quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Os canalhas do PIG e a crise hondurenha...

Meus caros treze leitores(as), aqui vai um conselho, embora estes, como sabemos, devessem ser vendidos, se fossem de bom alvitre...

Não assistam o jornal da globo, aquele que passa já na esquina da madrugada de outro dia...As insônias podem ser terríveis, causadas por tamanho asco que o jornalismo de coleira provoca...O cinismo é o orientador da pauta, a canalhice é o tom da matéria...

O PIG, antes de questionar os motivos que levaram a tamanho impasse, com riscos a segurança regional, e com desdobramentos dramáticos para frágil equilíbrio que nos mantêm como uma região livre de conflitos bélicos, ao contrário de outras áreas do globo, os "jornalistas de diploma e coleira" agora procuram responsabilizar o governo e a embaixada brasileira por ter recebido em nosso território o presidente CONSTITUCIONALMENTE eleito de Honduras...

Se há alguém fora do lugar naquele país, não é o presidente deposto por um GOLPE, Manuel Zelaya...

É bom lembrar: Manuel Zelaya não é santo...Assim como não o é berlusconi, e como não foi bush jr, ou ainda: assim como não o são os chineses, tão celebrados por aqui...Alguém imagina um golpe que os apeie do poder, pelos disparates que cometeram...?

Zelaya foi deposto porque decidiu consultar sua população sobre a oportunidade de um terceiro mandato, como estava previsto e determinado em sua CONSTITUIÇÃO...
Assim como fez Álvaro Uribe, sob silêncio obsequisoso da mídia regional...Alguém legitimaria um "golpe" na Colômbia por esses mesmos motivos...?

Bom, dito isso, parece que a mídia PIG nacional, e alguns idiotas por aqui, que repetem em coro àqueles que lhes emprenham os ouvidos, sem nenhuma capacidade analítica autônoma, quer responsabilizar o governo brasileiro pelos crimes cometidos pelo golpista Roberto Micheletti...
É triste ouvir os três patetas de coleira do programa chapa-branca, o página virada, repetir em eco tanta manipualção misturada a desinformação...

É claro que nenhum de nós gostaria que a situação chegasse a tal ponto, e desde o início a OEA, a ONU, a União Européia deixaram bem claro que deveriam haver negociações, desde que a ordem constitucional(recondução de Manuel Zelaya)fosse reestabelecida em Honduras, INCONDICIONALMENTE...

Mas diante de suas responsabilidades como liderança regional, o Brasil não poderia, e não se omitirá frente a esse ataque a Democracia latinoamericana...

Aceitar passivamente o GOLPE em Honduras é abrir um perigoso precedente de soluções de força em uma região já tão castigada pelo autoritarismo: seja ele de esquerda ou de direita...

12 comentários:

Anônimo disse...

Que bom que você conhece a CONSTITUIÇÃO HONDURENHA e está aqui para nos abrir os olhos.

Olha o que um piguista escreveu:

Quem é golpista em Honduras? Os militares? Por enquanto, não! Por enquanto, eles estão cumprindo sua função constitucional. Constatar o que digo é fácil: basta saber ler. Manuel Zelaya tentou reproduzir em Honduras o modelo de instalação de ditaduras posto em prática na Venezuela, na Bolívia e no Equador.

Zelaya queria fazer um referendo que foi declarado ilegal pelo Congresso, pela Promotoria e pelo Poder Judiciário. Nada menos. No seu próprio partido, o apoio não foi unânime. Deu ordens aos militares consideradas inconstitucionais pela Justiça. Nesses casos, fazer o quê? Boa questão, não é mesmo? É preciso chamar a democracia de uniforme se todo o resto vai para o brejo.

Leiam, em espanhol claríssimo, os artigos 184, 185 e 186 da Carta:

ARTICULO 184.- Las Leyes podrán ser declaradas inconstitucionales por razón de forma o de contenido. A la Corte Suprema de Justicia le compete el conocimiento y la resolución originaria y exclusiva en la materia y deberá pronunciarse con los requisitos de las sentencias definitivas.

ARTICULO 185.- La declaración de inconstitucionalidad de una ley y su inaplicabilidad, podrá solicitarse, por quien se considere lesionado en su interés directo, personal y legítimo:

1. Por vía de acción que deberá entablar ante la Corte Suprema de Justicia;

2. Por vía de excepción, que podrá oponer en cualquier procedimiento judicial; y

3. También el Juez o Tribunal que conozca en cualquier procedimiento judicial, podrá solicitar de oficio la declaración de inconstitucionalidad de una ley y su inaplicabilidad antes de dictar resolución. En este caso y en el previsto por el numeral anterior, se suspenderán los procedimiento elevándose las actuaciones a la Corte Suprema de Justicia.

ARTICULO 186.- Ningún poder ni autoridad puede avocarse causas pendientes ni abrir juicios fenecidos, salvo en causas juzgadas en materia penal y civil que pueden ser revisadas en toda época en favor de los condenados, a pedimento de éstos, de cualquier persona, del ministerio público o de oficio. Este recurso se interpondrá ante la Corte Suprema de Justicia. La ley reglamentará los casos y la forma de revisión.

Está claro, não? O presidente da República não tem autoridade para desrespeitar uma decisão da Justiça — e Honduras vive uma democracia depois de um triste passado de golpes militares. Mas e se o chefe do Executivo insiste? E se usa seu poder para fraudar a Constituição que lhe confere legitimidade? Voltemos à Constituição, artigo 272:

ARTICULO 272.- Las Fuerzas Armadas de Honduras, son una Institución Nacional de carácter permanente, esencialmente profesional, apolítica, obediente y no deliberante. Se constituyen para defender la integridad territorial y la soberanía de la República, mantener la paz, el orden público y el imperio de la Constitución, los principios de libre sufragio y la alternabilidad en el ejercicio de la Presidencia de la República.

Leram? Cumpre às Forças Armadas a garantia do cumprimento da Constituição quando todo o resto, como foi o caso, falha. E só falhou porque havia uma vagabundo empenhado em jogar a Constituição democrática no lixo.
Bem, a ditadura dessa esquerda proxeneta, Honduras parece ter rejeitado. Tomara que rejeite qualquer outra. Por enquanto, as Forças Armadas exercem o seu papel constitucional.
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Manda aí o contra-ataque. Preciso mostrar ao piguista o que a constituição realmente diz.
Não quero ser manipulado.

Xacal disse...

Caro coentarista,

ótimo debate, a despeito de seu malabarismo semântico, que tenta incutir uma idéia onde ela não existe...vamos lá:

1. não vi você mencionar a Colômbia, que se enquadra nesse mesmo caso, ainda que resguardadas as especificidades inerentes a cada país...Em geral, a tese de terceiro mandato, ou reeleições indefinidas, é cara a todos os mandatários...Assim foi com Jacques Chirác, em 1992, assim foi com o prefeito de Nova York, agora em 2008(que foi derrotado), o Bloomblerg, e assim foi com o Álvaro Uribe...Portanto, essa não é uma questão técnico-jurídica, e sim constitucional, e portanto, uma questão política, sim, pois como você deve bem saber, as Cosntituições são fruto do poder originário: o povo...

Bom dito isso, adentremos a questõa hondurenha...

o trecho copiado por você nos revela o que toda a América Latina, e talvez todos os povos que vivam son regimes democráticos já saibam: cabe às cortes supremas, ou stf, ou seja lá o nome que tenham em cada país, fazerem o controle constitucional...

o que você não menciona é que o presidente ELEITO Manoel Zelaya apenas propôs uma consulta(referendo popular, plebiscito)para consultar a população sobre alterações na Carta Magna daquela país...Tudo dentro da normalidade institucional...
Se haveria manipulação, pressão política(aliás, como acusam os opositores colombianos, por exemplo, embora por aqui nem saibamos que eles existem), deveriam ser sanadas pelas vias CONSTITUCIONAIS, e não com um golpe...

Esse discurso de implantar ditaduras e regimes de exceção em nome da Democracia não cola mais, meu caro...

Bom, ainda que utlizemos os seus argumentos, ou seja, que a corte suprema poderia declarar insconstitucional o referendo popular sobre o terceiro mandato, eu pergunto: e a destituição do presidente, se deu por que...? não bastava comunicar ao presidente a insconstitucionalidade do referendo...?
Ou ainda: não bastaa "denunciar" esses abusos às cortes internacionais...?

Eu nem responderei ao que refere sobre a "neutralidade" das forças armadas...

isso nem merece crédito...

seus argumentos não se sustentam, nem aqui, nem em Honduras...talvez na Colômbia, quem sabe...?

Bom, vai ver toda a diplomacia mundial está errada, e só Roberto Micheletti e seus cúmplices (os gorilas de pijama)estejam certos...pode ser, quem sabe...???

Quero Aprender disse...

Caro, eu estou em desvantagem por causa da limitação do espaço para comentários. Então peço sua compreensão para fragmentarmos nossa troca de idéias.

Você diz:
o que você não menciona é que o presidente ELEITO Manoel Zelaya apenas propôs uma consulta(referendo popular, plebiscito)para consultar a população sobre alterações na Carta Magna daquela país...Tudo dentro da normalidade institucional...

O piguista (que eu transcrevi) diz:
Zelaya queria fazer um referendo que foi declarado ilegal pelo Congresso, pela Promotoria e pelo Poder Judiciário. Nada menos. No seu próprio partido, o apoio não foi unânime. Deu ordens aos militares consideradas inconstitucionais pela Justiça.

Eu pergunto: a consulta era constitucional?

Anônimo disse...

Costumo acompanhar a imprensa brasileira, principalmente o jornalismo mais tendencioso (Rede Globo). Em 2004 Fernando Henrique foi eleito para um mandato de 4 anos. Sem que tenha havido plebiscito, referendo ou qualquer tipo de consulta popular, a constituição foi mudada simplesmente pelo interesse de Fernando Henrique, que queria ficar mais tempo no Poder. A globo e a imprensa de um modo geral foi totalmente favorável, ninguém falava da falta de ética de implantar a reeleição no meio do mandato e se beneficiar dela. A democrática rede Globo nem lembrou que existiam referendos e plebisticos, que poderiam legitimar a reeleição.
Hoje quando alguém fala em plebiscito sobre novo mandato para Lula a indignação dos jornalistas é imediata.
Hugo Chaves e outros presidentes que não são alinhados com a direita são golpistas somente porque perguntaram ao povo e conseguiram a aprovação da possibilidade de novas reeleições.
Uribe, da Colômbia, fez a mesma coisa, não ouvi ninguém da Globo chamando-o de golpista ou ditador, e olha que eu acompanho o jornal das dez da Globo News, que é o mais tendencioso que eu conheço. Os jornalistas da Globo News não têm a menor noção do que seja isenção, mas posam como se fossem os mais talentosos profissionais da imprensa brasileira.
A Globo não consegue dar uma boa notícia de atitude do governo sem uma má notícia para acompanhar. Na Globo News isso se agrava muito, não existe um programa de debate sem a alguém da oposição para dar suporte ao jornalista mediador, que também é da oposição. O pior é que eles não se tocam, as pessoas percebem a falta de isenção da Globo, tanto que o Governo Lula tem índices de rejeição baixíssimos. os menores que já existiram, mesmo com todo esse labor da Globo. Eu não sei como a Globo ainda não contratou os jornalistas Reinaldo Azevedo e Diogo Mainard, da revista Veja. Os dois, na minha opinião, representam os mais repugnantes pensamentos do PIG, Paulo Henrique Amorim que o diga.

Xacal disse...

Vamos lá, ótimo o debate, já disse...

veja, a tese da reeleição(a terceira)para o Lula, e para os outros que citei, pode não ser unânime dentre seus próprios aliados e correligionários...isso não legitima golpes...

dito isso, vamos as questões constitucionais...

o referendo é previsto em toda e qualquer Constituição, uma vez que o poder originário, o verdadeiro poder constituinte, é a vontade popular, que se conagra na oganização dos poderers, e das instituições representativas(parlamento)....

ainda assim, sua pergunta está desfocada, e diso o porquê:

mesmo que os órgãos de controle constitucionais hondurenhos declarem a inconstitucionalidade do referendo, não há como estender esse controle a uma deposição do presidente...

pelo que sei, e li, em todos os órgãos de imprensa, inclusive os conservadores, é que a ordem institucional foi quebrada em Honduras...

veja que ter maioria no Parlamento e nas Cortes não avaliza golpes dessa natureza...

não há indícios, e o apoio de diversos órgãos internacionais aponta nessa direção, de que o presidente Zelaya tenha maculado ou forçado a barra para garantir esse referendo, portanto, a reação dos seus opsitores teria que resguardar os meios democráticos...

para que fique claro: Zelaya é um político conservador, oriundo das elites locais, e portanto, não guardo com ele nenhuma afinidaed ideológica, e muito menos conheço ou vivo de perto a realidade hondurenha...seus problemas devem ser resolvidos pelos hondurenhos...

mas um golpe dessa natureza ameaça a todos nós...daí minha preocupação...

não é preciso rememorar nossos período de escuridão institucional...

Quero Aprender disse...

Xacal, a pergunta foi direta: a consulta foi constitucional?
Sim, argumentos.
Não, argumentos.

Se você mistura outros elementos (Colômbia, FHC), eu passo de Quero Aprender a Estou Confuso, rs.

Mas, relendo a 1ª resposta, pulei isto que você escreveu:

Bom, ainda que utlizemos os seus argumentos, ou seja, que a corte suprema poderia declarar insconstitucional o referendo popular sobre o terceiro mandato, eu pergunto: e a destituição do presidente, se deu por que...? não bastava comunicar ao presidente a insconstitucionalidade do referendo...?

Usando o tradutor consegui isso aqui:http://74.125.113.132/translate_c?hl=pt-BR&sl=en&u=http://www.mcclatchydc.com/255/story/71056.html&prev=/search%3Fq%3DRomeo%2BV%25C3%25A1squez%26hl%3Dpt-BR&rurl=translate.google.com.br&usg=ALkJrhijReh3-UURSTX6R0AahW0BmY_o1w

Parece-me, então, que caiu porque peitou as instituições.
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Você:
o referendo é previsto em toda e qualquer Constituição, uma vez que o poder originário, o verdadeiro poder constituinte, é a vontade popular, que se conagra na oganização dos poderers, e das instituições representativas(parlamento)....

Eu:
a) se estava na constituição, ele não faria plebiscito;
b) vontade popular? isso me asssusta, não é a lei que importa, mas o povo. E se quem faz a cabeça do povo é um hitler?

Você: mesmo que os órgãos de controle constitucionais hondurenhos declarem a inconstitucionalidade do referendo, não há como estender esse controle a uma deposição do presidente...
Uai, faz o que então?

Vc:pelo que sei, e li, em todos os órgãos de imprensa, inclusive os conservadores, é que a ordem institucional foi quebrada em Honduras -(eu)argumento ou opinião?

Vc:seus argumentos não se sustentam, nem aqui, nem em Honduras...talvez na Colômbia, quem sabe...?
É por isso que Quero Aprender para argumentar.
Aqui e em qualquer lugar.

Torcedor disse...

Em verdade, apesar de duas teses bem defendidas, não há como tirar a razão do xacal.

Bom, qualquer forma de substituir a vontade popular é despida de legitimidade, excetuando-se os casos em que se reclama, de fato, uma intervenção drástica.

Por outro lado, não é menos ilegítimo, que o mandatário do "povo" pratique atos com desvios de finalidade e sem qualquer ressonância com os anseios daqueles que o elegerem. Daí o conceito de legitimidade que não se confunde com legalidade.

Nesse contexto, por mais que os argumentos do nobre anônimo possam convencer, o certo é que até em paises " extremamente democráticos" existem remédios jurídicos capazes de afastar qualquer tentativa de subversão da ordem. Evidentenmente que, de acordo com o tamanho, cada ato terá a sua repulsa adequada, pelo menos é assim que se espera.

No caso de Honduras, não convence qualquer tese que justifique o que ocorreu. Posso citar várias figuras jurididas: cassação, impeachment, afastamento, perda do cargo bla bla bla, todos com assento constitucional... mas golpe ..... é demais

Xacal disse...

bom caro amigo, se meus comentérios não foram suficientes, me desculpe...

ainda assim, responderei a questão da vontade popular e poder originário...

é claro que as democracias podem gerer protodemocracias e, depois, regimes sangüinários...

para nossa perplexidade, o regime nazista nasceu da república parlamentarista de Weimar, um regime democrático, sim...foi a vontade do povo que legitimou Hitlter, e pasme, sob o obsequioso silêncio da elite judaica, que no início, se julgava à salvo da perseguição...

mas não foi só o povo alemão que anuiu...também embarcaram a Inglaterra, com Chamberlain, e os EEUU, que em seu solo pátrio contavam com uma exterma-direita poderosa, nos mesmos moldes do nazifascismo europeu...

para isso existem as instiuições, onde se resolvem os conflitos da sociedade...evitar medidas de força é o melhor remédio para "curar" democracias "doentes"...Nunca o autoritarismo...

Eu citei, genericamente, a possibilidade de referendo, e pelo que você narra, a impugnação pelo meios judiciais, ficou claro que essa condição estava prevista...

não confunda controle de constitucionalidade com ruptura institucional...

imagine se toda vez que o governo editar uma lei, ou adotar uma medida inconstitucional, mudássemos o governante...isso, nem no parlamentarismo...

a questão que está além é: todas as instâncias democráticas foram esgotadas em Honduras...havia uma ruptura instutucional que justificasse medidas de força...???

se a resposta se torna difícil pela nossa ausência no cenário ondurenho, e pela pouco conhecimento que temos de nossa realidade, julgo que a reação internacional, desde os mais conservadores governos até os de esquerda já dá conta da ilegitimidade do regume hondurenho...

é claro que você pode retrucar que tais organismo carecem de legitimidade pelas suas omissões...como é o caso da Palestina e de outras violações...

mas não cabe questionar a legitimidade desses organismos, justamente, quando eles rompem essa inércia omissiva...

enfim: eu disse que a possibilidade de referendo, REPITO, a previsão do referendo está prevista na Constituição, como em toda Carta democrática...

agora, a forma como se dá essa legitimição, o controle, e os meios de institucionalizar essa consulta, só quem conhece a fundo a realidade hondurenha...

creio que a sua posição já está definida, e até agradeço sua colocação no debate...

veja que já avançamos muito mais aqui que na grande mídia...

mas não me exija mais do que posso fornecer...não sou especialista em Honduras, nem em política internacional, sou apenas um palpiteiro...

um abraço...


PS: nos regimes democráticos, a Lei é expressão do acordo político da sociedade...não nem vontade popular "pura", nem Lei NEUTRA...o que tentamos é o equilíbrio entre tais entes, daí os sistemas representativos(diretos: pebliscitos e referendos; e indiretos: parlamentos, mandatos)...

A prevalência do vontade popular todo o tempo resulta em autoritarismo, e o contrário, a judcialização e engesamento da vontade na Lei geram oligarquias...

Anônimo disse...

A Globo é sempre a favor do golpe.
Em Honduras e no Brasil.
A Globo é contra o Brasil.

Anônimo disse...

Os mesmos que apoiaram o golpe militar no Brasil estão apoiando o golpe em Honduras!
Não tem porque se espantar!
Mariana

Anônimo disse...

O Brasil mostra que não se brinca impunemente com a democracia.
Parabéns Lula!

Anônimo disse...

O Zelaya mostrou muita sabedoria ao escolher a embaixada Brasileira.
Afinal, o Brasil possui o Presidente mais popular e respeitado do mundo.
Obama o chamou de “O Cara” !
O Brasil deu um “Olé” na crise.
Respeitabilidade em alta constante.
Corta os pulsos Rei Fernando Henrique Boy I.
Enquanto Lula aproveitou sem mandato para promover o Brasil, sua Majestade ficou abaixando as calças para os Americanos.
O resultado está aí.
Viva Lula !
Viva o novo Brasil !