quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Mais do mesmo...

Urbanistas, sociólogos, engenheiros, e demais estudiosos do crescimento da urbi, e das intervenções provocadas pelas políticas públicas de ocupação do solo dessa urbi, ou ausência dessas políticas, são quase unânimes em considerar que a construção de conjuntos populacionais, do tipo habitação popular, é uma medida ultrapassada, e que não resolveu a contento as demandas da população carente, e nem harmonizou essa demanda com o resto da cidade...

Geralmente, até hoje, os pobres, público alvo desse tipo de política, são levados a campos de segregação, longe de seus locais de trabalho, geralmente o setor de serviços da parte rica da cidade, com unidades habitacionais com baixíssimo padrão(para engordar o lucro das empreiteiras contratadas), e longe, também, da rede e infra-estrutura de serviços públicos(hospitais, escolas, etc)...

Foi assim com a Cidade de Deus, na capital, talvez a expressão mais "famosa" dessa prática, e é assim, pelo interior do Estado e no resto do país...

Então qual seria a solução para resolver esse importante problema sócio-econômico, e que na maioria das vezes, se revela, também, uma fonte de desvios de recursos públicos, com denúncias de malversação de verbas...?

Uma das formas de solução, encontrada por gestores públicos de boa cepa, é o financiamento direto às famílias, para que essas, de posse dos recursos escolham seus projetos, definam quais os materiais, e melhor: tomem posse do pedaço de chão que habitaram por anos, onde fincaram suas raízes, desde que não se configuram áreas de risco, é claro...Caberia ao poder público, assessoramento técnico, implementação de exigências de conservação de água e energia, mas com maior respeito possível ao "gosto" de cada família, dentro das normas técnicas, o que evitaria aquela paisagem tenebrosa de "caixa de fósforo" com telhado...peculiar desses conjuntos habitacionais...

O "exílio" das populações pobres é duplamente perverso: de um lado, não deixa espaço para escolha, uma vez que o poder público, coercitivamente retira essas populações, ou pela força propriamente dita, ou pelo abandono dessas localidades, que de tão degradadas, tornam-se inabitáveis, logo, qualquer lugar se torna uma "melhor opção"...A outra face da perversidade é que, na maioria dos casos, esse "exílio" em "guetos habitacionais" atende a necessidade especulativa do mercado imobiliário, que não deseja que o espaço urbano deseja coabitado por pessoas de renda menor...

Assim, gestores de boa cepa, antenados com os interesses de toda a coletividade, e não só dos empreiteiros, das imobiliárias, e dos ricos, criam fundos populares de habitação, onde o cidadão toma empréstimos subsidiados, com prestações dentro de sua capacidade de comprometimento de renda(margem consignável), e ele mesmo decide como fará sua obra...

O melhor dessa iniciativa é, além da manutenção dos laços de solidariedade e convivência, tão caros a manutenção da paz social, é que os recursos acabam por movimentar a economia local, e tecer uma rede cooperativa entre vizinhos, que se auto-empregam, ou fazem mutirões, compram seus materiais na localidade,e desenvolvem suas próprias soluções para seus problemas, e além de tudo, sentem-se "donos" das unidades, e tendem a conservá-las, junto com o ambiente do entorno, com mais esmero e zelo, ao contrário do que se vê em conjuntos populacionais "concedidos" à revelia, e "de graça"...

Mas esse programa não é só entregar dinheiro na mão do povo(nesse caso, as mulheres são o alvo dessas políticas de financiamento, pois pagam em dia e não desfazem do patrimônio)...Ela não exime o poder público de tornar esses ambientes dotados de toda a infra-estrutura necessária(rede de esgoto, água potável, escolas, postos de saúde, etc), e que, quando possível, essas intervenções contem com a mão-de-obra local, que assim, amortizariam com o valor das horas trabalhadas nesses empreendimentos público(comuns)sua dívida para construir suas undidades...Mais uma vez, toda a população seria beneficiada de forma pró-ativa, e não de forma passiva e clientelista...

Por derradeiro, essa forma de financiamento elide, quase que por completo, os riscos de malversação de verbas, além de fazer com que a maioria do dinheiro fique circulando pelas comunidades...

Mas tais "tecnologias" só acontecem longe daqui...Na planície lamacenta, seguimos o bom e velho modelo patrimonialista e segregador...Casas de péssima qualidade, com preços de imóveis da Pelinca, em locais ermos, e dadas como favor, mediados pelos governos e seus cabos eleitorais, que geralmente, dominam a forma de "escolha dos contemplados"...

Afinal, quem quer soluções baratas e que funcionem, se o que justifica a existência de certas "políticas" são as soluções caras e ineficientes...?


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