terça-feira, 11 de agosto de 2009

TroLhaDa do leitor(A)...

Leia aí a obsdervação de um dos nossos atentos leitores...

Xacal,

Ia postar esta estripulia Administrativa, da Malfeitura dos coronéis, como comentário em um dos posts do seu blog, mas acho que merece uma atenção maior.
Olhando este aviso de convocação da Prefeitura publicado no Diário Oficial, que parece até que foi colado depois que escanearam, vale atentar que a prefeitura quer criar um PSF próprio para continuar com o programa. Se não conseguir abrir o link segue o aviso anexo.
link: http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/asps/visualiza_pdf.asp?data=11/08/2009&jornal=DOCG&totalarquivos=4&pagina=1&l=&pgini=1
Atente para o objetivo do projeto : Programa Saúde em Casa.
Isto me parece muito familiar e similar, se não dizer igual ao programa de Saúde Família.
Atente também para o prazo de inscrição dos projetos 9 dias .
O mais importante mesmo é que parece que a Prefeitura está tentando "enganar" o MPF criando este projeto de cooperação para dar prosseguimento ao PSF que está suspenso pela Justiça Federal.

Bicho Possuído


5 comentários:

Bicho Possuído disse...

Só complementando a informação, vale uma visita ao blog "Campos em Debate" do Dr. Cleber Tinoco, que traz o mesmo tema, mas com discussões jurídicas acerca do tema, já anteriormente citado em seu blog.
Vamos ver o que o MPF vai fazer quando souber disto, pois ele será avisado.

Bicho Possuído

Sérgio disse...

PQP... Vocês sofrem de ejaculação precoce ou o quê? Atenção básica com visitas domiciliares é uma política pública de saúde regulamentada pelo Governo Federal - e que é dever dos municípios, tanto que são estes que administram o PSF, cabendo ao Governo Federal a definição das diretrizes e repasse de recursos.

Não há absolutamente NADA de errado em a prefeitura criar um programa próprio nos moldes do PSF.
O Ministério da Saúde incentiva iniciativas como essa (que não não é inédita; existem outras, de nível municipal e estadual, inclusive com o mesmo nome).

Nas cidades em que o PSF está funcionando normalmente (ou seja, praticamente todas programas como esse, É CLARO, trabalham em sintonia e complementam o PSF. No caso atual de Campos, pelo que parece, o programa supriria a falta do PSF e, quando da reativação do mesmo, poderia desempenhar o papel complementar.

O que está proibido é o repasse de recursos do PSF, e não a implementação (com recursos próprios!) de política publica correspondente. Imaginem (será que solicitar um exercício de abstração e racicínio lógico é pedir muito?) que, por qualquer motivo, a prefeitura estivesse impedida de receber recursos do Fundeb, ela seria proibida de oferecer educação primária?

Campista Morto de Vergonha (H1N1) disse...

Xacal me belisca ou pra entidade concorrer com seu projeto ela pega o edital na secretaria de saúde e DOA a mesma um pacote de A4 500 folhas. o que será que eles querem com isso???
Passar uma falsa idéia de que é necessário todos cooperarem para que o município possa funcionar???
Confesso que por um instante me senti em Oriximiná no Pará ou mesmo alí em Jequié na Bahia, quem conhece entendeu a piada. Mas em Campos dos Goytacazes...terra do petróleo... brincadeira...será que não temos mesmo papel ou precisam passar a impressão de que as torneiras fecharam e de agora em diante vamos ser zelosos com o dinheiro que é de todos. Fala sério, compra a porra do papel, da caneta e o que mais for necessário pra servir o nosso povo com um mínimo de dignidade. Não precisamos passar esse recibo de mendigos pro resto do Brasil.

Xacal disse...

Caro Sérgio,

Suas explicações(ou ejaculações)tardias não explicam nada além do que já sabemos:

1-Por que terceirizar esse atendimento, será que é isso que o Ministério recomenda...?
2-Por que não sanear(caso haja) as possíveis irregularidades do concurso, e aproveitar os concursados, aliás, como manda alguns dos princípios da administração pública: segurança jurídica(manter o que foi contratado, nesse caso o concurso) e economia dos meios utilizados(só descartar os concursados onde pesem suspeitas de fraude)...?
3-Por que não retomar a estrutura do PSF, por que será que desistiram...? será que é por causa dos padrões e controles do Ministério da Saúde...?

Enfim, respondendo a sua pergunta precoce: claro que um impedimento de repasse não desoneraria a pmcg de ter sua estrutura de educação fundamental, mas há algumas distinções que você, por ingenuidade, má-fé ou ambas esquece de mencionar:

A estrutura da educação municipal fundamental é atribuição exclusiva dos municípios e as receitas originárias do fundeb compõem, apenas, a dotação orçamentária constitucionalmente definida, ou seja: embora uma parte dos recursos venham da União(como complemento), não há ingerência da gestão;
Já o PSF, e assemelhados, é um programa federal, com padrões e regras definidas, inclusive os cargos dos servidores, onde cada municipalidade tem a autonomia apenas em alguns tópicos, em uma gestão compartilhada...

Por fim se o Fundeb estivesse bloqueado, isso não autorizaria a pmcg a "contratar" escolas privadas para realizar sua tarefa constitucional, e é, justamente, a grosso modo, o que vai ser feito...

Grato pela possibilidade do debate...precoce ou tardio...

Bicho Possuído disse...

Ao Urologista de plantão Sergio, especialista em ejaculação precoce:

Seria muita inocência acreditar que a Prefeitura está agindo de bondade ao criar este programa de Saúde em Casa, apenas para complementar o PSF.
Alguém duvida que já não esteja escolhida essa OSCIP? que as boquinhas vão começara a brotar, para colocar os indicados para trabalhar?
Não tive acesso ao edital, mas onde está escrito que será com recursos próprios? Mesmo assim a Prefeitura tem muito recurso e poderia muito bem arcar com este programa e aposentar o PSF apenas por birra ao concurso que foi realizado.

É esperar para ver o que vai dizer o MPF.

Bicho Possuído