terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Depois da tempestade...

Há momentos onde determinadas instituições e entes do poder estatal apresentam um desgaste profundo...São épocas de transição e depuração, que se levadas à cabo tendem a fortalecê-las...

Por mais que pareça paradoxal, a desmoralização recente da justiça brasileira é uma oportunidade para que a sociedade civil discuta os rumos e o papel desse poder republicano...

Episódios como os protagonizados por gilmar mendes, pelo judiciário do Espírito Santo(flagrado como um "balcão de sentenças), dentre outros, revelam as entranhas de uma estrutura que se julgava acima de qualquer suspeita, e intocada pela reprovação da opinião pública...

Se é verdade que a exposição pública dos crimes cometidos por bandidos togados afeta a crença na Justiça, por outro lado, a possibilidade de demolir o pedestal sobre o qual se equilibrava o mito da "imparcialidade" e do "quase sagrado" conteúdo das decisões, aproxima esse poder dos seus pares: o povo...
Começamos a entender o intricado jogo de interesses sobre os quais está montado nosso aparato judicial, seu caráter classista(claramente favorável às elites) e sua falibilidade...
É preciso ter cuidado, e avançar na crítica, isolando a superficialidade das análises feitas para agradar o senso comum e seu desejo de "vingança pública"...

Está claro que o judiciário e ministério público, em nossa região, foi absorvido pelas duas facções que disputam o poder na cidade, com raras e honrosas exceções...

A possibilidade de renovação do TAC(Toda Anormalidade Continua), e a manutenção do "piratas parasitas" no lugar de servidores concursados, é uma demonstração dessa (im)postura...juízes e promotores balançam em um fio instável, onde fazem malabarismos jurídicos para adequar suas decisões aos interesses dos grupos políticos de sua preferência...

Com isso, dissolve-se a legitimidade das ordens judiciais, e roçamos perigosamente o território das sentenças de encomenda, que minam a democracia e o Estado de Direito...

Somente a possibilidade de aprendermos com esses erros, através do amadurecimento do debate, pode nos possibilitar o surgimento de uma Justiça mais próxima do interesse coletivo e dos princípios republicanos... 

6 comentários:

Amaro disse...

Xacal

Acabo de ler em um blog, que Rosinha acabou de fazer um acordo com o MP para assinar um novo TAC, visando manter os terceirizados contratados pela prefeitura, sem realizar concurso público.

Chamo atenção para o seguinte fato; a maioria dos terceirizados são da área da saúde e ocupam cargos equivalentes a agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemia.

Aconselho, portanto, aos procuradores do município, aos que fizeram prova para o PSF e aos advogados que certamente, vão defender os interesses desses enganados pelo governo municipal (que diz que não vai homologar o concurso para o PSF) a lerem a emenda constitucional de nº 51 de 14 de fevereiro de 2006, que alterou alguns parágrafos do artigo 198 da Constituição Federal.

O texto da emenda é o seguinte:

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Art. 1º O art. 198 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 4º, 5º e 6º:
"Art. 198. ........................................................
........................................................................
§ 4º Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
§ 6º Além das hipóteses previstas no § 1º do art. 41 e no § 4º do art. 169 da Constituição Federal, o servidor que exerça funções equivalentes às de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias poderá perder o cargo em caso de descumprimento dos requisitos específicos, fixados em lei, para o seu exercício." (NR)

Art 2º Após a promulgação da presente Emenda Constitucional, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias somente poderão ser contratados diretamente pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios na forma do § 4º do art. 198 da Constituição Federal, observado o limite de gasto estabelecido na Lei Complementar de que trata o art. 169 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Os profissionais que, na data de promulgação desta Emenda e a qualquer título, desempenharem as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, na forma da lei, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o § 4º do art. 198 da Constituição Federal, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação.

Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data da sua publicação.


Agora eu pergunto, como cidadão e leigo, o MP tem poderes para desrespeitar a carta magna do país e firmar um TAC, que afronta a nossa constituição?

Eleitor do 15 disse...

Boa Pergunta!!!

Anônimo disse...

Uma vergonha!

Anônimo disse...

QUEREM PASSAR UM CAMELO NO FUNDO DE UMA AGULHA!!!

Anônimo disse...

Já passaram uma CAMELA junto com vários CAMELOS.

Anônimo disse...

Gente vocês ficam aí nesse chororô, nesse lenga lenga e não conseguem enxergar aquilo que está claro e evidente como a luz solar...Nós campistas estamos há muito vivendo no meio de uma verdadeira guerra fria, nos mesmos moldes que em tempos pretéritos viviam a Rússia e os Estados Unidos. Estamos, literalmente, debaixo de um velado fogo cruzado ... Por conseguinte, é inexorável, quem esta numa guerra só tem duas opções: - é morrer ou matar,não existem outras alternativas!!!
Pensem bem, o pano de fundo deste duelo econômico é, visivelmente, a pseudo política local, que na verdade nada mas é do que o embate pelo o monopólio de quem segura a poderosa caneta( chefe do executivo) que vai traçar o destino de aproximadamente um bilhão e meio previsto no orçamento municipal É pouco ou querem mais???!!!
Acreditar em ideologia política diante de tanta grana é a mesma coisa que afirmar que PAPAIL NOEL existe, mas só não apareceu no último natal porque estava de férias...
Contudo, para não perder o foco da questão, vamos raciocinar juntos e tentar identificar o porquê do casal GAROTINHO está nomeando pessoas que fizeram campanha aberta, e declaradamente, para o Srº Campista, logo após para o Srº Mocaiber e por fim para o próprio Srº Arnaldo Viana ????!!!!
É um grande PARADIGMA, concordam???
Realmente, a primeira vista, parece muito contraditório que tais atitudes sejam tomadas por pessoas tão experientes como é o casal de ex-governadores, que atualmente estão a frente do executivo municipal. E mais, inegavelmente, vele ressaltar que sabem perfeitamente, tim tim por tim tim, quem é quem, quem fez o que fez e quem tava do lado de quem, no tabuleiro deste jogo de xadrez que se transformou a nossa política local....
Ademais, é muito difícil de crer que, em sua própria cidade natal, o Srº Garotinho, um político que respira política 24 horas por dia, ex-prefeito, ex-deputado, ex-governador,"ex-primeiro damo “ do nosso estado, não saberia, identificar as figurinhas carimbadas da velha e boa sociedade campista, no seio da qual ele fez carreira??? Ora bolas...posso afirmar que: o povo pode não ter memória, mas todo bom político que se preza, nunca se esquece de nada e de ninguém, em tempo nenhum......
Será que existe alguém tão inocente que ainda acredite que o Srº Garotinho está sendo enganado pelos pipocas que pularam de lado na última hora , ou de alguma forma está sendo iludido por aqueles que, em busca da própria sobrevivência, saltaram do barco naufragado do Srº Arnaldo Viana, seu maior oponente e arquiinimigo político??!!!!!
A resposta para todas estas indagações só captou aqueles que quando eram crianças, foram bons estrategistas no jogo WAR (ou até mesmo BATALHA NAVAL). Se ainda me lembro, a melhor forma de acabar com o inimigo, certamente não era matá-lo, mas sim mantê-lo moribundo, para que aos poucos pudesse torná-lo tão fraco, ao ponto de jamais se atrever, ou sequer pensar, em algum dia voltar a atacar. Aí neste momento, era a hora magnâmica para se conceder o perdão, regenerar o inimigo, e torná-lo um aliado de última hora contra o mal.....É EXATAMENTE ISSO QUE GAROTINHO ESTÁ FAZENDO COM O SRº ARNALDO VIANA E SUA ENTORAGE, SÓ NÃO VÊ QUEM NÃO QUER...
Na verdade, Garotinho está cooptando o pessoal de Arnaldo, trazendo um a um para o seu lado, e por conseguinte, esvaziando o grupo de oposição, ao mesmo tempo que recupera e fortalece o seu próprio grupo político....Até mesmo porque estas pessoas já comprovaram em duas eleições anteriores quem sabem muito bem os “caminhos” e são bastante competentes, quando o quesito é atuar como cabo eleitorais e contabilizar votos em eleições, mão de obra essa valiosíssima, bem domesticada, que o nobre casal de ex-governadores não pode se dar o luxo e não está em condições de dispensar, haja vistas as suas futuras pretensões políticas.....
Acorda gente, o que ganha eleição, o que vale para político não é qualidade e o bom caráter das pessoas que lhe rodeiam, mas sim quantidade de votos que possa computar, isto é, QUANTIDADE DE GENTE É O QUE VALE!! Isto significa que quanto mais gente, melhor...Não importa se são amigos ou inimigos, isso é mero detalhe....
Aliás, para o que se pretende no momento, aqueles que outrora eram inimigo (e por meio de cargos/empregos foram recém “ incorporados ao grupo”) estão até mais dispostos a cooperar nesta hora, pois estão , psicologicamente, com a auto-estima em baixa, e no fundo, com a consciência pesada por não terem lutado na campanha. Todavia, foram, generosamente, premiados com um bom cargo/emprego, logo, estão aptos a fazerem muito e exigirem pouco... Assim, não se pode olvidar que este aliado, que chegou por último, está grato o suficiente para obedecer, cegamente, o atual casal de gestores municipais, que foram generosos o suficiente, a ponto de jogarem as suas traições para debaixo do tapete histórico-político de Campos....
E COMO JÁ BEM DIZIA MINHA VELHA E SÁBIA AVÓZINHA:
O POLÍTICO ASTUTO E INTELIGENTE NÃO SE IMPORTA COM A AJUDA E O APOIO QUE OS AMIGOS POSSAM OFERTAR, MAS ESTA SIM PREOCUPADO COM O MAL QUE OS INIMIGOS POSSAM CAUSAR . LOGO, A MELHOR ESTRATÉGIA É ALICIAR O INIMIGO PARA MELHOR NEUTRALIZÁ-LO, PODER SE REFASTELAR IGUAL PINTO NO LIXO....RSRSRSR
Bom fim de semana a todos!.
OS: Por fim, um conselho: façam o que recomendou a experiente política MARTA SUPLICY, ou seja, RELAXEM E GOZEM.....