domingo, 14 de junho de 2009

A matemática da escolinha da prefeita-marionete...

Bom, já que o tema deu panos para manga, continuemos, pois time que ganha não se mexe...

Agora à noite, mantive uma conversa animada com dois amigos meus...Sim, eu ainda os tenho, e existe gente que tolera o xacal...

Conversa vai, conversa vem...não comemos nada, nem ninguém...

Mas eis que o assunto sobre o post Cara de pau( a TROlHa, dia 13/06) veio à baila, e um desses meus amigos, carinhosamente chamado de rabugento(quanta injustiça..!), me alertou para o seguinte...

Para além das inconstitucionalidades já mencionadas aqui, e no blog do jurisconsulto mais respeitado da blogosfera, o Cléber Tinoco, em seu blog Campos em Debate(clebertinoco.blogspot.com), que tratam da impossibilidade de taxar um serviço indivisível como a iluminação pública, pela impossibilidade de definir e quantificar o fato gerador, que nesse caso é causa imprescindível da obrigação tributária(assim como a taxa de incêndio e a taxa de lixo, tembém eivadas de inconstitucionalidade de origem, por exemplo...), existe uma outro erro grave, que tem a ver com matemática, e o princípio da capacidade contributiva...

Esse princípio, que embasa toda a formulação jurídica que trata de direito tributário, e mais ainda, do poder estatal de exigir de seus contribuintes as obrigações tributárias que lhes são devidas, diz, mais ou menos o seguinte:

Cada um contribui, de acordo com sua capacidade...Ou seja, estipular um tributo, de forma linear que desconsidere a proporcionalidade sobre o valor serviço, e ou propriedade que lhe dê causa, é uma inconstitucionalidade...

Já explicamos melhor...

A taxa de iluminação pública do governo dos mil patetas é fixa...R$ 3,50...

Logo, se você tem um consumo mensal de energia elétrica que signifique uma contraprestação(pagamento da fatura) de R$100,00, pagará o equivalente a 3,5% do total dessa fatura, a título de adimplir a referida taxa...

Mas se você é um pouco mais privilegiado, e tem um consumo maior(logo, tem mais bens de consumo ligados a rede elétrica, que é uns dos parâmetros do IBGE para definir os cortes da classe nesse país), e consuma mais, ou seja, pague ao fim do mês uma fatura de R$1.000,00, PASME:
Pagará os mesmos R$3,50...apenas 0.35% de taxa de iluminação pública sobre sua medição...

Não é uma "distribuição de renda invertida"...? Se isso não é, nada mais será...!

São os robins hoods de sinal trocado...

Uns gênios os patetas da lapa...Uns gênios...da lâmpada...Só que não é lâmpada de aladin, mas sim de ali-babá...!


PS: Ahhh, e de nada adianta reeditar a cantilena que foi o alexandre macabro que "criou" e aprovou tal lei...Para quem não se lembra, no período de transição(ou será transação...?)tudo que foi solicitado pela prefeita-marionete foi alterado pelos edis, sôfregos que estavam para agradar os novos donos do cofre...Lembremo-nos que até a Lei Orçamentária foi, digamos assim, adequada às necesssidades dos mil patetas...Portanto, se é verdade que o macabro fecundou a "lei", foi a prefeita-marionete, e sua base governista que a pariu...
Portanto...

3 comentários:

Edu disse...

Olha Xacal, existe alguma informação errada em torno do que vc fala, minha conta de luz acabou de chegar, algo em torno de R$590,00 reais, e a tal taxa de iluminação tem vindo pra mim no valor de R$10,90, se quizer eu scaneio e mando pra vc.

Xacal disse...

Ainda assim, meu caro, persiste o mais pobre a pagar pelos mais ricos...

Veja você que 10,9 são aproximadamente, 1,9% de 590,00...

Na minha conta, de 99,97 vieram os 3,50, ou seja, mais que 3.5%...

Eu consumo cinco vezes menos, e pago quase o dobro de tributos...

É verdade que eu desconhecia essa informação e atualizarei no blog...

Anônimo disse...

adorei o texto! a prefeita marionete e otimo!!!!!!!!rsrsrs bjs para vc