domingo, 8 de fevereiro de 2009

A esquizofrenia do Ministério Público Estadual...

A luta política entre as facções de poder originadas no seio do "muda campos", que hoje têm suas faces mais visíveis o lado a(de arnaldo popozão) e o lado b(de bolinha da lapa), tem causado sérios estragos em diversas instituições e entes de poder nessa pantanosa e lamacenta planície...

Os brios da câmaara, a casa do telhado de vidro já foi para o ralo há tempos...As entidades civis de classe, como associação de imprensa, de letras, oab, etc, etc, rezam na cartilha da coleira...ora para uns, ora para outros "donos"...

Agora, o ministério público estadual revela sua face dúbia ao contribuinte...Responsáveis pela fiscalização do cumprimento das Leis, supervisores do trabalho de persecução criminal do Estado pelas polícias, e detentores do dominus litis estatal, o mp sempre gostou de imaginar a si mesmo como um órgão alheio às pressões dos grupos políticos que detêm o poder, ou o disputam...Tal e qual o poder judiciário, o mp sempre "vendeu" ao senso comum o conceito de incorruptibilidade...

É bom ressaltar que a palavra corrupção deve ser entendida em seu sentido amplo(latu sensu) e não apenas como a troca de favores por dinheiro...

No caso do TAC(toda anormalidade continua)pretendido pela pmcg, através de seus novos mandatários(os napoleões da lapa) não há nada que nos autorize a pensar que o mp esteja sucumbimdo as pressões do casal de prefeitos...Pelo menos, não de forma explícita...

Mas não deixa de ser estranho e grave a diferença de entendimento e tratamento dispensado a questão pelos dois promotores que se debruçaram sobre a questão...

Primeiro é preciso destrinchar a natureza do TAC, esse instrumento que de tão banalizado está por perder seu propósito maior: ajustar o comportamento dos que infringem a Lei, para que o façam o mais rápido possível, e com prazo definido, sem que os interesses legítimos de terceiros sejam maculados por uma desconstituição traumática da situação de fato irregular...Em outras palavras, aqui, o mpe considera que a continuidade dos serviços públicos é mais importante que exigência imediata do concurso público para contratação efetiva de servidores...
As cláusulas penais do TAC, como multas e outras sanções, funcionam como uma garantia do seu pleno cumprimento...
Do jeito que a prefeita e seus asseclas desejam, o TAC é apenas uma carta de boas intenções(das quais o inferno anda cheio), que não determina quem, onde, quando, como vão ser adotadas as providências para evitar que o improviso e a precariedade se transformem de exceção em regra...
No TAC, é justamente esses compromissos que o reforçam...Quanto maior as multas e sanções pendentes sobre o acordante, maior sua intenção e disposição de sanar as irregularidades verificadas pela Ação Civil Pública em andamento...

Ainda que concordemos  em tese com esse conceito, há uma diferença crucial entre a visão dos dois promotores, Êvanes Amaro e Leandro Manhães acerca da extensão dos compromissos exigíveis a pmcg...
Mas desde já ponderamos: não concordamos que uma situação que se arrasta por mais de 10 anos não encontre um desfecho rígido e defintivo...A não ser que o mpe acredite em papai noel ou no peter pan da lapa...!

É possível que o promotor Êvanes Amaro tenha feito as mesmas exigências, que foram eclipsadas pela necessidade de marketing e manipulação da informação promovidas pelos mandatários atuais da pmcg, até como forma de criar um clima de "pressão" sobre o promotor Leandro Manhães para que ultimasse, sem a devida cautela, as providências para a assinatura...

Se esse for o caso, estamos diante de mais uma grave distorção patrocinada pelo projeto político fascista evangélico da lapa...

Mas caso essa alternativa não se confirme, e ficar evidenciado que o promotor Êvanes não consignou tais exigências para o firmamento do termo de acordo, cabe perguntar porque tanta diferença de entendimento dentro do mpe, quando sabemos que o limite da discricionaridade e conveniência nesses casos é rigorosamente limitada...?

Queremos crer que se trate apenas de uma patologia institucional passageira, uma esquizofrenia provocada pelo assédio dos napoleões da lapa a um órgão que julgava a si mesmo acima das imperfeições humanas...

Nada que uma boa dose de sentimento republicano e humildade não curem...E nem precisava de licença médica para tanto...!

20 comentários:

rodrigocherene disse...

o mpe considera que a continuidade dos serviços públicos é mais importante que exigência imediata do concurso público para contratação efetiva de servidores...

JÁ HAVIA FALADO SOBRE ISTO EM OUTRO POST.

paz

Flávia disse...

Pois é Xacal, só uma pergunta:com o cumprimento da ordem judicial, que foi a demissão de todos no dia 31 de janeiro, como ainda existem contratados trabalhando, escolhidos a dedo(diga-se:a caneta dos seus indicadores)?Em vários setores, a presença de contratados é explícita.Não cabe aí uma desobediência a ordem judicial?Afinal, não foi assinado nenhum TAC ainda.E a multa prevista pelo descumprimento, está sendo aplicada?Eu juro,Xacal,não entendo mais nada!!??Será que é o fato de ser loira, ou o fato de morar em Campos, e isso ser fato corriqueiro por aquí??

Flávia disse...

Rodrigo, esse TAC se arrasta desde 2005....que contunuidade é essa?Não foi tempo suficiente para realizar concurso e aumentar a arrecadação?Com 850 aproximadamente cargos de confiança, daria para pagar quantos concursados????Já está bem clara a possibilidade do uso dos Royaltes para pagamento dos efetivos, mesmo que seja por um curto período até o tão falado aumento de arrecadação. Aumentar arrecadação com atos ilegais, como taxa de iluminação pública?Se me cobrar, justiça na certa!!Vamos usar de coerência e sanidade política nas defesas.Argumentemos com seriedade e respaldos jurídicos,ok?

Flávia disse...

AH, esquecí:o MPE tem que considerar sim a Constituição Brasileira, que é seu dever como órgão fiscalizador da justiça!!!!

Anônimo disse...

Enquanto ainda houver contratados-terceirizados, ocupando posições por estrita necessidade dos novos gestores e, garantindo, assim, a continuidade dos serviços, não haverá nenhum tipo de interesse maior em resolver a situação, pois o caos ainda não se instalou...Lamento pelos funcionários que ainda não perceberam que estão sendo usados e permanecem trabalhando na esperança de serem recontratados. Mas, quando? Quem se responsabilizará pelo pagamento do atual período? Se é ilegal a permanência dessas pessoas nos locais de trabalho, não haverá mecanismo legal ou amparado por qualquer legislação, que justifique o pagamento delas. Assim, ou elas estão trabalhando de graça ou terão que criar uma estratégia administrativa , ou seja, forjar uma situação para promover o pagamento. E aí, cadê a fiscalização do MP ou do MPE ou de quem quer que seja, que foi tão severa em agosto último, quando se fosse encontrada um dos terceirizados demitidos no ambiente de trabalho, o Prefeito seria preso... Mais uma mudança do governo da Roxinha...

Beth Mourinha..... disse...

Outra estratégia herança do governo anterior é a dos "substitutos", que não fazem parte dos contratados, não possuem nenhum vínculo trabalhista com a Prefeitura, e continuam trabalhando, sem que ninguém toque no assunto.Desde que foi proibida a contratação, os substitutos na secretaria de saúde ultrapassaram os números de contratados, onde a folha é separada, nem o DP da secretaria anterior sabia o número certo.Será que estes fizeram parte dos recadastramentos?Enfermagem então, nem se fala.Substitutos de outras cidades fazem a festa.Gostaria de saber pq os contratados da enfermagem no Centro da Dengue continuam trabalhando?E sei que a maioria é substituição, recebendo em folha extra.Cadê afiscalização do MPE.É um passando a batata pro outro sem ter peito pra fazer cumprir a Lei!!

Anônimo disse...

Flavia,

Lendo o que escreveu e juntando com o que o Dr Cleber T. colocou por várias vezes no blog dele eu fico sem entender certas coisas:
Se é tão fácil, simples e correto usar os royaties para pagar salários (basta que os vereadores votem a lei), porque a PMCG já não colocou em prática essa atividade ?
Ou seja, a legalização na utilização dos royaties para gastos com concursos e pagamento de salários de servidores seria possível, caso a camara dos vereadores vote uma lei.
Eu devo estar raciocinando errado, pois se existe essa possibilidade...
...O que os gestores da PMCG estão esperando ?!
Gostaria tambem de um esclarecimento do Xacal !

Anônimo disse...

fala trolha, , esse governo está doidinho p fazer igual o outro. Vc já viu, tem dia q eles esquecem de postar no site o diario oficial. Será pq? Será pq está recheado de nomeações e ai eles ficam envergonhado? fala alguma coisa trolha, fala, eles gostam qdo vc fala. eles adoram vc e o Dr. Cleber. vc ker ver: até agora eles n tiveram tempo de colocar ainda o diário oficial. n tem jeito, eles falam, falam, mas faz a mesma coisa do governo anterior.

Anônimo disse...

Pq q n se entra na justiça contra 850 cargos de confiança nesse governo de napoleão da Lapa? Isso é uma vergonha. Todo mundo fala, fala, mas ninguem age. Faça uma ação coletiva e entra com uma ação e ponto final. Esse Napoleao nao aceita críticas, e usa e abusa do ministério publico. É uma vergonha 850 cargos de confiança. e agora querem botar guela abaixo o ministerio publico. um deu no pé, agora o outro tb ker dar. Nao sei n. No outro governo todo mundo era heroi. cade os herois..

Justiceiro disse...

a culpa é da esquezofrenia, do napô e do dotô das leis...camisa de força neles

Anônimo disse...

O MPE ou o promotor Evanes? Senhor Rodrigo Cherene ? Quando ele retorna?

Flávia disse...

Não interessa ao executivo acabar com a cambada de cabos eleitorais,leia-se terceirizados,e utilizar royaltes para pagamento de funcionários qualificados e técnicos,concursados, efetivos(não generalizando a incapacidade técnica de alguns contratados),de maneira legal.Os efetivos não vendem seus votos, e nem tem medo de perder emprego, uma grande vantagem da admissão por concurso público.Qual seria a vantagem do executivo em dividir a verba dos DAS, obras superfaturadas, shows, emendas de vereadores, ong's e outros com funcionários públicos que não se pode ameaçar??Entendeu??

Anônimo disse...

Flavia,

Anonimo das 17:39.

Ok Flávia entendi e percebi !
Obrigado pela atenção.


abraço !

Monteiro disse...

Esse negócio dos terceirizados é mesmo uma vergonha. Vários ainda permanecem em seus locais de trabalho, apesar de o TAC ter se extinguido no dia 31 de janeiro. Então, quem permaneceu, foi por apadrinhamento e, diga-se de passagem, em locais não considerados de emergência. Um exemplo? Palácio da Cultura. A maior parte dos terceirizados de lá foi dispensada. Mas alguns ainda continuam, por pura proteção. Então, o que se pode dizer desse governinho que veio com propostas de mudanças? PURO ENGODO!

Sérgio disse...

Rodrigo Cherene é um dos 850 DAS da prefeitura.

Rodrigo Cherene é DAS 3 da Secom.

Rodrigo Cherene é pago com o dinheiro de nossos impostos para navegar em blogs e defender os patrões.

Rodrigo Cherene é um despautério.

Rodrigo Cherene é mais um inútil sustentado por nós.

Rodrigo Cherene, VÁ TRABALHAR! É para isso que te pagamos e temos todo o direito de exigir isso.

Os DAS de Garotinho e Rosinha adoram um blog, adoram passar o dia na internet. Trabalho que é bom mesmo, NADA!

Quando é que esse povinho de merda vai começar a trabalhar de verdade, hein?

Anônimo disse...

Gente a resposta a todas estas ingagações é simples, de fácil raciocínio e clara como a luz solar:

RESPOSTA:

Servidor concursado vota com a consciência devido a sua indepêndencia, já que esta ocupando o cargo que foi conquistado por seus próprios méritos...
No entanto, os contratados ou tercerizados, ou sei lá mais qual outro nome que inventem, esses têm que não só votar, como também angariar votos na época das eleições, ou seja, um exército a serviço da política, uma mão de obra valiosa e indispensável para o político, principalmente para aqueles que pretendem alçar vôos mais altos...

MORAL DA HISTÓRIA: SERVIDOR BOM É AQUELE QUE ABANA O RABO E LAMBE A MÃO DO DONO DOS CARGOS QUE ELES OCUPAM...UMA BELA MASSA DE MANOBRA, QUE BEM TRABALHADA, GANHA QUALQUER ELEIÇÃO, GARANTINDO ASSIM O CONTINUISMO DE QUEM CHEGOU AO PODER, E DELE NÃO PRETENDE SE AFASTAR TÃO CEDO. SEMPRE FOI, É, E SEMPRE SERÁ ASSIM QUE FUNCIONA!!!

Anônimo disse...

GENTE VAMOS RESPEITAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL:

CONCURSO JÁ!!
CONCURSO JÁ!!
CONCURSO JÁ!!
CONCURSO JÁ!!

É UM BOM MANTRA PARA SER REPETIDO PELA POPULAÇÃO CAMPISTA, OU PELO MENOS, PELA COMUNIDADE BLOGUEIRA. QUEM SABE SÓ ASSIM VÃO OUVIR A VOZ DO POVO.COM AS DIRETAS JÁ FUNCIONOU...

SÓ FALTA PRA GENTE UM ULYSSES GUIMARÃES!!

Anônimo disse...

A PMCG está toda errada, tem gente q nem nomeada é e esttá lidando com documentos oficiais, exemplo Sec de Turismo, q tem gente q até aceeso e participação em reuniões de interesse
público participar a espera de q? DAS ou terceirização? onde está a lei p vê isso, é permitido, qual a matrícula p tal, lá se o MP for lá coitados, Vamos Xacal ponha a boca no trombone.

Anônimo disse...

Prezada Flávia e demais companheiros,

Ouso discordar da sua posição quando da utilização de Royalties para o pagamento da folha de salários da municipalidade.
Sei que minha opinião será criticada por muitos, porém entendo que os Royalties, como sendo uma indenização pela extração do Petróleo na Bacia de Campos, deve ser aplicado em infra-estrutura, devem ser gastos para que quando o Petroleo acabar (sim, um dia isso vai acontecer!) possamos ter uma cidade desenvolvida e preparada para viver independente do Petroleo.

Infelizmente, o que vemos hoje é que, independente do lado (a ou b), ambos estão pensando no hoje, na eleição para o Governo do Estado, para as Assembleias Legislativas.

Devo lembra-lá que fomos nós, eleitores, que os escolhemos. Infelizmente, não temos a cultura de lutar pelo que achamos certo.

Se estivessemos em um país onde a população é atuante,já teriamos saído as ruas para protestar, teríamos nos organizado e depredado as praças de pedágio até que se duplicasse a rodovia, teríamos votado em branco.

Lamentavelmente, somos brasileiros e só nos resta esperar enquantos os governantes "relaxam e gozam".

Anônimo disse...

Gente acabou a era dos tercerizados, o nome correto daqui para frente é EX- tercerizados, ou futuros contratados temporários, já que doravante celebrarão, via TAC, um contrato de trabalho administrativo, direto com a prefeitura, que passará a figurar como ente empregador.
Daí se abstrai que esses novos contratados, serão pagos com a verba de receita própria do município,ou seja dentro dos 60% do previsto no orçamento municipal, conforme prevê a lei de responsabilidade fiscal.
É certo que enquanto durarem os contratos temporários, todos os servidores assim admitidos,para todos os efeitos, terão equiparados seus direitos aos dos de qualquer outro estatutário. Tanto isso é verdade que qualquer demanda judicial que envolva os contratados de forma temporária, conforme previsto na Contituição, será dirimida na justiça comum estadual, a exemplo do que ocorre com os estatutários.Isso é ponto pacífico, estando de acordo com o o que diz a maioria da jurisprudência pátria.