quarta-feira, 29 de abril de 2009

Por que não te calas...?

Eu sou de um tempo no qual a gente respeitava parlamentares e autoridades...

Bom, alguns podem dizer que esse formalismo, na verdade, escondia as falcatruas sob o manto da hipocrisia, e que é mais saudável para a Democracia que os "podres" sejam expostos à luz do dia...

Pode ser...

Mas me preocupa a banalização da canalhice dos nossos representantes, sua incapacidade de falar algo relevante, e enfim, sua inaptidão e falta de estatura para ocupar os mandatos que lhes são conferidos...

É lógico que sempre houve personagnes "folclóricos", imprensa de coleira, e o exercício da política sob o signo dos interesses escusos...
Mas de um tempo para cá, em nossa lamacenta planície, a impressão que temos é que não há esperança...Tudo tende a piorar...

Ano passado, dizíamos que aquela legislatura da câmara do telhado de vidro era o que de pior poderia nos representar...
Imaginávamos que nada poderia superar tanta ignomínia...

Estávamos errados...Infelizmente...E a atual legislatura nos faz crer que o que está muito ruim, ainda pode ficar muito pior...

Será que esses edis são o reflexo da nossa comunidade...?
Será que é só isso que somos...?

Sei lá...

Além de serem péssimos parlamentares, ainda fazem bravatas sem o menor conhecimento de causa...

Leia aí a publicação do sempre atento Cléber Tinoco, sobre as últimas patetadas proferidas da cadeira da presidência daquela triste casa atos tristes...Querem ameaçar, e nem isso sabem fazer direito...

Devemos estar bem próximos do fim...Quem sabe será o anúncio de um novo começo...?

QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2009

A Câmara Municipal tem legitimidade para defender a honra de vereador?

A doutrina e a jurisprudência acentuam que a personalidade judiciária (capacidade de ser parte autora ou ré) da Câmara restringe-se a defesa de seus direitos institucionais, não sendo admitida a defesa de interesses patrimoniais (como, por exemplo, indenização por danos morais) titularizados por seus membros. Portanto, não é juridicamente possível a defesa de interesses privados de vereadores através da Câmara de Vereadores, cabendo ao edil que se sentir prejudicado agir em nome próprio na defesa judicial de seus interesses, assumindo pessoalmente o risco da sucumbência (obrigação de ressarcir a parte vencedora pelas custas processuais e os honorários advocatícios). Afinal, a Câmara Municipal não pode ser usada para perseguir nem financiar aventuras judiciais. Neste sentido, trago à colação julgado do STJ:

"PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO – DEFESA JUDICIAL DE ÓRGÃO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA – PERSONALIDADE JUDICIÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES. 1. A regra geral é a de que só os entes personalizados, com capacidade jurídica, têm capacidade de estar em juízo, na defesa dos seus direitos. 2. Criação doutrinária acolhida pela jurisprudência no sentido de admitir que órgãos sem personalidade jurídica possam em juízo defender interesses e direitos próprios, excepcionalmente, para manutenção, preservação, autonomia e independência das atividades do órgão em face de outro Poder. 3. Hipótese em que a Câmara de Vereadores pretende não recolher contribuição previdenciária dos salários pagos aos Vereadores, por entender inconstitucional a cobrança. 4. Impertinência da situação excepcional, porque não configurada a hipótese de defesa de interesses e prerrogativas funcionais. 5. Recurso especial improvido".

(http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?livre=personalidade+judici%E1ria+e+C%E2mara&&b=ACOR&p=true&t=&l=10&i=9)

15 comentários:

Gustavo Carvalho disse...

A situação é muito grave! O senso de gravidade, como senso de urgência, são antídotos culturais contra a apatia e a irresponsabilidade públicas. Além da insustentabilidade jurídica e ética da defesa da "honra" dos vereadores, o que está em jogo é um dos fundamentos da vida democrática. Sem representação política não há democracia! Esse truísmo precisa ser repetido ad infinitum, pois é justamente a degradação final da representação popular que está sendo construída cotidianamente em nossa cidade. A câmara de vereadores, além de ser a instituição política base do sistema, é a primeira escola de formação e atuação parlamentar. Por isso, é na instância local da representação aonde a nossa cultura política exerce seus cindicionamentos mais primários. Como cidadãos informados devemos fiscalizar e denunciar o modus operandi dos vereadores. Contudo, devemos ter a responsabilidade política e intelectual de preservar o exercício do poder cidadão pela REPRESENTAÇÃO! (Sugestão de leitura: Wanderley G. dos Santos: "O Paradoxo de Rousseau".)
Saudações Rousseaunianas

Anônimo disse...

que vergonha senhores vereadores!!!!
to inojado!!!



PELO AMOR DE DEUS!!!
QUAL FOI O INFELIZ DE VEREADOR QUE AINDA INSISTE EM PUXAR O SACO DESTA FAMILIA, GAROTINHO!!!!
NADA CONTRA A DAR MONÇÃO A QUEM REALMENTE DÁ TRABALHO, ENTÃO VAMOS AS MONÇOES, A SILVANA DO BOI ZEBÚ QUE FOI PIONEIRA EM APOSTAR NO BAIRRO, VAMOS A TANTOS OUTROS DIL PERFUMES, O SUCAO, O BODEGAS, AO CIDINHO, AO CLUB´S, E A TANTAS E TANTOS OUTROS QUE TEVE UMA GRANDE INICIATIVA E QUE JA SAO TRADICIONAIS... AGORA SO PQ TEVE UM PUTA DE INVESTIMENTO, EM UM LOCAL ESTRATEGICO, QUEREREM DAR UM MONÇAO NA CAMARA DOS VEREADORES, É UMA PIADA PARA O POVO CAMPISTA, AGORA UM QUESTAO QUE NAO QUER CALAR, SERA QUE O FILHO DO NOSSO GRANDIOSO LIDER, BANCOU ESSE MIMO, SERA QUE A RECEITA ESTA CIENTE DISSO:

AGORA xacal, SEI QUE O POVO EH BURRO SERA QUE IRÃO ACORDAR QUANDO, PRA ESSA VIDA!!!

Anônimo disse...

Os veradores campistas ao invés de se preocupar c coisas sérias como o caos em q se encontra a nossa cidade, ficam arrumando história c quem so quer o melhor p nossa Campos. E o caso dos Calil de Vila Nova, como ficou? alguém sabe responder?
e por falar nisso a esposa do Sr. Tiago Calil é vice-diretora da escola de Vila Nova, se por acaso ele voltar p o cargo q ocupava na prefeitura, seria considerado nepotismo Ele e a esposa terem cargo de confiança? alguém pode me tirar essa dúvida?
Grato

Ciro Mendes disse...

Obrigado pela participação e apoio lá no Blog Morro do Coco!
Mandarei os abraços pedidos. Estamos juntos aqui na Rede Blog.

Valeu. Abraços.

Ciro Mendes disse...

Vou te adicionar lá no meu blog! Se puder dê uma força na divulgação ae. Obrigado.

Abs

Anônimo disse...

Essa última, do sujeito propor uma moção de aplausos aos jovens empresários da noite campista... PQP!!! foi de arrepiar o cabelo do c..! Oq esses caras tem na cabeça?! Sei não Xacal, mas acho que não tem jeito... Poupe suas palavras, é "causo morto" acho que vou passar um bom tempo longe dessa cidade.... é mais negócio cada um cuidar do seu e salve-se quem puder pq a coisa tá feia!!! Se tivesse uma bomba atômica, lançaria la em cima sem pena!
Abraços

Anônimo disse...

ahuhufhfhhhsdas

Amaro "O Bicho Cão" disse...

O caim original foi mais feliz, afinal obteve êxito no óbito do irmão, já o nosso.....fez opção pelas falácias.

Amaro "O Bicho Cão"

Maria Clara disse...

Esses vereadores não tem mesmo o que fazer. Moção de aplausos para donos de bar???? Que coisa infame, ridícula, interiorana. Chega a ser um desrespeito!

A cada dia me envergonho mais desta cidade. Não por culpa dela, esclareço, mas de sua gente que faz escolhas que colocam no "poder" pessoas desta estirpe que estamos vendo (tanto no legislativo como no executivo).

Essa Cãmara é uma brincadeira de péssimo gosto. Deveria se chamar picadeiro, em vez de câmara de vereadores.

Durante os próximos 4 anos vai estar aberta na cidade a temporada de circos.

Anônimo disse...

Xacal!!!!!!!!!

Aomde este rapaz arrumou tatyo dinheiro tão novo para fazer este investimento?
Pf deveria averiguar isso.
Porque não fizeram antes, só depois que a mãe entrou na prefeitura. MISTÉRIOOOOOOOOO

Anônimo disse...

Meu Deus! Ficou escrachado! De onde esse louco(o caso de Grussaí, que saiu com o carro no meio da multidão; Boneca do Waldir) conseguiu dinheiro.

A Câmara municipal; "Moção de aplausos para donos de bar". É o fim da picada!

Lavagem de dinheiro! Isso é crime!

Anônimo disse...

"Ficou escrachado! De onde esse louco(o caso de Grussaí, que saiu com o carro no meio da multidão; Boneca do Waldir) conseguiu dinheiro.

A Câmara municipal; "Moção de aplausos para donos de bar". É o fim da picada!

Lavagem de dinheiro! Isso é crime!

30 de Abril de 2009 10:57"


Esse "SOCIEDADE" do novo BAR DA MONÇÂO-BAVIERA.
É do FILHO da PREFEITA;do filho do PRESIDENTE DA CÂMARA de VEREADORES;do filho da SECRTETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL(D.Joilza Rangel Abreu).
E o VEREADOR,autor da MONÇÃO é ninguém menos que Jorge Rangel...."TITIO"da noiva do WLAD...e q o acolheu qd aconteceu esse fato citado acima,em sua residência de VERANEIO em GRUSSAÌ.................
ENTENDERAM AS "COINCIDÊNCIAS"????????
Agora sabem vcs que esse vereador é sem nada na cabeça há mt tempo.ELE É CARECA.........

Anônimo disse...

A monção não deveria ser para ninguém,por esse motivo,mas já que queria.
ZAZÁ foi pioneira na PELINCA,mas os pais dele não eram políticos...........
Viu ZAZÁ quem mandou acreditar e por isso fazer crescer a PELINCA,devia ter deixado ficar PELANCA........

H. Romeu Pinto disse...

Analisemos, gente boa:

Um dos donos do bar (filho-de-vocês-sabem-quem) é jovem, pelo que se sabe nunca trabalhou e ninguém sabe exatamente qual a profissão dele (a de herdeiro "político" não vale).

Mas num é que o rapaz tá se saindo bem? Sem nunca ter trabalhado (é o que se sabe) e sem renda própria, o jovem consegue sociedade no bar e a coisa parece estar dando certo.

Ao contrário dos pais, que durante anos ocuparam cargos públicos com salários consideráveis, mas que ainda assim "nunca" conseguiram investir em nada, nem mesmo "adquirir" bens decentes.

Pelo menos é isso que consta das declarações de imposto de renda e eleitoral do casal. Durante todo este tempo os pais continuam tendo apenas a casinha da Lapa, a Brasília - que de tão desgastada já deve ter ido pro ferro-velho - e a linha telefônica, que com certeza se desvalorizou com o advento do celular.

Péssimos administradores, não? Por isso a cidade está como está. Quem não "administra" as próprias "economias", vai administrar como o orçamento de uma cidade?

É... o menino é mesmo de sorte. Pelo menos durante os próximos 4 anos - com a frequência dos "amiguinhos" do papai e da mamãe, além dos puxa-sacos e sanguessugas de plantão -, o bar vai ter clientela garantida.

Que aproveitem enquanto há tempo. Eu, por meu lado, prefiro gastar meu pouco dinheirinho num boteco de esquina, porque não tô aqui pra engordar o caixa de "uns e outros".

Bom feriado a todos!

Anônimo disse...

EI...COLEGA das 23:00 horas.

Esse "BAR" é custiado com nosso dim dim...
Sabe os "FREQUENTADOES"?São os VEREADORES e CIA...
Que são pagos (e com um considerável aumento de salário,que tiveram) com os nossos altíssimos impostos.Viu como o IPTU subiu??????
è assim toda vez que eles assumem o GOVERNO,e olha que dessa vez ANA LÚCIA BOYNARD,que sempre fazia isso,não assumiu,só ensinou...
E ...Vamos embora pro BAR...Beber ,cair e apanhar...
Porção de Batata Frita a R$16,000.
Com esse desemprego que eles causaram em CAMPOS,não é para qualquer BERALDI, PELEGRINE,ASSAD, OLIVEIRA...