sábado, 29 de agosto de 2009

Memória curta ou seletiva...???

O secretário de finanças do município de Campos dos G. sofre de um fenômeno comum a autoridades e gestores ligados ao patetado da lapa...Não têm memória, quiçá uma vaga lembrança, e mesmo assim, reservada para aquilo que melhor lhes convêm...Como consagrado pela inconfidência parabólica do ex-ministro Rúbens Ricúpero com Carlos Monforte: "o que é bom a gente fatura, o que é ruim, a gente esconde..."

Por isso, nós, os editores aqui da TrOLha, direto do submundo dos blogs, vamos trabalhar esse post com as próprias palavras do "chico esquece", publicadas em uma matéria da edição, de hoje, do órgão para-oficial da pmcg, o(r)di(n)ário...Assim, para cada trecho do jornaleco, faremos, logo abaixo, um comentário-lembrete, entitulado: chico esquece...

"Assim que atingir a meta de recuperação da receita própria do município, através do novo programa Finanças Online, que será implementado a partir de setembro, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PMDB) vai reduzir a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). A informação foi passada pelo secretário de Finanças, Francisco Esqueff, na noite da última quinta-feira (27), após a apresentação do novo programa, apresentado aos empresários, contabilistas e dirigentes de entidades do setor produtivo.
(...)
chico esquece: que a ampliação da base de arrecadação não se faz com concessões(ou favores, ou ainda:populismo tributário)...Por mais que se diminua as alíquotas, empresários(principalmente os maiores)tendem a achar que ainda é muito pouco...O caldo de "cultura" da nossa elite econômica é fruto de uma perversão tributária, onde o pequeno paga alíquotas iguais aos grandes...O caminho para aumento do número de contribuintes é um sistema justo, que atenda o princípio da capacidade contributiva, celebrado em nossa Carta Magna: quem pode mais, paga mais...ou: cada um de acordo com sua capacidade...Mesmo que a alíquota de ISS seja 1%, ela sobrecarrega muito mais quem fatura menos...A alíquota deveria ser escalonada em faixas, de acordo com o tamanho da empresa ou do prestador de serviço...


(...)A solenidade de apresentação foi realizada no auditório do Via Park e provocou expectativas positivas entre a parcela representativa dos contribuintes presentes.
(...)
chico esquece: que a pmcg dispõe de locais para tais encontros, e a própria UENF tem um centro de convenções...Fica a dúvida: chico esqueceu de economizar e pagou pelo espaço, ou chico esqueceu que se o espaço foi cedido gratuitamente, esse favor pode custar caro lá na frente, pois como dizem os estadunidenses: there's no free lunch(não há almoço grátis)...


(...)Estávamos preocupados com o que poderia vir para a prefeitura poder aumentar a arrecadação. Mas o programa é muito bom e como não existe só a predisposição de cobrar, além de reduzir a alíquota, o setor certamente se sente aliviado”, opinou Sérgio(diretor da ACIC).
(...)
chico esquece: vejam as palavras dos empresários, através de seus representantes...Qualquer que seja o meio(eletrônico ou não)o que eles desejam é pagar menos, ou não pagar...Logo, chico esquece que é preciso agilizar as formas de fiscalização e cobrança dos tributos devidos...Sobre tal ponto, chico esquece...


(...)
O secretário de Finanças destacou que, quando todos pagam, pode-se cobrar menos. Ele comparou a atual arrecadação da prefeitura com outros municípios de porte e número de contribuintes semelhantes, que evidenciam o índice elevado de sonegação e reforçou: “Campos arrecada uma média de R$ 40 milhões/mês, mas tem potencial de geração de receita para muito mais que isso. Vamos trabalhar com este programa, com a expectativa de poder dobrar a arrecadação dentro dos próximos cinco anos mas, ao contrário do que alguém possa pensar, não será com mais cobrança de impostos, será com mecanismos para fazer mais gente que tem a obrigação de pagar, recolher os tributos devidos”, enfatizou Francisco Squeff. O Finanças Online vai facilitar a vida dos empresários que vão poder, por exemplo, através da Internet, agilizar a emissão do alvará de funcionamento, do escritório ou de casa. Empresas vão, também, poder futuramente acessar quase todos os tributos e pagá-los de forma eletrônica.
(...)
chico esquece: que a sonegação não pode ser "premiada" com uma redução de alíquotas...Ceder a chantagem de que "não pagamos porque é demais" é como legitimar o discurso do ladrão que rouba para atender suas necessidades...quaisquer que sejam elas, um lata de leite ou uma ferrari, o que "legitima" seu discurso é a "necessidade" tal e qual os "empresários"...A sonegação não atinge o patrimônio de uns, como é o caso de roubos e outros crimes patrimoniais...A sonegação atinge o patrimônio de todos nós...Mas isso, chico esquece...


(...)O Finanças Online vai facilitar a vida dos empresários que vão poder, por exemplo, através da Internet, agilizar a emissão do alvará de funcionamento, do escritório ou de casa. Empresas vão, também, poder futuramente acessar quase todos os tributos e pagá-los de forma eletrônica.
O secretário de Finanças destacou que, quando todos pagam, pode-se cobrar menos. Ele comparou a atual arrecadação da prefeitura com outros municípios de porte e número de contribuintes semelhantes, que evidenciam o índice elevado de sonegação e reforçou: “Campos arrecada uma média de R$ 40 milhões/mês, mas tem potencial de geração de receita para muito mais que isso. Vamos trabalhar com este programa, com a expectativa de poder dobrar a arrecadação dentro dos próximos cinco anos mas, ao contrário do que alguém possa pensar, não será com mais cobrança de impostos, será com mecanismos para fazer mais gente que tem a obrigação de pagar, recolher os tributos devidos”, enfatizou Francisco Squeff. O Finanças Online vai facilitar a vida dos empresários que vão poder, por exemplo, através da Internet, agilizar a emissão do alvará de funcionamento, do escritório ou de casa. Empresas vão, também, poder futuramente acessar quase todos os tributos e pagá-los de forma eletrônica.
(...)"
chico esquece: que se o livre empreendedor quer lucrar, produzir, gerar empregos, ótimo...Vamos a desburocratização...Mas o ônus desse sistema ON LINE, sabe-se lá quantos milhões, não deveria ser custeado pelo Erário...Ou seja, se você quer atendimento rápido para ganhar dinheiro, pague por isso...A municipalidade não pode subvencionar o lucro de poucos, em detrimento de tantos outros, nós, os contribuintes, para quem faltam todos os serviços básicos e a eficiência na prestação deles... É um paradoxo: para, supostamente, arrecadar mais, gasta-se mais, do dinheiro de todos...

chico, como vemos, esquece sempre do principal...Deve ser um "cacoete" que trouxe lá de Campinas, afinal, de tanto esquecer os "esqueletos" que guarda por lá, tomou gosto pela amnésia...

3 comentários:

FÁBIO SIQUEIRA disse...

Quando vc acerta a mão, e principalmente o alvo, continua ótimo... e demolidor!
É claro que essa é apenas a modesta e humilde opinião pessoal desse leitor.
Abraço.

Xacal disse...

e é só por isso que eu "atiro" em todas as direções:

as chances de acertar aumentam...lembre-se disso...!!!

um abraço...!!!

Anônimo disse...

Ss a arrcadação nao aumenta,por que os fiscais de randa recebem tanta produtividade?