quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Blogueiro de jornal trabalha de graça...?

Recebi hoje, um e-mail de um funcionário de um jornal local...Por motivos óbvios, não revelaremos seu nome...

Mas o funcionário, que é jornalista, mas também trabalha como blogueiro, me perguntou:

"xacal,

É verdade que em outras cidade, grandes veículos e portais estão sendo obrigados a pagar salários e direitos trabalhistas sobre as atividades exceutadas nos blogs, além da carga horária já contratada?"


Caro jornalista explorado...Não somos versados nos códigos e tratados jurídicos...Mas veja nossa rasa opinião:

Com o advento da predominância das teses neoliberais, que determinaram profundas mudanças nas relações de trabalho, quer seja com a desregulamentação dos estamentos jurídicos que funcionavam como garantia dos trabalhadores, quer seja pelo fato de que o aumento do desemprego "forçou" os trabalhadores a se "adaptarem" a novas formas de exploração, eufemisticamente, chamadas de "empregabilidade", mas que se baseavam no simples fato de que havia mais gente a procura de emprego do que vagas, o que permitiu aos patrões manipularem as regras de acordo com seus interesses, tornou-se muito comum que os patrões alterassem, sem prévio acordo, e em prejuízo do trabalhador, as regras e condições de trabalho...

Um exemplo claro: os bancos que "induziam" seus caixas a "venderem" cotas de seguro, planos de capitalização, etc, etc, sem que para isso, fosse dada a devida contrapartida financeira, e todas as outras verbas acessórias/indenizatórias da remuneração principal(salário) dessas outras funções desempenhadas, ainda que o contrato de trabalho vigisse apenas sobre uma função(caixa)...

Com o tempo, as cortes trabalhistas começaram a refrear essa prática, e estabeleceram pacífica jurisprudência, em favor do trabalhador, desde que aplicada a cada caso, e reunidas as provas permitidas em direito...


Assim, esse raciocínio pobre do xacal pode ser, sempre sub censura dos jurisconsultos, ser aplicado a jornalistas, contratados para atuarem em redações, mas que tenham que cumprir jornada extra como publicadores de blogs...
Principalmente, porque esses espaços eletrônicos servem a arrecadar publicidade aos sítios nos quais estão hospedados, o que aumenta o patrimônio do patrão, e empobrece o empregado, que acaba por trabalhar mais, e de graça...Caso típico de aumento ilícito de patrimônio...
Há um princípio no Direito de Trabalho, que agora me foge o nome, que diz que o contrato de trabalho tem que ser explícito e determinar as obrigações de forma específica e rígida...Tudo o que exceder, deve ser novamente pactuado...

Um abraço, e não deixe de procurar seu advogado...

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