sábado, 10 de janeiro de 2009

Calcanhar de Aquiles...

Na maioria das cidades desse país instalou-se uma atividade econômica denominada "transporte alternativo"...

Quer através das "vans", carros de passeio, tipo "lotada", quer através das moto-táxis...

Como toda e qualquer manifestação sócio-econômica da vida nas cidades, não é um problema fácil de se lidar...

Primeiro, é preciso entender sua complexidade, evitar generalizações simplificadas, diagnosticar sua origem e a possibilidade ou não de sua regulamentação...

O ponto em comum desse fênomeno é, sem exceção, a ausência do Estado, como agente mediador e promotor de políticas públicas de locomoção...Daí decorrem todas as outras distorções e irregularidades...

No fim da década de 80 do século passado, houve, como em toda a atividade exercida pelo Estado, uma forte desregulamentação e afastamento da presença estatal do setor de transporte...
No entanto, a transição para um sistema majoritariamente privado não foi capaz de suprir as necessidades da população, e pior, delegou a determinados grupos, a total autonomia para lidar com um direito fundamental do cidadão: ir e vir...
Como se não bastasse, a privatização do transporte público não significou o fim dos gastos públicos com transporte, como pregavam os neoliberais...Ao contrário, concentrou renda através de subsídios e transferências sob a forma de gratuidades que são custeadas pelo Estado, mas que, nem de longe, são respeitadas pelas empresas, que "escolhem" como, quando e quem as merecem, sob o olhar leniente da fiscalização...
Das grandes metrópoles até a mais remota cidade prevalece a lógica do lucro, e só...Por isso Copacabana tem linhas sobrepostas, enquanto regiões remotas do Rio de Janeiro padecem da falta de ônibus...
Na esteira dessa conjuntura, proliferou uma "alternativa"...Uma verdadeira aula de "livre-iniciativa" e mercado desregulado, como queriam nossos privatistas modernosos...
Os topiqueiros, lotadeiros, motoboys, ou taxistas piratas nada mais são que a exarcebação de um modelo onde prevalece a lei do mais forte...Como são individualmente fracos e hipossuficientes economicante, os "alternativos" encontraram uma forma de fazer valer seus interesses por meio de "cooperativas"...Para a "proteção" da sua "sobrevivência", como não contavam com a "legitimação estatal", como os empresários do setor, escolheram uma parte "alternativa" do aparato de Estado: funcionários públicos que deveriam combatê-los...

Estão aí os ingredientes de um conflito de grandes proporções e repercussões...Mas não se enganem...Esse conflito se desenrola sempre dentro de uma lógica: os grandes empresários e topiqueiros sempre agem ara enfraquecer o poder estatal de regulamentar a atividade...Há pouca diferença entre a "extorsão" praticada pela Auto Viação 1001(com preços altíssimos, a custa de seu monopólio, mantido sabe-se lá como)e a cobrança de taxas para a exploração das "linhas" de lotadas...

Como também é semelhante a essência da ação de empresas com suas "bancadas parlamentares", e os adesivos eleitorais colocados nos automóveis irregulares...O propósito é o mesmo...Se associar a grupos de pressão para garantir apoio a sua causa...

No século XX, quando começou a organização do sistema público de transporte na capital fluminense, por exemplo, em boa parte por iniciativa da colônia portuguesa, haviam os mesmos incidentes que hoje povoam o noticiário policial acerca das lotadas...Ou seja, a "opção" pela resolução criminosa e violenta das disputas "comerciais" também só diminui quando o Estado impõe seu mando...

Não se trata de justificar as barbaridades cometidas por quem quer que seja, ou defender um laissez-faire...
O sucesso na solução da questão passa evidentemente pela assunção do Estado de seu papel fundamental...
A pergunta é: se o direito do cidadão de ir e vir não foi garantido ela iniciativa privada, por que ela continua "a dar as cartas"...?
O transporte pirata não é uma aberração...É simplesmente o capitalismo em sua mais clara imagem...Uma contradição econômica que lhe é intrínseca, e que tende a superar a sua antítese...

O que as prefeituras devem escolher é: ou assumem o controle de suas responsabilidades, ou assistem de camarote a "competição e o mercado" fazerem seu papel na evolução econômica darwinista...Como pregam os modernos e descolados gestores públicos (efi)cientistas...

Se escolherem a primeira hipótese, é necessário uma intervenção severa no setor, e em alguns casos extremos, a reestatização do serviço...Se escolherem a segunda, ficarão fazendo "operações choque de ordem", e em cenários mais graves, contando os cadáveres no IML...

Enfim perguntamos: você, eleitor, contribuinte e usuário de ônibus(??) pagaria para andar espremido em um VW Santana 85, com mais quatro pessoas, se pudesse contar com um transorte decente, pontual e confortável, qualquer que seja o seu destino, a Pelinca ou o Parque Santa Rosa...?

5 comentários:

Anônimo disse...

É Xacal,
O Estado se ausenta seguindo a cartilha do neoliberalismo e se omite seguindo a cartilha do populismo. Ficam institucionalizados os topiqueiros, os lotadeiros e os moto-boys, entre outros.
Assim, o dever de casa é feito com louvor e, de quebra, há os ganhos eleitorais.
Direitos sociais? Do que se trata?

Ana Paula Motta disse...

Análise lúcida e muito interessante do assunto,afinal o que precisa ser preservado é o direito da população de ir e vir com segurança,com eficiência.O Estado não pode se omitir como vem fazendo há anos.Parabéns Xacal.

Xacal disse...

Obrigado Ana...

Auci disse...

Como diria mue amigo Sid: é "óbóvio"!!!

Mas ainda bem que é vc falando... Pq se sou eu... Hiii, lá vem a A.S... encalhada, mal-amada, chaaataaa!! rsrs

bjins

Anônimo disse...

Falou e disse! O resto é "carrinho". Vamos nos tornar numa Bombain dos Goytacazes?

Marcio.