segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Ficha suja de quem, cara pálida...????

A reportagem de ontem no globo traz fatos graves à tona...Não é à toa que repercutiu em todos os cantos desse Estado...

Mas é preciso escapar da tentação das injunções óbvias que suspeitas dessa natureza possam provocar na biografia dos envolvidos...Não que não mereçam o infortúnio e a vergonha...Mas esses são ingredientes menores diante da complexidade do tema...

O desembargador Roberto Wider que é apontado como um dos envolvidos em esquema de tráfico de sentenças na Justiça Eleitoral é, justamente, um "cruzado moralista" da campanha "ficha suja", que pretende impor ao nosso ordenamento jurídico a inconstitucionalidade de impedir registros de candidaturas de pessoas, sem que haja o trânsito em julgado(julgamento definitivo)de seus processos...

O fato em si é um duro golpe na credibilidade da Justiça, mas de certa forma, nos traz o alento de eliminarmos do debate, arrogância dos seus pares, serventuários e magistrados, que pretendem que acreditemos que a instituição a qual servem está a salvo dos problemas que toda a sociedade enfrenta, como a corrupção e a prevalência de interesses escusos...

Não estão, e pior: Quanto mais a Justiça Eleitoral, essa aberração que tutela partidos e militantes políticos, instância que inexiste em Democracias maduras, judicializa a política, mais ela se contamina dos desvios que diz combater...É uma conseqüência óbvia desse processo...

O risco para a Democracia é grande, pois perguntamos: quem controla os controladores...? Afinal, políticos são submetidos, em última instância, quando escapam das "garras da Lei", ao escrutínio popular, que na verdade, gostemos ou não, é a verdadeira fonte de poder do estamento político...Mas e os juízes...? Vitalícios, inamovíveis e estáveis...? A quem respondem...?

Quem responder que o CNJ faz o papel de controlador e fiscalizador da atividade judicante, esquece que só um controle externo pode garantir um equilíbrio entre os poderes preconizado em Montesquieu...

É preciso uma profunda e detalhada análise desse problema...Esses servidores públicos são responsáveis por decisões que mudam destinos de cidades, estados e do país...Colocam e tiram a liberdade das pessoas...

O perfil étnico(cor) e de classe(social)da população de nossas prisões não nos deixa esquecer o quão urgente é essa tarefa, se quisermos consolidar os avanços que até agora já experimentamos...

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