quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Pior impossível...

O jornal o(r)di(n)ário tem se esmerado em abrir espaço ao que há de pior em reacionarismo nos últimos tempos...Uma exacerbação do estilo neocon ultra-evangélico, que dizem as más línguas, controlam esse grupo de comunicação, com a colaboração de múltiplos "laranjas", e a anuência omissiva das autoridades...

Hoje a coisa extrapolou...Ler os delírios de um pastor ebenézer anselmo é hilário...Ninguém levaria a sério sandices como aquelas...Ou, ainda, as digressões imbecilizantes e aduladoras de um amy barbosa, sempre pronto a tirar o melhor proveito(privado)dos governantes de plantão...São tão grotescos que nem merecem um debate, até porque, diante do autoritarismo de suas proposições, não adianta debate, só camisa-de-força...

Mas o problema é quando nomes que detém alguma representatividade, desandam a escrever absurdos, contaminnado assim a "fala institucional" das entidades que representam....

Vejam o que escreveu, em sua coluna de hoje, o(ou ex-)presidente da comissão de direitos humanos da 12ª Seção da OAB...De tão absurdas, preferimos rebatê-las passo à passo, na "metodologia" que costumamos chamar de "autópsia", ou "picadinho"...
E antes de mais nada: eu não acredito que a OAB compactue com esse discurso...Caso contrário, é o "fim"...

Vamos lá:

Luiz Celso Alves Gomes

"A Lei de Drogas nº 11343/06, despenaliza o usuário de drogas, no entanto só existe o traficante, porque existe o usuário. Dessa forma, fica claro que quem sustenta o tráfico é o usuário."

(Nota da TrOLha: Nem os mais recionários defensores da política fracassada "War on Drugs", macaqueada por nós, com mais ênfase na octaéride de ffhhcc(que inclusive instiutuiu a pena de morte no Brasil, com a "lei do abate") continuam a defender tais proposições. A criminalização do "usuário", política que foi sistematicamente colocada em prática até agora, falhou, clamorosamente, e apenas serviu para policializar um tema de saúde pública: a uso e abuso de drogas, lícitas ou não.)

"Os usuários, com a tolerância dessa Lei, continuarão a sustentar o tráfico, aumentando ainda mais suas forças diante da sociedade, adquirindo cada vez mais e induzindo com maior freqüência as pessoas a utilizarem drogas, com isso, aumentará a quantidade de drogas a serem traficadas."

Nota da TROLha: o que sustenta o tráfico não é o usuário, é a proibição. O uso recreativo, religioso, etc, de drogas que alterem a consciência é prática HUMANA desde a mais longínqua antigüidade. A restrição legal nunca diminuiu o uso, mas ao contrário, erigiu enormes redes de tráfico, e corrupção dos sistemas estatais de combate. Sem falar na estigmatização de grupos sociais(em nosso caso, os favelados, pretos e semi-analfabetos), que se tornam os "maiores" alvos da ação coercitiva do Estado, enquanto os verdadeiros financiadores e beneficiários dos lucros da proibição continuam impunes. Ou seja, além de ineficaz, do ponto de vista "estatístico", essa "tese" é cínica, na medida que não ataca a verdadeira "fonte" do problema: o "espírito empreendedor" de alguns setores da elite, que desejam os lucros fabulosos do tráfico.

"E as conseqüências disso é(sic) que o Estado não é capaz de cortar a principal fonte de recursos financeiros dos narcotraficantes, ou seja, o dinheiro dos consumidores de drogas."

Nota da trOLha: a maior fonte de recursos não é o usuário. Esse sempre estará ali, a consumir álcool, nicotina ou drogas ilegais. Se a sociedade quer, de fato, diminuir os efeitos do comércio ilegal de drogas, deve buscar coibir sua verdadeira fonte de financiamento, ou alguém imagina que alguém que more na favela, ou que utilize drogas ilícitas sejam os maiores "lucradores" com esse comércio. Comecemos a investigar o sistema bancário, por exemplo, sempre pronto a "lavar" dinheiro por "gordas comissões".

"A outra conseqüência especifica desta Lei é a desmoralização da justiça. O certo seria se existisse uma repressão ao uso de drogas, talvez, nesse caso, o usuário tivesse medo de entrar nesse vício amaldiçoado, criando, assim, maiores dificuldades para os traficantes aliciarem mais pessoas para o uso dessas substâncias, dificultando, portanto, abertura de novos pontos para a venda de drogas, conhecidos popularmente como “boca de fumo” criando, então, a falta de “clientes” para os traficantes.

Assim, a “clientela” do traficante não terá mais tantos problemas com a polícia, o “tráfico formiguinha” está na prática totalmente impune e os traficantes poderão escapar alegando que são usuários e a droga era para consumo."

Nota da TROLha: esse dois parágrafos demonstram a absoluta falta de conhecimento do assunto, e uma falsificação grosseira. O aumento da repressão(proposto pelo articulista) experimentado pelos Estados nas últimas décadas, como dissemos, fracassou completamente: aumentou exponencialmente o número de usuários, criminalizou doentes, possibilitou toda a sorte de violação de direitos humanos e corroeu as instituições com a corrupção do gigantesco "orçamento da proibição". Em nosso parco e raso entender, o que "desmoraliza" a Justiça não é termos uma legislação que ampare o usuário de drogas, e sim o fato de que nossas cadeias se encontram cheias de pequenos criminosos, a maioria com origem de classe definida(pretos e pobres), enquanto criminosos de colarinho branco se beneficiam das "chicanas jurídicas" corretadas por bancas advocatícias caríssimas.

"Não se pode pensar que, ocorrendo a diminuição ou aniquilamento do comércio de drogas, seria ruim, eis que, assim, os antigos traficantes fossem explorar outra prática criminosa, pois pensando dessa forma, estar-se-ia em um completo caos, no qual seria comprovada a incompetência do Estado em acabar com as atividades criminosas.

Portanto, deve-se pensar em acabar com a figura do usuário, e, conseqüentemente, acabar de uma vez com o traficante de drogas, já que, com esse fim, queira se abolir o principal meio de sustento de quadrilhas e bandos criminosos armados, presentes na sociedade brasileira, pois quem usa drogas financia o tráfico e o crime organizado."

Nota da TrOLha: Note, que em nenhum momento ele fala em utilizar os "recursos do Estado" em "integrar" a mão-de-obra do tráfico varejista(o "vapor da favela")em atividade legalizada, e que lhe confira a dignidade que espera quando "arrisca seu pescoço" de arma na mão. Lógico que ele não é "um inocente", uma "vítima indefesa", é claro. Mas cabe ao Estado punir, mas também recuperar, ou não? A assertiva do defensor dos "direitos humanos" parte do pressuposto que são irrecuperáveis, e que o Estado só é capaz de "aniquilar" o crime, e por tabela, o criminoso. Em suma, não se trata de transformar os gigantescos recursos "torrados" de forma ineficaz e sangrenta na "guerra perdida" ao tráfico, em recuperação, inclusão e reintegração. Trata-se, pelo eloqüente" discurso de "escolher" outras guerras e "aniquilar o inimigo". É a "confissão" do Estado que existe para "eliminar" e não incluir, além da visão surreal de que seria possível "acabar" com o comportamento criminoso do Homem, sem acabar com o próprio Homem. Seria essa a base filosófica dos defensores da pena capital? O crime existirá enquanto existir o Homem, as sociedades devem definir através de seus estamentos jurídico-políticos quais crimes são mais graves, e quais merecem reprovação maior ou menor. Pergunto: O que te interessa mais, se alguém usa, e ou abusa das drogas, ou subtrai com enorme fraude dinheiro público, e "condena" a morte ou a carência uma multidão de hipossuficientes? Não se trata de "trocar" um crime pelo outro, mas admitir que se os dois existirão(a despeito de nossa "crenças fundamentalistas"), qual deve ser mais reprimido?Qual deve merecer mais atenção da sociedade e de seus órgão de repressão?Qual deles tem merecido mais repressão? Por que?

"Com isso, mais uma vez se vê que o usuário não só é responsável pela manutenção e sustento do tráfico de drogas, já que, sustentando o tráfico, sustentam-se, também, bandos armados que cometem outros crimes, sendo, portanto, indiretamente, responsável por vários tipos penais que, diariamente, assolam a sociedade.

Fica claro então que, com o aumento do número de usuários, pela atenuação trazida pela Lei de Drogas, aumentará, também, o número de pequenos crimes, ou seja, crimes de furto, de apropriação indébita, ou outros semelhantes, a fim de manter o sustento dos seus vícios e, conseqüentemente, manter o tráfico ativo.

Fica evidente que a sociedade brasileira progride de encontro às doutrinas européias, sendo certo, que estas inspiram a legalização das drogas como forma de acabar com o tráfico de drogas, sendo assim não seria uma atitude simples de ocorrer no Brasil, já que o Estado brasileiro não possui condições sequer de cuidar dos usuários existentes, que dirá condições de cuidar de vários outros que poderiam vir a surgir numa eventual legalização desse “comércio de drogas”.

Nota da TROLha: Aqui, a confusão mental extrapola. Primeiro, não há números sérios, ou estudos estatísticos que demonstrem a "tese" acima defendida, ou seja, com poucos anos dessa nova orientação legal, e diante de toda a dificuldade de sua implementação, em todos os níveis:prevenção, tratamento, e diminuição de danos, dizer que há, incremento de novos usuários é falso, é má-fé conceitual. Parte de uma crença pessoal e só. Carece de qualquer comprovação científica. Não há números disponíveis para ratificar tal assertiva. Na Europa, a política de diminuição de danos e de descriminalização de uso de drogas, notadamente na Holanda, que a pratica há mais tempo, e recentemente, em Portugal, revela que: no início da adoção dos programas, há um crescimento imediato do consumo, ou pelo menos, as pessoas começam a assumir publicamente esse uso. Após um período, os níveis se estabilizam e tendem a decrescer, a medida que os usuários começam a ter contato com os programas de prevenção, tratamento e diminuição de dano. Em suma, ao invés de gastar bilhões em cadeias para usuários, toneladas de processos, horas de trabalho de policiais, juízes e promotores, além de advogados e defensores, o Estado utiliza o dinheiro para minorar e prevenir os efeitos na sociedade do flagelo das drogas, que de uma forma ou de outra, legais ou não, são ão antigas quanto a própria Humanidade.

Enfim, o debate sobre a possibilidade de impedir o usuário de acessar suas drogas de "escolha" é FALSO. Nenhum sociedade, "moderna, atrasada, conservadora, liberal, desenvolvida ou subdesenvolvida" conseguiu essa proeza. Trata-se então de, caso NOSSA sociedade decida, democraticamente, com debate sério, e não preconceitos e deturpações moralóides, continuar a definir que algumas drogas DEVEM ser legais e outras NÃO:

1. Combater as fontes de financiamento real, ou seja: quem "banca" e quem "lucra" com a atividade. Mais repressão e rigor legal para quem "lucra mais", e não ao contrário, como fazemos agora. Gastamos bilhões com caveirões, fuzis, viaturas, etc, para "atacar" os "varejistas", enquanto para combater os "atacadistas" basta "vontade política", inteligência policial e flexibilização de "algumas garantias constitucionais", (sigilo bancário, etc), que nesse caso(no caso dos criminosos ricos) funcionam mais como "garantias de impunidade".

2."Atacar" o problema da "demanda" como um problema de saúde pública. Quem abusa de drogas, o faz porque algo está errado em sua saúde mental. Consumir e abusar de drogas(lícitas ou não)é uma "forma de auto-medicação", que em alguns casos são estigmatizadas, mas em outros, dependendo dos interesses que estão por detrás, são escancaradamente incentivadas(veja o caso da propaganda de remédios na TV).

3.O crime, qualquer que seja sua natureza, deve ser tratado como tal: com o rigor da Lei, mas sem deixarmos de enxergar, SEM HIPOCRISIA que as condutas criminosas sempre andam de mãos dadas com práticas empresariais e sociais tidas como "respeitáveis". Ou seja: Se a LEI não é para todos, então nos locupletomo-nos todos.

12 comentários:

Turcão disse...

Rapá:

Nem consegui ler até o fim o amontoado de bobagens escrito por este "ilustre causídico".

Será que nunca lhe ocorreu (à ele) que a logística necessária para oferecer um produto 24 horas por dia, no mundo inteiro, vai muito além da capacidade empreendedora e de gestão do chefe do morro/favela/comunidade e seus "soldados"

Nem a Coca Cola consegue tamanha eficiência na agregação de etapas necessárias para transformar os insumos primários em produto final, pronto e preparado (apesar de "malhado" na maioria das vezes) com e eficiência do tráfico.

Os interesses são poderosos e diversos. Sabe-se que as inteligências de vários países atuam nesta "atividade" altamente lucrativa, inclusive financiando golpes de estado que venham a beneficiar seus interesses.

A chamada "boca de fumo" é o 1,99 do ramo, o bagre pequeno, a "raia" miúda...

O lucro, a bufunfa, o faz-me rir, está na distribuição onde os intermediários de terno e gravata atuam.

Este cara precisando é apertar um, ou melhor, dois pra ver se viaja na real...

Anônimo disse...

O tráfico de drogas é um dos mercados ilegais que envolvem mais dinheiro no mundo. A cada ano que passa mais e mais pessoas consomem e vendem drogas. Para combater o tráfico é preciso que os consumidores não sejam tratados como coitadinhos. Eventualmente, eles podem ser vitimas, mas na maioria das vezes, eles são a causa da existência do comércio de drogas. Se não consumissem, pagando altos preços, não existiria droga nenhuma sendo fabricada ou comercializada.

Anônimo disse...

Quem vende droga é culpado... mas quem usa é mais culpado ainda! A policia tem que fechar o cerco nos usuarios e prender mesmo para que não existam pessoas comprando drogas!

Desculpe Xacal, mas dessa vez discordo de você!
bjos

Mariana

Anônimo disse...

Existe uma tendência social de tratar o usuário de drogas como uma vítima do sistema. Ele não é vítima, mas sim o grande vilão. Tem que haver penalidade para quem consome. Só tem quem vende, porque existe quem quer comprar.

Anônimo disse...

O grande responsável pelo tráfico de drogas é a classe média brasileira. Jovens com dinheiro, em busca de emoções,consumindo drogas, vendidas por outros jovens, porém pobres, sem oportunidade de ascenção social.

Anônimo disse...

O Brasil é o país onde houve maior aumento no consumo de maconha na América Latina. O aumento de cocaína também aumentou no país. Os dados foram divulgados 26/6). Relatório Mundial sobre Drogas 2008.
Alguma coisa tem que ser feita!

Xacal disse...

Vamos ao debate:

Primeiro, tratemos da questão jurídica, que ao fim das contas, é o que importa aqui, ou seja: quais são os comportamentos sociais reprováveis e passíveis de punição, através da coerção polícial e legal...

qual é o bem jurídico tutelado(o que se deseja evitar, a "bem" da sociedade")quando se criminaliza o consumo de drogas...?
a saúde pública...?é o que diz a doutrina...
Mas não creio que isso seja verdadeiro, porque sabemos todos que não há drogas que sejam seguras, nem álcool, nem nicotina, nem cocaína, maconha, ou tranquilizantes...
então, perguntamos: se pode certas drogas, com tanto potencial ofensivo ou maior a saúde pública, porque não podem outras...?
desconfiamos que os "lobbies" de umas são mais "eficazes" que outras, e só...não há uma questão "moral" por trás desse problema, como querem nos fazer crer...

outra pergunta de escopo jurídico:
se nosso Estado não pune a autolesão, como a tentativa de suicídio, a automutilação, etc e tal, como punir quem consome algo, e no fim das contas só faz mal a si mesmo se autolesiona)e não atinge a esfera jurídica de terceiros...?

aliás, é esse o problema: não me interessa se você bebe álcool, cheira ou toma tranquilizantes, ou usa anabolizantes e anfetaminas para emagrecer...me importa o que você faz sob o efeito dessas drogas...aí sim, o Estado pode e DEVE intervir...como é o caso da lei seca, que aliás, infelizmente, já foi abrandada(diminuição da fiança), para absorver o "lobby" das empresas que exploram a venda de álcool...

assim, temos uma sociedade esquizofrênica: exige rigor para as drogas que "entende" perigosas, e tolera outras que "matam e mutilam" tanto quanto às primeiras...
são 5 a 6 mil mortes no trânsito, por ingestão de álcool e direção, e mesmo assim, nosso CP considera culposos(sem intenção) os crimes de trânsito...mas e a vida, não é o que o Estado deveria proteger, em primeira e última instâncias...? não é isso que o Estado utiliza como argumento(a proteção da vida)quando proíbe o uso de certas susbstâncias...?


bom depois do aspecto jurídico, assim, rapidamente, passemos a questão pragmática:

Mariana, você pode desconsiderar quem usa drogas(lícitas ou não), e até escolher não tê-las em sua companhia...esse é o seu direito...

mas elas continuarão a existir, e existem desde que o mundo existe...não há universo alternativo a essa assertiva...As pessoas usarão drogas, legais, ou não, como mais ou menos represssão...E mais: se considerarmos que o uso de drogas é uma "fuga" da realidade, uma reação a realidade, por que não tentar modificar a forma com que essas pessaos enxergam essa "realidade"(tratar as causas), ao invés de eliminá-las dessa realidade...?

se o Estado é uma organização que existe para garantir paz e segurança social, e que deve otimizar seus meios para isso, eu pergunto: como continuar a justificar o "gasto" de tanto dinheiro, se os resultados não acontecem...?

o usuário não é vítima...não é só vítima... Ele é parte integrante de um problema que não será resolvido com estigmatização e preconceito...

se aumenta a repressão e não cai o consumo, o que justifica a repressão...? nosso desejo sádico de persegiuição, e só...?

é preciso não confundir(como fazem os hipócritas e cínicos)política de descriminalização com apologia ao uso...é, justamente, o contrário:

descrimanilizar, e tratar o tema como saúde pública é tentar encontrar as CAUSAS, o PORQUÊ tantas pessoas escolhem usar dorgas, apesar de tanta repressão...e quem sabe, oferecer tratamento para essa "vontade" que supera até o risco de ser preso...

é uma questão prática...realista...

eu me pergunto afinal: como uma sociedade quer punir o uso de certas drogas, e tolera a propaganda em meios públicos de outras...?

Anônimo disse...

Nesse ponto eu sou um pouco radical, não tolero nem as chamadas lícitas.
Venho lutando e debatendo com minha mãe, pra abandonar o vício da nicotina, mas parece que minha luta está sendo em vão!
Acho que a vida é muito curta, podemos aproveitá-la de outra maneira mais saudável!
A propósito, eu tomo umas cervejinhas, mas não dirijo quando faço isso!

rufus disse...

O Xacal já disse quase tudo, mas... prossigamos no debate com os moralistas anônimos de plantão.

Vcs deveriam organizar uma GRANDE CAMPANHA POR LEI SECA!

"Umas cervejinhas"? Ora, vc só pode estar de sacanagem!!! - Desculpe Xacal, eu sei que isso agora é um espaço light, mas... - VAI PRO CARALHO!

Não interessa se vc dirige ou não. O alcool É O MAIOR MAL NO QUE TANGE AO CONSUMO DE DROGAS. E ocasiona grandes despesas ao Estado. Senão vejamos:
Maior responsável pelos casos de violência contra a mullher, violência contra crianças, violência/óbitos no trânsito; campeão na incidência de lesões e doenças que são atendidas no SUS...

Canalizem seu moralismo - religioso ou não - contra as cervejarias, vinícolas e destilarias!

Hipócritas...
Depois querem falar da jumentinha...

Anônimo disse...

É Rufus... cada um com sua opinião!
A minha é essa e pronto!
Bjos Xacal

Anônimo disse...

Temos jumentinha e pelo visto agora O JUMENTO, pela maneira grosseira que você discordou!

Mariana

Anônimo disse...

Lugar de traficante e usuario é na cadeia. São todos "farinha" do mesmo saco. Os que defendem talvez sejam os usuários "escondidos", os maiores culpados.