segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

O flagelo do desemprego...outras considerações...

O primeiro texto, publicado há alguns dias, gerou uma boa questão de um de nossos leitores, que respondemos por lá, mas achamos o tema por demais importante, e merecedor de comentários mais pormenorizados...

Comumente, em épocas de crise, empresários e mídia em geral retornam uma velha cantilena para a pauta de debates: uma reforma trabalhista, cujo principal objetivo é reduzir a rede de proteção jurídico-trabalhista, onde tais dispositivos são associados a baixa geração de postos de trabalho...

Já dissemos: chantagem canalha...

Mas dentro desse ideário há outras teses falsas embutidas, que buscam formar um consenso entre grandes, médios, pequenos e micro-empresários...

Os empresários situados na base da cadeia produtiva são oferecidos como base do argumento de que os encargos da folha de pagamento são proibitivos para a atividade econômica de escala menor...

É verdade, sob um aspecto, não há dúvidas de que os encargos oneram muito mais os pequenos, do que os maiores empresários, que diluem esses custos na sua escala produtiva maior...

Aqui está a raiz do problema: a tributação nesse país pune o pequeno para subsidiar os grandes, ferindo o princípio da capacidade contributiva, um dos pilares constitucionais para a existência de um ambiente de justiça fiscal...

Não se trata de reduzir a rede de proteção jurídica-trabalhista dos trabalhadores, que são a parte mais fraca da cadeia produtiva...

Trata-se de distribuir encargos proporcionalmente a capacidade de cada empresário, de acordo com seu tamanho e faturamento...Os maiores deveriam pagar pelos menores...É assim em qualquer país capitalista sério do mundo...
Mas entre os tubarões da economia, esse é um tema banido, afinal, é justamente essa "injustiça" que sobrecarrega os menores, que faz o papel de "barreira fiscal" para aumentar "as vantagens competitivas" dos maiores, e fazer com que cresçam cada vez mais, em detrimento da livre concorrência, que pressupõe condições isonômicas de competição a todos...

Portanto, quando você, pequeno empresário ouvir essa lenga-lenga, desconfie...A manutenção dos mesmos encargos sobre a atividade econômica, independente do tamanho da empresa, é uma forma de manter você do tamanho que está... 
O problema não é só o tamanho do encargo...A questão é que você pequeno empresário, "paga" o encargo do seus concorrentes maiores...

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