quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

A panacéia...

Em nossa região, a crônica prática da administração pública sob o signo do improviso não é mero acidente...

Já mencionamos aqui, que os "atalhos" e "informalidades" são opções políticas de gestão, onde o mandatário torna-se o grande mediador e, por conseqüência, "padrinho" de interesses privados na esfera pública, e com isso acaba por sedimentar seu capital político em bases anti-republicanas, os famosos: "jeitinhos" e toma-lá-dá-cá...

Portanto, o argumento de que as contas públicas não resistem a implantação de processos seletivos como determina nossa Carta Magna podem até conter algum fundo de verdade...No entanto, essa premissa se esfarinha, quando fica claro que os gestores não concorrem para a alteração do quadro, e meuito mais, aprofundam as condições de precariedade que impõem "soluções alternativas", como a contratação temporária e, ou terceirizada de servidores, dentre outras aberrações...

Em Campos dos G., uma nova "tecnologia" foi descoberta por esses péssimos gestores...trata-se do TAC...
Como já dissemos, o termo de ajustamento de conduta (TAC) é um dispositivo jurídico que permite uma transição, com prazo determinado, para que a instituição ou pessoa que esteja em confronto com a Lei possa adequar seu comportamento e sanar as irregularidades que pesam contra si...

Durante esses primeiros meses do ano, uma luta surda se deu nos corredores do MPE em Campos dos G..
Fontes muito bem informadas nos dão conta de que a prefeita e seus asseclas mantiveram o MPE sob pesado bombardeio, pois queriam, na verdade, um "cheque em branco"...
Sabemos inclusive que houve promotores(o super-herói "o demolidor") que fez carga pesada para que a prefeita pudesse assinar um termo onde não houvesse prazo, multa ou qualquer outra condição que obrigasse a municipalidade a corrigir as distorções que deram causa ao procedimento...
A prefeita sequer definiu quantos servidores eram necessários, uma das condições dos promotores, mas ainda assim, desejava a sinal verde para contratar...

Ao que parece, até o fim desse mês haverá a assinatura e homologação do termo(como inclusive já noticiou o Ricardo André)...Mas o MPE definiu pesadas multas e prazos para reversão da anormalidade que grassa na pmcg, no que diz respeito ao funcionalismo...

Como partidos, sindicatos e sociedade civil em geral não proporcionaram terreno para o debate desses temas, não parece arrogância dizer que a blogosfera foi o grande canal de pressão e fiscalização da conduta da prefeita junto ao Ministério Público...

O TAC e outros meios legais de normatização de períodos de exceção, como os famosos decretos de "emergência", não podem funcionar como uma panacéia, sob pena da banalização dos mecanismos e enfraquecimento das instâncias e entes do poder estatal...

 

37 comentários:

Tecnenfermaginando disse...

bom retorno, xacal!

finalmente!!

mas como era mesmo de se esperar...

:(

A ROLHA disse...

Me aponte algum lugar no Brasil que não exista os contratos temporários e terceirizados...não defendo A ou B, mas isso que você anda fazendo já está parecendo inveja ou amor bandido, do tipo que ama, adora e venera mas vive a agredir e a maldizer o amado, porque você não admite que o seu amado seja tão mehor do que você em tudo.
Você precisa se tratar Xacal, antes que seja tarde.

Axl disse...

O Rolha ...

Você sabe o que significa temporário? E terceirizado?

A administração pública pode contratar em caráter temporário, quando houver urgência incompatível com a realização de processos seletivos públicos. Além disso, a contratação temporária, como o próprio nome diz e como a lei exige, (8745/93) só se justifica em situações excepcionais e por prazos de 6 meses a um ano, no tipo de contratação que a prefeitura realiza. E é vedada a recontratação.

O que se tem feito aqui é uma inversão, aquilo que era pra ser excepcional, virou regra, e vice versa.


A manutenção da precariedade de tais contratos é uma prática política perversa, que desestimula profissionais qualificados,(afinal o que conta para ganhar tais empregos, dificilmente é a qualificação profissional), fomenta clientelismo, é de cooptação, de criação de cabos eleitorais...

É parasitismo puro!

E ainda fica uma pergunta...

Cadê a mudança?

Xacal disse...

O que dizer de alguém que se autodenomina "rolha"...vc sabem que tipo de lugar infecto as "rolhas" são enfiadas...

Vc tem razão: eu preciso me tratar...agora o que dizer das pessoas que se portam como imbecis, e se acham acima de qualquer tratamento...?

Essa tentativa infantil, e de baio calão intelectual de dizer: "não defendo A ou B", para se legitimar como "árbitro" do debate, nos revela o viés verdadeiramente autoritário que move esses "canalhas" da lapa...

É....Machado de Assis e seu conto o Alienista estavam corretíssimos...!

PS: quanto a seu apelido, descaradamente inspirado no título desse blog, fica-nos a dúvida: onde está o amor bandido...? ou será que é mais uma tentativa de "roubar" codinomes como seu "chefe" fez com o famoso radialista esportivo...?

ó, dúvidas cruéis...

Anônimo disse...

Vamos direto ao assunto, sem rodeios nem tergiversações:

- Contratar servidor sem consurso público é compra de votos, e o pior, com dinheiro público!

O contratado passa a votar no político que o colocou pela janela e passa também a ser um cabo eleitoral.

E a população perde, pois são admitidas pessoas incompetentes e sem independência, devendo favores ao político que o colocou lá, de forma ilegal, pela janela.

O MP aceitar a continuação dessa prática é estar indo contra as suas obrigações legias. O MP tem por obrigação fazer cumprir a lei, custe o que custar. É para isso que os seus membros são muito bem remunerados (desde o ingresso na carreira), e possuem todas as garantias, inclusive a inamovibilidade. (só sai de onde está se quizer) Os membros do MP não possuem poder discricionário. Devem agir de forma vinculada à lei. O que a lei diz, o que a Constituição manda, é para ser observado.

Uenfezado disse...

É nessa tecla que batemos:
Na hora que o judiciário resolver fazer valer a lei para todos, independente de seu poder financeiro, social ou político este país começará a melhorar!

A ROLHA disse...

Haja Rolha pra tanto ódio, inveja, amor bandido e esquisofrênico.
As 10:37 parece ser o Bob Barbie, pelo estilo de palavras rebuscadas de textos do período imperialista. Defendendo ou acusando o quê ou quem? kkkkkkkk...faça me rir.

A ROLHA disse...

O Lamparão está certo quando diz que o Xacal e a sua turma de seguidores são todos uns doentes da cabeça e da alma. Nem o capeta suporta vocês!
Cruz credo, Deus me livre, mangalô três vezes!

Anônimo disse...

Quem governa com "soluções alternativas", não merece credibilidade!
Esperava algo diferente de Rosinha.
Estou decepcionada!

Xacal disse...

o que vc diria de alguém que odeia um texto, detesta o publicador, discorda de tudo o que lê, e faz até alusões religiosas, e mesmo assim, como um psicopata masoquista ainda faz questão de participar sua desnecessária e fétida opinião...?

chamem os psquiatras, rápido...

Anônimo disse...

Palavras rebuscadas??
Foi ao discionário para ver as suas acepções?? Certamente que não, não deve nem ter dicionário em casa. Mas saiba qua na Internet você encontra vários para consultar. Mas realmente, para os analfas nem o computador ajuda, essa máquina não faz milagres.

Mas agora ficou mais claro o motivo de a Rolha defender entradas "pela janela". É porque ela não teria competência para passar num concurso público. Seu conhecimento do significado de palavras é muito escasso. Para esse tipo de gente, serviço público só pela janela mesmo. Sendo serviçal ao político da hora.

Anônimo disse...

AO QUE PARECE REALMENTE ESSA TAL DE ROLHA DEFENDE E ACEITA BEM ENTRADAS "PELA JANELA", ENTRADAS PELOS BURACOS, ENTRADAS ÀS ESCONDIDAS, ETC, ETC, ETC

Anônimo disse...

Nem TAC, nem TEC, nem TIC, nem TOC, nem TUC.
Emprego público é por concurso!

A puta da secretaria de saúde disse...

Eleições Já!

Anônimo disse...

CARO XACAL,

A MODA AGORA É RESOLVER TUDO COM UM BOM TAC...VAI SER UM FESTIVAL DELES!! COMENTA-SE À BOCA PEQUENA, ROSA E MUITO BEM PINTADA, QUE A LEI, EM SEU SENTIDO MAIS AMPLO, CAIU EM TOTAL DESUSO, QUER SEJA ELA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL...POUCO IMPORTA A SUA ORIGEM!!!E PIOR, DECRETARAM QUE ELA ESTÁ FORA DE MODA. SEGUNDO AS MÁS LIGUAS PROPAGA-SE QUE ELA, A LEI, TORNOU-SE DEMODÊ....

ALÉM DO MAIS, PARECE QUE ATÉ A CONTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL SUCUMBIU DIANTE DO NEW FASHION PINK STYLE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA.... DESTA FORMA, AQUELA QUE ERA A LEI MAIOR, QUE REGIA TODO O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO, FOI ESQUECIDA NOS BASTIDORES DO CENÁRIO POLÍTICO-JURÍDICO-ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, FICANDO PRETERIDA E EM POSIÇÃO INFERIOR AOS DECRETOS MUNICIPAIS!!!

O "TAC" AGORA ESTÁ COM TUDO E NÃO ESTÁ PROSA!! GANHOU ROUPA NOVA, MAIS LIGHT, MAIS LEVE, PARA COMBINAR COM O VERÃO, QUE POR SUA VEZ, POR TRADIÇÃO, É "TEMPO DE FAZER O QUE DER NA CABEÇA"....ORA, TODO MUNDO SABE QUE NESTA ÉPOCA DO ANO NINGUÉM TA NEM AÍ MESMO...
DESDE QUE NÃO TIREM O MAR, O SOL, A GELADA E O FUTEBOL(PQ PARECE QUE O CARNAVAL TAMBÉM DANÇOU)....TA TUDO BEM, TA TUDO LEGAL(?)!!!

E MAIS, SEGUNDO A NOVA VERSÃO DO "TAC" 2009, O VELHO E BOM "TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA" FOI PREMIADO COM UM NOVO FIGURINHO, TORNOU-SE BEM MAIS AUDACIOSO, E VEM TRAVESTIDO COM ARES DE PSEUDO LEGALIDADE, TENTANDO FAZER CARREIRA SOLO SOB O MANTO DO "laissez faire, laissez aller, laissez passer", NA SUA MELHOR VERSÃO FRANCESA....

AFINAL, NADA COMO UM VULTUOSO ACORDO (EXISTEM TAMBÉM CORRENTES QUE ENTENDEM TRATAR-SE DE UM GRANDE PACTO AJUSTADO ENTRE AS PARTES) PARA PACIFICAR AS CONTENDAS E OS INTERESSES DIFUSOS..... PRINCIPALMENTE, QUANDO, NO CASO CONCRETO, OS PROTAGONISTAS SÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/MINISTÉRIO ´PÚBLICO DO TRABALHO E A PREFEITURA DE CAMPOS, RESPECTIVAMENTE. AÍ , SENDO ASSIM, TUDO POOOOODE....

POR OPORTUNO, VALE RESSALTAR QUE O PRIMITIVO PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS, PARECE QUE NÃO TA COMBINANDO MUITO COM A ATUAL ESTAÇÃO DO ANO , E POR ISSO FOI COLOCADO NA GELADEIRA...QUEM SABE, QUANDO O INVERNO CHEGAR, ELE POSSA RETORNAR A CENA!!!

O FATO É QUE O "TAC" É A COQUELUCHE DO MOMENTO. DE MANEIRA SURREAL, FOI ELEVADO A CATEGORIA SUPRA CONSTITUCIONAL, PASSANDO AGORA A VIGER ACIMA DA PRÓPRIA CARTA MAGNA!! NÃO DEU MOLE NÃO, DERREPENTE FICOU CHIQUE BEM...

INEGAVELMENTE, COMO SE VÊ, É TOTALMENTE DISPENSÁVEL A PARTICIPAÇÃO PARLAMENTAR, NESTA NOVA PANORÂMICA COLORIDA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. AFINAL, QUALQUER ORDENAMENTO JURÍDICO, ALÉM DAQUELES SUPRA MENCIONADOS, QUE NÃO TENHAM COMO PANO DE FUNDO O TOM ROSA PINK: NÃO POOOODE...

PESANDO BEM, POR ANALOGIA,EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL-ADMINISTRATIVA-PARLAMENTAR, SERIA DE BOM ALVITRE QUE SE AVISASSE AO "PESSOAL" DO LEGISLATIVO QUE NÃO PRECISA NEM VOLTAR DO RECESSO... UAÍ(COMO DIRIA QUALQUER BOM MINEIRO),AFINAL, AGORA QUE TUDO TA SENDO RESOLVIDO COM TACs E DECRETOS MUNICIPAIS,TUDO NA MAIS PERFEITA HARMONIA DA COR DE ROSA CHOQUE(MAS NÃO PROVOQUE) RSRSRRSRS... QUEM SABE ELES POSSAM CONTINUAR EM FÉRIAS PROLONGADAS, ATÉ O PRÓXIMA MUDANÇA DE ESTAÇÃO...

Anônimo disse...

Mas os próximos capítulos da novela dos ex-tercerizados, atualmente futuros contratados temporariamente(que ficam ad perpetum)pasmem vocês:

É O PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO,
TANTO O ESTADUAL, COMO TAMBÉM O D0 TRABALHO!! qUEM DIRIA O MPE E MPT JUNTO!!!

Isso mesmo o TAC será celebrado sob o palio e o manto do MPE E DO MPT que dará o colorido necessário para que o viéis rosa choque possa dar o retoque final!!

Um verdadeiro primor!! O TAC promete ser o destaque e a sensação na avenida deste próximo carnaval....

Aliás o carnaval pode até não acontecer, mas o TAC com certeza já tem lugar certo na avenida...Nem que for seguindo os bois pintadinhos, de "BOLINHA" "ROSA CHOQUE" é claro!!! rrsrsrsrsrrsrs

Quisifodão disse...

Rolha e o Lamparão... cães amestrados, servidores do capeta da Lapa, que já foi até homenageado pela revista Veja, com direito a chifres (sic) e tridente.

Lamparão adora brincar com Rolha. Volta e meia enfia a Rolha no olho cego e depois tem dificuldade de devolver.

E Rolha não pode ver um buraco. Imagino a festa que não deve fazer qdo passeia pelas bandas da Lapa. Ou no Cesec. Ou no gabinete daquela que pensa que manda, mas não manda em porra nenhuma.

Serviçais!

Anônimo disse...

VERGONHOSO, OS CARAS DO MP MPT, QUE GANHAM UM SALÁRIO IMENSO, "DORMIREM NO PONTO". EM SE CONCRETIZANDO CABE SUBMETER O ASSUNTO AO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

A ROLHA disse...

Essa turma aí de cima são os adoradores do governo Macabro e Arnaldão, que espalham pela cidade junto com o Zarolho da Cidade, que ELES, estarão de volta ao poder com o afastamento definitivo de Rosita e sua pobre turminha de seguidores do Gurí da Lapa.
Baseado em quê eu não sei!
Mas que eles alimentam esse disse-me-disse isso é verdade.
Se isso acontecer mesmo será a maior viadagem do século.
Ninguém merece passar por mais uma injustiça da justiça.

Anônimo disse...

deixa eu ver se eu entendi direito: no ano passado e demissão dos terceirizados tinha que ser imediata, e o Ministério Público exigiu isso na justiça. A demissão era para ontem, não podia continuar com os contratados. Agora no governo da Rosinha o ministério publico aceita prorrogar os terceirizados??? são vinte pesos e vinte medidas??

Anônimo disse...

A tal de Rolha aceita também entradas no buraquinho de trás? às escondidas? Com ou sem lubrificação?

eleitor do 15 arrependido disse...

O que está sendo feito é muito descaramento.O MP mandou demitir no dia 31 e a prefeitura manteve seus escolhidos sem nenhum amparo legal e ainda estão entrando pessoas novas para trabalhar.Como sera pago esse mês trabalhado!

A ROLHA disse...

Foram os cornos e viados do governo anterior que criaram essa situação que aí está.
A prefeitura precisa contratar, mas por causa dos abusos e desvios do dinheiro público usando essas falsas fundações maquiadas de instituição social, a justiça tomou as providências que deveriam ter tomado desde o governo de Arnaldão e sua turma. Hoje a prefeitura não estaria do jeito que está tudo parado e funcionando precariamente por causa de ações e intervenções judiciais para colocar ordem na situação que se transformou em uma bola de neve.

Anônimo disse...

Considerando que são mais de nove mil terceirizados, então são 9.000 pesos e 9.000 medidas

A ROLHA disse...

Foram 16000 pesos de excesso para 5500 medidas necessárias para o bom funcionamento da máquina administrativa.
Isso quer dizer que se com 5500 terceirizados a prefeitura funciona com eficiência, onde estavam os mais de 10000 restantes?
Responda se for capaz.

Anônimo disse...

É Xacal,
Puseram uma Rolha na sua Trolha...kkkkkkk

Anônimo disse...

Parece que o Lamparão saiu de ferias e deixou uma Rolha pra vc...kkkkkkkkkkkkkkk...vc ta fudido hein cumpadi.

Anônimo disse...

Matematicamente um peso tem sempre a mesma medida, sempre, ao não ser que se roube no peso. Não se pode mudar o tratamento dado ao mesmo assunto, só porque mudaram os personagens. Se eram necessários 5.000, que ficasem 5.000.

Mas no ano passado era para demitir todo mundo e fazer concurso, ou seja, fazer o certo, o que manda a lei.

Agora mudou o entendimento da Lei?

Anônimo disse...

Xacal deve estar passeando de Chryler 300C, assintindo ao que se passa do banco de trás.

Anônimo disse...

pelo que sei o chrysler do xacal deve ser um dodge dart

Roncolho da Lapa disse...

Rolha, mizifio, toma vergonha na cara e pára de usar os computadores do serviço público pra ficar postando baboseiras nos blogs. Ainda mais no horário de trabalho. Tà pensando que seus colegas de trabalho não sabem quem é vc? A gente tá de olho em vc e breve, breve mandaremos uma foto sua aqui para o Xacal.
Cuidado com os celulares, Rolha. VC vai acabar com uma trolha entalada bem lá onde vc gosta.

Caça DAS inoperantes disse...

O pessoal aqui da secretaria tá de olho no Rolha, só estamos esperando o momento certo.

Servidor Público Estatutário disse...

Todo servidor público efetivo tem a obrigação de monitorar o que esses D.A.S. da prefeitura estão fazendo. A gente tem que trazer as denúncias para os blogs. Servidor efetivo que for humilhado ou destratado por cargos de confiança (que são temporários) devem procurar o MP e denunciar eles por perseguição política, abuso de poder, constrangimento etc.
Os tempos mudaram e devemos etsar mais unidos que nunca.

Roncolho da Lapa disse...

estou decepcionada; se arrependimento matasse eu já estava mortinha da silva;

nunca vi tanto descalabro, tanta injustiça, tanta perseguiação, tanta coisa acontecendo por baixo dos panos;

votei nessa senhora que aí está achando que ela fosse independente e agir como tal; mas o que vejo? o marido dela mandando e desmandando pelo rádio e pelo blog dele; e ela lá, quietinha. Mulher sem pulso, mandada pelo marido.

agora vou torcer é para que esses 4anos passem rapidinho e a gente veja logo essa turma que está aí, pelas costas.

Lamparão disse...

Bob Barbie e sua turminha estão de plantão, fazendo terrorismo e espalhando fofocas e bombinhas pela cidade.
Parem com essa palhaçada, acabou a comédia, fim do ato, fecha o pano e saiam de cena devez.

15 querendo morrer disse...

Pela visão teatrologa das coisas poderia jurar que o lamparão é o garotinho (flash back )

Marcos Bacelar 12 disse...

Mais um Imbecil.