sábado, 18 de julho de 2009

Prato indigesto...

Até hoje, pelo simples fato de que uma boa parte dos alunos das redes públicas de ensino não pode contar, em suas casas, com uma alimentação digna desse nome, é que a questão do fornecimento da "merenda" torna-se um assunto tão relevante quando se fala de Educação pública e gratuita...

É lógico que escola não é restaurante, e sabemos todos que o ideal seria que o refeitório da Escola fosse apenas um complemento, e não a única alimentação, como em alguns casos...

Mas não é assim...

Portanto, o fornecimento de refeições e "merendas" pela municipalidade é um assunto sério, ou pelo menos, assim deveria ser tratado...

Os "especialistas" dirão, que dada a natureza do serviço prestado, o fornecimento de "merenda" está no rol das chamadas "atividades-meio" do Estado, ou seja, fogem das atribuições para as quais os tributos devem originariamente estar alocados, como: Educação, Saúde, Segurança, Saneamento, Habitação, dentre outras...

Aqui reside boa parte do prolema: como definir o limite entre atividade-fim e atividade-meio...Parcece óbvio que o fornecimento de "merenda" é uma atividade secundária, complementar ao magistério...

Não é tão simples assim, se tomarmos como premissa as assertivas do início do texto, a saber: boa alimentação influencia o desempenho, e nem todos tem acesso a ela, em sua esfera privada...

Desta feita, o debate sobre alimentação escolar não pode ser pautado somente por balisas "quantitativas", ou aspectos contábeis, e ou orçamentários...

A qualidade do fornecimento da alimentação às escolas e aos estudantes não se restringe apenas a um critério genérico de eficiência, e mesmo que fosse assim, não está garantida a satisfação desse critério, por mais amplo que seja, na prestação de serviços terceirizados...

A história recente nos mostra que grandes absurdos, e erros irreparáveis forma cometidos em nome dessa sanha privatizante e terceirizadora que contaminou os manuais de gestão pública...Não há, repetimos, nenhuma garantia de que a delegação por parte do Estado a terceiros para cumprir suas tarefas, garanta a economia e qualidade desejáveis, e por que não dizer, exigíveis...
Muito ao contrário...O ramo de fornecimento de alimentação é pródigo em casos de ilícitos e na tunga aos cofres públicos, e o que é pior, com serviços piores dos que ficavam por conta das "merendeiras"...

Se tudo isso não bastasse, resta lembrar que a segurança alimentar, um conceito muito mais amplo e profundo que a simples "merenda", é uma prerrogativa estatal que não deve ser delegada a terceiros, a não ser que haja uma forte regulação e fiscalização dos mandatários que governam a administração pública...

O que, sinceramente, não parece ser o caso dos nossos governantes nessa terra plana...

Caberia a sociedade, aos representantes do legislativo, as associações de moradores, etc, uma mobilização para discutir o que vai à mesa de nossos filhos...

Não é demais lembrar: apressados, comemos cru e quente...!


5 comentários:

Anônimo disse...

A privatização da merenda escolar sempre foi um dos “pratos preferidos” dos políticos na hora de cometer algum de$vio.


O escândalo de fraudes no fornecimento de alimentação escolar em São Paulo trouxe para o debate uma das estratégias de privatização do ensino em nosso país. Por trás dos desvios se esconde um esquema de terceirização dos serviços públicos na maior prefeitura do país.

Anônimo disse...

Empresas usaram mesmo método


As seis empresas que fornecem merenda às escolas da rede municipal em São Paulo e são investigadas por suspeita de cartel tiveram conduta idêntica no dia da licitação em que ganharam os contratos. O Ministério Público, que levantou a suspeita, quer que a Prefeitura de São Paulo suspenda os contratos e volte a preparar a alimentação de todos os alunos - hoje ela é responsável pela menor parte da rede.

O pregão - tipo de licitação pelo qual a Prefeitura fez a contratação - dividiu as escolas a serem atendidas em seis lotes. Todas as empresas entregaram propostas de preços em dois deles. Cada uma tinha o menor - e, portanto, melhor - preço para um dos lotes. No segundo, as ofertas tinham valor mais elevado.

Pelas regras do pregão, as empresas poderiam apresentar contrapropostas nos lotes em que tinham, inicialmente, cobrado mais caro. Nenhuma delas, porém, deu lance menor para tentar levar o contrato. Logo após conhecer o valor apresentado pelas concorrentes no lote em que perdeu, cada uma das empresas desistiu de participar da disputa.

Anônimo disse...

Indigestão


A denúncia de fraude, envolvendo a merenda escolar em São Paulo, é de embrulhar o estômago.
Aliás, as duas são de embrulhar o estômago: a fraude e a merenda em si, - a julgar pelas imagens mostradas pelo “Jornal da Record”. As cenas mostram que, na maior cidade do país, gasta-se muito para oferecer refeições de baixa qualidade.
E por que se gasta muito?
Isso é o mais surpreendente nessa história. Prestem atenção, por favor, leitores, porque aqui temos um caso quase inacreditável.
Essas crianças comem a merenda de Kassab?
Em 2007, a própria Prefeitura de São Paulo contratou a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), para que fizesse uma avaliação técnica do programa de merenda. Uma das questões estudadas: a Prefeitura deveria, ou não, terceirizar todo o serviço de merenda?

A resposta da FIPE, em abril de 2007, foi: NÃO! Se toda merenda de São Paulo fosse terceirizada, o programa custaria 71% a mais!

Na página 3 do relatório entregue à Prefeitura, a FIPE afirma, com todas as letras: "o Programa de Merenda Escolar da Prefeitura do Município de São Paulo deve ampliar a Merenda Direta em detrimento da Terceirizada."

Uma das economistas da FIPE disse ao Ministério Público que recebeu da Prefeitura "recomendações" para que o relatório fosse alterado.

Advinhem o que a Prefeitura de Kassab fez? Em maio de 2007, desconsiderou o relatório da FIPE, chamou licitação e ampliou a terceirização: ou seja, aumentou o número de escolas atendidas por fornecedores particulares.

O que aconteceu, então?
As investigações conduzidas até aqui pelo correto promotor Silvio Marques (o mesmo que investigou Maluf e Pitta) mostram que pode ter havido um grande acerto entre as empresas fornecedoras.

MARIMBONDO AÇÚ disse...

Que representante do Legislativo grande Xacal?
Cê tá de brincadeirinha !
Eles são representantes do Governo de CAmpos na CÂmara Municipal !
Não tem nem aí se quem faz a comida é A ou B, saldando a parte deles; tá assinado no mesmo " X " que assiana a prefeita !´
Pedro Marimbondo

MARIMBONDO AÇÚ disse...

Leiturinha Light ................

http://marimbondoacu.blogspot.com/2009/07/campos-luz-e-casa-de-puta-e-dos-filhos.html