segunda-feira, 19 de outubro de 2009

A mexicanização da segurança pública...

Ciudad Juarez é aqui...


O México hoje está afundado em uma crise sem precedentes...Os índices de mortalidade por causas violentas(homicídios)explodiram...Nas cidades fronteiriças com os EEUU, onde se estabeleceram diversos cartéis, responsáveis pela produção e transporte de cocaína para aquele país vizinho, e agora, para a Europa(onde os preços são muito maiores), o Estado mexicano se debate para fazer valer sua autoridade, sem sucesso... Ciudad Juarez se destaca como a mais violenta dentre as cidades mexicanas ocupadas pelos cartéis: assassinatos em praça pública, à luz do dia, decapitações, chachinas, ataques a postos e delegacias policiais, corrupção, etc, etc, etc...

A despeito do aumento da repressão, com a alocação de enormes somas de dinheiro, material bélico e contingentes policiais, e em alguns casos, até militares, não há sinal de que os cartéis tenham arrefecido seu poder de intimidação e corrupção, inclusive, e principalmente, das forças do aparato estatal de repressão...Recentemente, um caso singular, e que não é novo: Um alto funcionário de uma agência anti-drogas dos EEUU, designado para atuar com as autoridades mexicanas, foi preso pela sua participação nos crimes que deveria ajudar a reprimir...

A política "war on drugs", implementada pelos EEUU, desde o início da década de 90, do século passado, que contaminou todos os países periféricos da América do Sul, com conceitos de enfretamento "foquista", ou seja, atacando redes de varejo e pequenos atravessadores, sem tocar nos grandes atacadistas e suas fontes de lavagem e financiamento da atividade ilícita, já demonstrou seu rotundo fracasso, já reconhecido internacionalmente por vários especialistas dos órgãos internacionais...

De um lado, o problema da demanda crescente...Sem uma ampla política pública sanitária, que atenda o usuário e previna o uso e abuso de substâncias entorpecentes, continuaremos a assistir a escalada de uso...Nenhuma proibição, criminalização conterá esse avanço...Pelo contrário, quanto mais violência, mais violência será gerada...

De outro, o avanço do tráfico sobre os Estados Nacionais, que não conseguem chegar nem perto da possibilidade de "arranhar" a rede internacional de venda de drogas...Se unirmos todos os recursos disponibilizados pelos órgãos de segurança dos países, não teremos 10% do PIB do tráfico...
A verdade nua e crua é: as polícias e governos do mundo apenas conseguem funcionar como "reguladores de mercado", quer dizer: quando ataca um local ou um grupo em especial, favorece o outro...

Foi mais ou menos o que aconteceu no Morro dos Macacos, nessa última semana...Dois grupos rivais se enfrentavam por um ponto de varejo, e a polícia foi enviada para intervir...Ali, o Estado funcionou como "proteção" ao grupo que estava sendo ameaçado pelos "invasores", e "ajudou" a manter suas posições...Vários mortos, e o que é pior: entre os abatidos pela violência, pessoas que não tinham relação alguma com o conflito...

Nossa preocupação permanece, na medida que o governador, o responsável e executor dessas desastrada escalada de violência, refém de seu discurso belicoso, que satisfaz a agenda política de seus eleitores(a paranóia da classe média e das elites), anuncia que não recuará um milímetro em sua "política de enfrentamento"...
Por mais que pareça que está no controle, o governador está em um beco sem saída:
Se fizer o certo, que seria reformular ou implementar políticas públicas de segurança que abandonassem o confronto pelo confronto, como tem feito, corre o risco de dar razão aos seus opositores, o que não seria desejável em ano eleitoral...
Se mantiver o rumo atual, ficará soterrado por um monte de corpos...

Deveria, o governador, ter a coragem de implementar um debate sério sobre o tema, e dizer:
A guerra contra o tráfico não pode ser vencida...Não há como aniquilar e excluir do mundo as redes de venda de drogas...

O que o Estado pode, e deve, é reprimir e equilibrar os efeitos do uso das drogas sobre a sociedade...O que o Estado pode e deve é atacar as fontes de financiamento do tráfico, reprimir seus instrumentos de lavagem desses recursos, que retroalimentam seus negócios...Para isso, não precisa fuzil, nem "caveirão"...


O exemplo...


Vejam um exemplo: A indústria de bebidas, nesse caso as cervejarias, gastaram milhões e milhões de reais, junto com governos, para campanhas educativas na prevenção da embriaguez ao volante...Junto com isso, endurecimento da lei, para aumentar a repressão e o apenamento dos infratores...Fiscalização e educação...Sem, no entanto, tocar no direito da pessoa em ingerir essa ou aquela bebida, enquanto esse ato não ultrapassar sua esfera jurídica, e atingir o direito de terceiros...
Resultado:
Nos últimos anos, de 20 a 30% a menos de mortes em incidentes de trânsito causados pelo problema...
Não são números pequenos, pois morrem todos os anos, cerca de 7000 pessoas em incidentes de trânsito provocados por embriaguez ao volante...Números bem próximos ou superiores as mortes provocadas pelo tráfico de drogas ilícitas...
Aos "moralistas", os índices de mortes e os prejuízos causados pelo flagelo bebida X volante bastariam como "motivo" para uma proibição, afinal esse é um dos principais argumentos utilizados para inflamar discursos e editoriais pela manutenção da "guerra ao tráfico e ao usuário"....

Agora imaginem vocês se ao invés de tomar essa atitude, de prevenir/educar/fiscalizar, o Estado e a sociedade resolvessem, simplesmente, proibir o consumo de cerveja, transformando todos os donos de bares em traficantes, e os bebedores de cerveja em infratores, cedendo então a essa lógica de "guerra aos bêbados"...?

A tentativa mais próxima de "proibição" se deu quando o Ministério da Justiça proibiu a venda de bebidas junto às estradas federais...Fracasso absoluto, porque a sociedade deu um "jeito" de continuar a vender e a comprar bebida...

Se as autoridades e a sociedade não mantiverem a disposição de debater esse assunto de forma séria, longe dos preconceitos, das simplificações, das falsificações, mas sim, debruçadas em números, e nas experiências de quem conseguiu manter as questões relacionadas ao comércio de drogas sob algum tipo de controle, continuaremos a enxugar gelo...

O problema é que são pedras de gelo de sangue...sangue de policiais, e da sociedade...

2 comentários:

Roberto Torres disse...

A opiniao moralista e uma desgraca para todos nos, tambem para o moralista convicto, que, por insistir em ignorar que sua intencao ajuda a produzir um efeito que a contradiz, ve cada vez mais decepcionado. O mais tragico e que, ao que tudo indica, esta decepcao leva a opiniao moralista a se retro alimentar.

Xacal disse...

tens razão...