quarta-feira, 30 de setembro de 2009

A voz do autoritarismo...

A OAB é uma instituição ímpar no cenário brasileiro...Pela própria natureza dos seus associados, os advogados, operadores indispensáveis ao bom andamento do Justiça, e em suma, da manutenção dos pilares da Democracia, erigidos sob o Estado de Direito, a OAB tem um peso grande em nossa sociedade...

Por esse motivo, não é leviano supor que a OAB é, antes de mais nada, um ente político dessa sociedade, política aqui entendida lato sensu...

Assim, durante os anos de chumbo, foi a OAB, junto com outras entidades, como a ABI, ponta-de-lança na luta pelas liberdades democráticas, contra toda a sorte de autoritarismo...

No entanto, a OAB, como um ente político, não ficou imune às mudanças de nossa sociedade, mudanças políticas, é claro...Superado o período do arbítrio e da exceção, caberia a OAB, assim como outras entidades, conviverem com a Democracia, e incorporar outras bandeiras, não menos importantes, mas é claro, menos generalizantes e "generosas" com a luta contra os gorilas de farda...

Explico: lutar a favor da Democracia é uma coisa...Agora conquistada a Democracia, restou a OAB, e outros entes e instituições definirem seu papel na luta pelo tipo de Democracia que queríamos, e queremos...Uma Democracia liberal, patrimonialista, juridicista, enfim, formalista, ou uma Democracia popular, onde o Estado esteja a serviço do interesse da coletividade, e não apenas de privilégios e grupos de elite...?

A OAB parece, que fiel, a sua natureza de classe, classe média, frustrada por não ser rica, e amedrontada de ter que dividir seus parcos privilégios com os pobres que ascendem, fez suas escolhas...

Veja a fala anti-democrática, autoritária e conservadora(no pior sentido)do presidente nacional da instituição, que não por coincidência, tem se alinhado ao que há de pior no espectro sócio-político nacional, ultimamente, funcionando como "cruzados-jurídicos-fundamentalistas"...Ele se refere a PEC dos vereadores...

"(...)“Estaríamos dando carta branca ao Congresso Nacional para aumentar o número de deputados, senadores, aumentar o tempo dos mandatos ao sabor da conveniência de plantão", disse Cezar Britto.(...)"

Se não é ao Congresso, mandatário do povo que cabe decidir a conveniência das alterações do estamento político, incluída aí a Carta Constitucional, e enfim, julgados e corroborados ou não, por seus outorgadores(os eleitores)a cada eleição, a quem caberia essas alterações: aos "iluminados" jurisconsultos...? aos militares...? ao STF...? a mídia...?

É por esse, e outros motivos, que esse blog tem acompanhado com tamanha atenção o desenrolar da sucessão da OAB local...É desses senhores (impolutos, incorruptíveis e apolíticos)que saem uma parte dos magistrados de nossas cortes superiores, laureados pelo "notório saber"...Mas perguntamos: a serviço de quem está esse "notório saber"...? Pelo jeito, não serve a Democracia...


Fonte: blog do cláudio andrade...

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