terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Infâmia...

O jornal El País publica em sua página eletrônica de hoje uma notícia estarrecedora, dentre tantas que revelam a face mais nojenta da condição humana...Esses seres "feitos" à imagem e semelhança de um deus que dizem crer...

Mais de 170 pessoas foram presas na maior operação de combate a redes telemáticas de pedofilia...A operação denominada Joint Hammer foi deflagrada em 2006, após graves denúncias de abusos praticados contra crianças...O FBI trabalha em cooperação com a polícia de outros 28 países, dentre eles o Brasil, que já executou prisões e apreensões de equipamentos em outra oprtunidade...

Em mais esse capítulo da operação, que permanece em funcionamento, 14 meninas foram resgatadas, e dentre elas havia crianças de três anos...
Do total de presos, 60 são cidadãos estadunidenses...Entre eles um morador de Nova Jérsei, que abusava da filha de nove anos, e que matinha em seu poder 130.000 arquivos com imagens de pedofilia...

11 comentários:

Flávia disse...

Xacal, como dizem, é o fim dos tempos, inimaginável tal situação....3 anos!?

Xacal disse...

Pois é...

Carla por dentro disse...

Pena de morte é nada mais acrescento!

Anônimo disse...

Pais "comerem" filhas é mais antigo do se imagina. No sul do Espirito Santo isso acontece até hoje. Nos tempos modernos em que vivemos resolveram criminalizar este tipo de prática. O que não se considera é a quantidade de maes por este país afora que entregam suas filhas para ter o que comer. Por nessecidade pode? É a vida que segue. Menos hipocrisia não faria mal nenhum.

Anônimo disse...

Gente será que esse governo não respeita uma decisão judicial??
Agem como se papel higiênico e decisão judicial se prestassem para o mesmo objetivo: SOMENTE LIMPAR CACA.

A decisão do juiz federal titular da primeira vara federal de campos é simples e clara. E mais, o polo passivo não é Arnaldo, Mocaiber Campista ou Rosinha,mas sim o município-reu, ou melhor, quem responde, juridicamente, pelo município.
Portanto quem tem o dever de cumprir tal decisão é o gestor do executivo municipal, atualmente, a prefeita Rosinha!!

A administração naõ pode admitir solução de continuidade, então cai por terra que a tese de que decisões judiciais anteriores só valem para fulano ou beltrano.

Na verdade, é o Prefeito que está atuando na administração municipal é que tem que OBEDECER ORDEM JUDICIAL.

NÃO EXISTE ESSA DE QUE MUDOU O PREFEITO MUDOU AS DECISÕES,PQ AS DECISÕES SÃO DESTINADAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AO MUNICÍPIO-RÉU, INDEPENDENTE DE QUEM ESTÁ NO COMANDO!!

Assim, está em plena vigência, salvo melhor juízo, a decisão tomada pelo excelentíssimo juíz federal titular da primeira vara federal de Campos, nos autos da ação pública movida pelo MPF. E para aqueles que tem preguiça de ler, transponho abaixo a parte dispositiva da sentença, aquela que tem o poder de mando e coerção, onde o estado faz prevalecer o seu entendimento(aplicação da lei ao caso concreto) perante as partes, além de fazer coisa julgada material:






Este o relato. Passo a decidir.
1) Contratação emergencial
Em primeiro lugar, entendo que a contratação de emergência, amparada no art. 8º da lei municipal n. 8005/2008, na forma em que veiculada, atenta claramente contra a ordem judicial, não suspensa pelo Tribunal, que previu expressamente, como alegado pelo MPF, a necessidade de abstenção de contratação direta pelo Município sem o precedente concurso público, mesmo que ocorresse no prazo de seis meses concedido pelo juízo.
Ora, com maior razão, deve se abster o Município de contratar com dispensa de concurso público, tendo em vista que a decisão do Tribunal é de 25 de março de 2008; desde então, o Programa não é executado por falta de pessoal habilitado; não se cogitou em nenhum instante de contratação emergencial pelo Município (no início foi pelo INBESPS e depois pela Cruz Vermelha); e, mesmo se forem desconsiderados os efeitos retroativos expressamente pretendidos pela decisão do TRF2, o prazo para o Município foi excedido (entre a nova decisão do Tribunal e a presente data se passaram quase quatro meses).
E mais: considerando que o prazo de um ano concedido inicialmente pela Corte Regional Federal esgotar-se-ia no próximo mês, afasta-se, uma vez mais, a possibilidade de contratação por 180 dias renováveis aparentemente ilimitadamente, ainda que a decisão superior não houvesse sido anulada (independentemente de ser de forma retroativa).
Partindo-se do pressuposto de que o concurso não foi realizado no período entre a anulação da decisão do Tribunal e a presente data, no período em que o serviço está paralisado (e mesmo após a aprovação da lei reputada necessária), verifica-se que o Município não deu mostras de que o faria durante a consecução do programa, autorizada a contratação emergencial dos mesmos trabalhadores que já vinham executando esse serviço.
O período eleitoral não pode servir de escusa para o não cumprimento da decisão judicial em vigor, notadamente porque não se cogita de obstar a realização do concurso público, mas sim, via de regra, a contratação. Ainda que se entenda necessária a criação de cargos públicos, opção que foi tomada pelo réu, mesmo após a edição da lei municipal, não veio aos autos sequer o edital do concurso expressamente autorizado (em que pese se entender desnecessária a sua autorização diante da ordem judicial). Se no período eleitoral impede-se a contratação por meio de concurso público, com maior razão, a contratação sem concurso público, sobretudo pela impossibilidade de fazê-lo de forma retroativa à data da publicação da aludida lei municipal.
2) Multas fixadas na decisão do juízo
No que tange ao requerimento do MPF de fl. 745 e 746 e reiterado à fl. 786, tenho por pertinente a alegada necessidade da sua incidência ao Chefe do Executivo Municipal, responsável, em última análise, pelo descumprimento da ordem judicial, em relação ao qual já foi fixada a multa punitiva, prevista no art. 14 do CPC, sobre o valor da causa.
Por essas razões, (a) expeça-se novo mandado de intimação ao Município-réu e ao Prefeito Municipal reiterando-se que o primeiro deve se abster de contratar, diretamente, a qualquer título, sem concurso público, profissionais para o Programa Saúde da Família, Programa de Agentes Comunitários e Programa de Saúde Bucal, bem como comprovar o cumprimento imediato da ordem judicial; (b) considerando a insuficiência da multa coercitiva para os cofres públicos municipais e daquela de caráter punitivo, assim como a possibilidade de cumulações de multas de naturezas diversas, mantenho as multas já fixadas e fixo a multa coercitiva ao Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma requerida pelo MPF, em R$ 200,00 por dia a partir de nova intimação para cumprimento imediato, ante a expiração do prazo concedido; (c) após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apurar os valores atualizados das multas fixadas na decisão de fls. 56/82 e nesta,na forma requerida pelo MPF; (c) em seguida, remetam-se os autos ao MPF para requerer o que entender devido. Traslade-se cópia desta decisão para os autos da ação de improbidade n. 20085103001600-6. Publique-se



PS1: COM A PALAVRA DOS DOUTORES DA LEI. AÍ VAI AS PERGUNTAS QUE NÃO QUEREM CALAR?

1 - NO CASO DA PREFEITA,ELA PODE DECIDIR NÃO HOMOLOGAR O CONCURSO DO PSF,MESMO QUE ESTE TENHA OCORRIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, SOB PENA INCLUSIVE DE MULTAS E OUTRAS IMPLICAÇÕES LEGAIS CABÍVEIS NESTE CASO CONCRETO???


2 - SERÁ QUE PODE HAVER UMA INTERVEÇÃO MUNICIPAL POR PARTE DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL LOCAL, DEVIDO A DESOBEDIÊNCIA UMA ORDEM JUDICIAL, NOS MOLDES PREVISTOS NO ART.35, PARÁGRAFO INCISO III E, PRINCIPALMENTE, O INCISO IV, DA COSTITUIÇÃO FEDERAL ?


3 - POR FIM,GOSTARIA DE SABER SE A SSINATURA DO TAC, POR CONTRATAR PESSOAL DA ÁREA DE SAUDE, NÃO ESTARIA EM FLAGRANTE DESOBEDIÊNCIA A SUPRA MENCIONADA ORDEM EMANADA DO ILUSTRÍSSIMO JUIZ FEDERAL DE CAMPOS?? CASO SEJA LEGAL O REFERIDO TAC, EM DECORRÊNCIA DADECISÃOJUDICIAL EM COEMNTO, NÃO SERIA OBRIGATÓRIO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NA PESSOA DO DR. EDUARDO AUGUSTO, PARTICIPASSE DA CELEBRAÇÃO DESTE MALFADADO TAC??



PS2: Espero ancioso um retorno por parte da comunidade jurídica que povoa este blog. Desde já agradeço a atenção!

Anônimo disse...

É verdade, tem casos q só a pena de morte resolve! A pedofilia é um dos crimes mais estarrecador e nojento q existe!

Anônimo disse...

Estarrecedor

Renato disse...

Xacal,
sempre tenho cuidado com este tema pois sempre tendemos a pensar passionalmente tendo nossos entes queridos como parâmetros,e aí surgem opiniões como de alguns leitores acima defendendo a pena de morte(mesmo se tendo todas as estatísticas de que tal prática não reduziu este tipo de crime nos Estados Americanos onde a pena capital é aplicada).
Mas feito esta observação confesso que como disse Roberto Jeferson sobre Zé Dirceu,a prática da pedofilia desperta meus instintos mais primários.
Caindo no sentimento comum, não consigo imaginar, fora de um quadro de perversão,uma pessoa olhar para uma criança e obter prazer em manipula-la ou até mesmo de ve-la nua.E trabalhando neste campo imaginar como se forma um adulto abusador e como trata-lo(se possível)e puni-lo.Sei que em algum país europeu já se usa a chamada castração química,mas confesso não ter opinião formada a respeito.
De concreto só gostaria de lembrar que em nossa cidade ainda é muito precário o atendimento as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual,tendo o programa(sentinela)inclusive sido interrompido em parte do ano passado.
Um abraço,Renato Gonçalves.

Anônimo disse...

Todo pedófilo deveria ser castrado!!!!!!!!

Maria José disse...

Concordo com a Flávia, é o final dos tempos!!!!!!!!

Flávia disse...

Não concordo com a pena de morte:morto não sofre.E não sei se a castração química resolveria.Infelizmente, sou a favor do anônimo, teria que ser castrado e as mão amputadas.Desculpem, mas tenho duas filhas...