domingo, 10 de maio de 2009

O outro lado da moeda...

A respeito da polêmica sobre o corte das verbas de algumas entidades assistenciais, como o casoda APOE/APAE, que gerou um e-mail de um leitor aqui em nosso espaço, recolhi uma observação importante do professor e assistente social Renato Gonçalves no blog do Roberto Moraes...

Leia aí...

Roberto, escrever sobre um tema em que os envolvidos são crianças e suas famílias em um município que se acostumou a ver este seguimento seguidamente ser ababdonado não é fácil ,mas vamos lá.Primeiro devo informar que desde o mês de Março assumi pela sociedade civil a presidência do Conselho Municipal de Assistência,conselho que ja fazia parte como conselheiro suplente na gestão passada onde conquistamos uma importante vitória que foi passarmos a selecionar as entidades que recebem verba da assistência através de um edital público,TODAS sendo votadas e as selecionadas indicadas a fazerem o convênio com o fundo municipal da asssistência.Tudo com controle e acompanhamento do conjunto do conselho conforme manda a lei.

Ocorre que como é de conhecimento de todos dezenas de entidades recebiam diretamente do gabinete do prefeito sem nenhum debate sobre sua importância ou conveniência para as políticas públicas e não se submetendo a nenhum controle social.Como consequência desse processo temos no orçamento um enfraquecimento das pastas afins e um fortalecimento da verba do gabinete.

Portanto se o conjunto das entidades que novamente assinaram convênio direto com o gabinete da nova prefeita,são relevantes e necessários e julgam terem sido "contigenciados" e sub valorizados,saibam que esta é a regra do jogo:Ou participam do debate legal e democrático nos conselhos ou se submetem aos mandos(ou desmandos)da prefeitura mas sem o direito de contestarem.
Fraternalmente,
Renato Gonçalves".

Um comentário:

Anônimo disse...

Gostaria de fazer uma pergunta ao presidente do CMAS: se o senhor presidisse uma entidade filantrópica e fosse informado que toda a documentação deveria ser entregue ao gabinete (procuradoria) e somente na última semana(leia-se 4 de maio) o conselho deliberasse uma normativa, que atitude o senhor teria?
As entidades receberam visita de uma equipe técnica (bem antes da normativa 003) e deram seu parecer. Quando a prefeita chamou para a assinatura dos convênios, o que as entidades deveriam dizer, após 5 meses de salários em atraso? Que não assinariam? Que a prefeita estava "em seu demando" 9como o sr se referiu) em assiná-los ou que o CMAS deveria ter tido essa postura desde outros governos e não agora?
A normativa 003 somente foi editada na primeira semana de maio e toda a documentação já tinha sido entregue desde janeiro ao gabinete. O que pelo visto agora vai inviabilizar que as entidades contempladas com o convênio tenham seus projetos aprovados pelo CMAS.
Antes de julgar é preciso colocar-se no lugar do outro.As entidades ficaram no meio de uma troca de informações e deliberações. O que o senhor aconselha? Que as entidades rasguem esses convênios? Que o CMAS dê uma oportunidade a essas entidades e tente corrigir o que chama de desmando?
Atenciosamente.