Brasil, com raríssimas exceções...O público alvo(os "clientes") dessa violência também já está determinado, como dissemos: os pobres...

A estrutura jurídico-policial dessa país é segregadora e discriminatória, portanto, quando bate em um "suspeito-padrão(os famosos três pês), o policial só reproduz uma lógica para a qual foi "ensinado" desde criança...

A melhor forma de alterar o lastimável quadro do direitos humanos no Brasil é distribuir renda, e possibilitar acesso à informação e educação...As estatísticas não mentirão...Alguém já viu rico sendo torturado em Delegacia para confessar algum crime...? Para a proteção de quem foi exarada a "súmula das algemas"...?
Sabem a melhor forma de melhorar as condições de nosso sistema penitenciário...? Quando os ricos forem para a cadeia...

Enquanto existir esse fosso sócio-econômico entre ricos e pobres, falar em direitos humanos é enxugar gelo...ou aproveitar as "ondas" para benefício próprio...

3 comentários:

Roberto Torres disse...

"A estrutura jurídico-policial dessa país é segregadora e discriminatória, portanto, quando bate em um "suspeito-padrão(os famosos três pês), o policial só reproduz uma lógica para a qual foi "ensinado" desde criança...".

ótimo texto Xacal! Neste trecho acho que voce define do modo mais claro possível o dilema de nossa justica-penal. Com a minha ansia por "reduzir a complexidade", acredito que a contradicao mais importante da sociedade brasileira, "aquela contradicao fundamental" a que se refere Lenin, está resumida nesta lógica ensinada aos policiais. Eles devem aprender a punir severamente os "eleitos previamente" para o estigma de criminoso, ainda que em somente no potencial de ser percebido assim, e abonar cinicamente os "acima da lei". Há uma divisao,como nos motra o sociólogo do direito Marcelo Neves, entre os "sub-incluídos" e os "super-incluídos". Voce disse a mesma coisa com outra palavras. Mas ai é que eu acho que nao podemos parar de questionar e de politizar a nossa visao de mundo. De onde vem a doutrina que os policiais aprendem, como eles aprendem? E na polícia que a política se mostra a continuacao da guerra, onde o poder socialmente reconhecido como tal age a partir a oposicao binária entre "amigos" e "inimigos".
Abraco

Anônimo disse...

A chamada classe média é vítima do seu impulso de só se olhar no espelho e do medo de "perder tudo". Odeia o rico (que inveja)
e teme o pobre (que despreza)...

Roberto Torres disse...

Se tivéssemos uma classe média mais consolidada, sem esse medo e esse desprezo (rativo) dos pobres, e sem a vontade de se tornar rica, talvez houvesse condicoes políticas para que a justica penal fosse um pouco diferente.